Prefeito do Natal se enrola com licença de obra na Cidade Alta e culpa Iphan

Apesar de autorizadas desde fevereiro deste ano, as obras iniciadas no centro da cidade pela Prefeitura do Natal como parte do “Projeto de Requalificação Viária e Urbanística da Rua João Pessoa – Cidade Alta” seguem sem prazo para terminar.

Em junho, a obra foi embargada pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) ao alcançar as proximidades da Praça Padre João Maria. Em julho o Instituto solicitou que o serviço fosse executado com acompanhamento arqueológico, o que é obrigatório, já que o trecho fica no que é considerado área de tombamento do sítio arqueológico, ou seja, área onde podem ser encontradas peças de valor histórico, já que foi onde a cidade foi fundada.

Porém, a Prefeitura iniciou os trabalhos antes que fosse dado o licenciamento que, até agora, não foi solicitado, segundo o Iphan. Apenas a obra que trata da implantação de redes subterrâneas de energia e dados (TV, Telefonia, Fibra ótica, etc.) continua sendo tocada. Porém, nas redes sociais, o prefeito de Natal usou o embargo a parte da obra para justificar a demora do serviço no centro de Natal, iniciado há mais de um ano, em março de 2023.

“Esta obra já era para ter sido acabada. Acontece que o Iphan determinou que cada pá de areia seja peneirada. Então, toda a areai deste local está sendo peneirada. Isso aí é algo que, na nossa visão, vai atrasar de maneira inconsequente a obra, principalmente, por saber que em nenhum lugar, em nenhum local, existe essa exigência de se peneirar areia”, reclama Álvaro Dias em um vídeo que foi postado nas redes sociais, mas que depois foi removido.

“Essa é uma determinação inconcebível, inadmissível do Iphan que está atrasando nossa obra no Centro Histórico de Natal. Fica a denúncia para que todos tomem conhecimento de porquê a obra não anda, porquê a obra está atrasada. Por causa do Iphan, dessa determinação de toda pá de areia ser peneirada”, prossegue Álvaro Dias.

O Iphan desmentiu o prefeito e explicou que a exigência de peneirar areia é algo comum na área da arqueologia e que a obra com licenciamento, segue em andamento.

“Atualmente, a obra se encontra em execução e vem sendo acompanhada por equipe de arqueologia habilitada e contratada pela Prefeitura. Esse acompanhamento prevê etapas como monitoramento, resgate, pesquisa e possui metodologia específica que pode ou não incluir o peneiramento, que é um procedimento de campo para resgatar todo o material, por menor que seja. O objetivo dessa sondagem é encontrar estruturas, alicerces ou vestígios bem preservados, pelos quais se possa fazer alguma inferência em relação às dezenas de milhares de pequenos fragmentos que saíram da escavação da obra”, detalha a Coordenação-Geral de Comunicação Institucional do Iphan em Brasília, em resposta à Agência Saiba Mais.

O Instituto também relata que, por causa da falta de licenciamento em um trecho da obra, material de valor arqueológico foi danificado.

“Salienta-se que um dos trechos escavados desta obra teve os serviços iniciados antes da conclusão das análises do Iphan e não haviam sido informados no processo de licenciamento. Por este motivo, foi alvo de embargo em junho de 2024. Neste contexto, foram encontrados artefatos arqueológicos que não foram resgatados de forma adequada, tendo sido constatado dano. Até o momento, a prefeitura não procedeu com a regularização destes serviços”.

Arqueólogos repudiam falas do prefeito

Os profissionais que integram a Associação Norte-rio-grandense de Arqueologia (ANA) emitiram uma nota de repúdio ao discurso de Álvaro Dias.

“O vídeo, divulgado no Instagram do Sr. Álvaro Dias, ataca os procedimentos metodológicos e os trâmites de licenciamento de obras, através de forte crítica ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, tentando transmitir uma imagem negativa dessa instituição para a sociedade, além de constranger desnecessariamente, uma arqueóloga no seu local de trabalho e no livre exercício de sua profissão”, critica a Associação.

Na avaliação dos arqueólogos, além de tentar construir uma imagem negativa do Iphan, Álvaro Dias demonstra total desconhecimento sobre procedimentos arqueológicos e divulga informações falsas.

“O prefeito de Natal se referiu à pesquisa arqueológica, demonstrando total falta de conhecimento dos processos legais e técnicos de preservação do patrimônio arqueológico e da nossa História. Esta Associação, composta atualmente por 48 arqueólogos (as), entre fundadores, efetivos e colaboradores, que efetuam/efetuaram estudos e pesquisas arqueológicas no estado do Rio Grande do Norte, reitera que, conforme a constituição federal, o patrimônio arqueológico é patrimônio cultural brasileiro, sendo considerados bens da União desde julho de 1961, quando da promulgação da Lei 3.924; portanto, considera-se oportuno desenvolver o letramento da figura pública do senhor prefeito, informando que as licenças ambientais são, desde os anos 2000, também associadas a anuência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e possuem ritos metodológicos específicos a serem cumpridos pelos profissionais da arqueologia, durante o exercício de sua profissão”, acrescenta a Associação.

