Prefeitura tem 48 horas para mostrar como escoar água em comunidade da ZN

Os moradores da comunidade do Cavaco Chinês, no conjunto Santa Cecília, do Pajuçara, bairro da Zona Norte de Natal, estão ilhados há, pelo menos, 60 dias por conta das fortes chuvas que atingiram a capital. Por causa disso, e diante da falta de ações da Prefeitura de Natal para solucionar o problema, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deu um prazo de 48 horas para que o executivo apresente um plano para o escoamento da água empoçada na região.

Ilhados e sem ter para onde ir, os moradores do Cavaco Chinês abriram valas na RN-304, a estrada de Jenipabu, uma das principais vias de acessos para o litoral norte potiguar. A vala, no entanto, causou problemas no tráfego de veículos, protestos e tumultos, o que resultou no cobrimento com areia da alternativa encontrada pelos moradores. Sem ter para onde escorrer, a água continuou inundando a comunidade. 

Acionado pelos moradores, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 45ª promotoria de Justiça de Natal, realizou uma audiência extrajudicial sobre a situação de alagamento da comunidade. Estiveram presentes representantes dos moradores da comunidade, a promotoria de cidadania e representantes do poder municipal. 

A audiência ocorreu nesta quinta-feira (11) e definiu um prazo de 48h para que a Prefeitura de Natal apresente um cronograma de escoamento do alagamento que já dura quase dois meses. Para acompanhar as medidas adotadas, a promotoria agendou uma audiência de controle para a próxima quarta-feira (17), às 10h, na sede das promotorias de Justiça, em Lagoa Nova.

No encontro, a promotora de justiça Gilka da Mata apresentou o diagnóstico apurado após uma vistoria realizada na região, na última sexta-feira (5), que definiu a situação como “desastre socioambiental “. Com isso, o MP exigiu um planejamento de ação que deveria ter sido apresentado na audiência, porém o órgão ministerial não recebeu a resposta solicitada.

Os técnicos da Prefeitura apontaram as medidas adotadas até o momento, como o cadastro de 61 famílias pela Secretaria Municipal de Assistência Social para análise de possível abrigamento ou pagamento de aluguel social. Já a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), informou que será feito um estudo detalhado do local, que fica localizado sobre um lençol freático. No entanto, a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), disse que não possuía uma resposta quanto ao escoamento da água.

Foi a partir daí que o órgão deu o prazo de 48 horas, contando a partir da reunião, para que o executivo apresentasse medidas para escoamento dessa água. “As pessoas estão ilhadas e não podem nem se locomover, a situação piora a cada dia, a população está adoecendo e nós buscamos aqui uma solução. O que o Ministério público quis não foi uma resposta genérica, esperamos uma resposta com prazos e o município não estava preparado ainda”, comentou a promotora.

Vale lembrar que o MP já tinha recomendado medidas urgentes da prefeitura para resolver a situação. Saiba +: MP recomenda medidas urgentes para moradores ilhados da Zona Norte

Entenda a situação: 

Moradores da comunidade do Cavaco Chinês, estão vivendo debaixo d’água, há mais de um mês, depois de terem a região inteira praticamente coberta por água depois das últimas chuvas que caíram em Natal. Diante do descaso e sem ter para onde irem, os próprios moradores decidiram abrir uma vala na RN-304, a Estrada de Jenipabu, na tentativa de fazer com que a água escorra para o Rio Doce, localizado nas proximidades.

Por causa da vala na estrada, que é uma das vias principais para dar acesso ao litoral potiguar, o trecho ficou marcado com intenso tumulto e um tráfego lento de veículos que geraram barricadas no local e interditaram aquele trecho da estrada. A tentativa, segundo os moradores, era chamar atenção das autoridades públicas que esqueceram daquela região, que fica no limite entre Natal e Extremoz. Segundo a população, a água no local estava no nível da cintura.

Depois de terem aberto uma vala na RN-304, a estrada de Jenipabu, para escorrer a água que invadiu as casas, a intervenção foi tampada com caminhões de areia. Sem ter para onde escorrer, a água continua no bairro, onde o nível da enchente chegou na altura da cintura. 

Vale lembrar que antes disso, os também moradores já tinham alugado máquinas e tratores para escoar a água no bairro e também fizeram uma vaquinha solidária para a compra de uma bomba de sucção para drenar o volume da inundação. 

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