Desde o embargo de parte da obra, foram encontrados e identificados no local fragmentos de cerâmicas que eram usadas no dia a dia de séculos passados, faianças (tipo de louça) do século XIX, fornilhos de cachimbos holandeses do século XVII, além de azulejos e outros vestígios arqueológicos.

Arqueólogos potiguares descobrem pegadas de novo tipo de dinossauro na PB

Foi devido ao trabalho de arqueólogos potiguares da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) que foram descobertas, recentemente, um conjunto de pegadas consideradas únicas e inéditas, nas proximidades de Sousa, na Bacia do Rio do Peixe, interior da Paraíba, na área conhecida como Vale dos Dinossauros.

O dinossauro, que pertence ao grupo dos Titanosauriformes, é considerado do tipo pescoçudo e viveu no local há cerca de 125 milhões de anos. Ele tinha cerca de 3,3 metros de altura (até o quadril), curta distância entre as patas e entre 12 e 15 metros de comprimento.

Confira a nota de repúdio completa emitida pela Associação Norte-rio-grandense de
Arqueologia:

Nesta terça-feira (27/08/2024), a Associação Norte-rio-grandense de
Arqueologia (ANA) acompanhou com perplexidade, o vídeo que circulou nas
redes sociais do atual prefeito de Natal, Sr. Álvaro Costa Dias, produzido durante
as atividades de escavação arqueológica na rua João Pessoa, no centro da
cidade de Natal (Cidade Alta), área dentro da poligonal de tombamento do centro
histórico da cidade. O vídeo, divulgado no Instagram do Sr. Álvaro Dias, ataca
os procedimentos metodológicos e os trâmites de licenciamento de obras,
através de forte crítica ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional –
IPHAN, tentando transmitir uma imagem negativa dessa instituição para a
sociedade, além de constranger desnecessariamente, uma arqueóloga no seu
local de trabalho e no livre exercício de sua profissão.
O prefeito de Natal se referiu à pesquisa arqueológica, demonstrando total falta
de conhecimento dos processos legais e técnicos de preservação do patrimônio
arqueológico e da nossa História. Esta Associação, composta atualmente por 48
arqueólogos (as), entre fundadores, efetivos e colaboradores, que
efetuam/efetuaram estudos e pesquisas arqueológicas no estado do Rio Grande
do Norte, reitera que, conforme a constituição federal, o patrimônio arqueológico
é patrimônio cultural brasileiro, sendo considerados bens da União desde julho
de 1961, quando da promulgação da Lei 3.924; portanto, considera-se oportuno
desenvolver o letramento da figura pública do senhor prefeito, informando que
as licenças ambientais são, desde os anos 2000, também associadas a anuência
do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e possuem ritos
metodológicos específicos a serem cumpridos pelos profissionais da
arqueologia, durante o exercício de sua profissão.
Assim, a destruição de um bem arqueológico se constitui um crime, de natureza
federal, assim como, o não cumprimento das normas do licenciamento ambiental e as respectivas anuências do IPHAN, tornam qualquer obra irregular e passível
de embargos e outras medidas sancionatórias.
Igualmente, cumpre destacar que a profissão de arqueólogo (a) foi reconhecida
e regulamentada pela lei federal n° 13.653, de 18 de abril de 2018. Neste sentido,
cumpre destacar que, como qualquer profissional, os (as) arqueólogos(as),
precisam ter respeitado os seus direitos de exercer o seu ofício e, nem entes
privados ou públicos, podem constranger uma profissional qualificada, como foi
feito grosseiramente pelo senhor prefeito, em vídeo que circula em redes sociais.
As atividades de pesquisas arqueológicas visam não somente proteger o
patrimônio cultural, mas acima de tudo, tentar reconstituir aspectos relevantes
do passado histórico da cidade de Natal, preservando a memória local, ao
mesmo tempo que produz novos conhecimentos para serem inseridos nos livros
didáticos para a disseminação pelas escolas municipais e estaduais.
Caso o senhor prefeito tivesse o mínimo de conhecimento do procedimento
metodológico que ele chamou de “peneiramento de areia”, certamente iria
entender que são justamente nessas atividades que a arqueologia resgata dados
valiosos sobre a cultura de diferentes populações, neste caso, a norte-riograndense e, particularmente, a das populações que habitam atualmente e as
que habitaram anteriormente na cidade de Natal.
Diante do exposto, a Associação Norte-rio-grandense de Arqueologia, vem a
público, parabenizar e manifestar seu apoio irrestrito à arqueóloga Nathalia
Bastos Mundim, vinculada a Macaúba Cooperativa, e a toda sua equipe de
trabalho pelas atividades desenvolvidas em busca do conhecimento científico,
assim como ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (RN), e,
repudia totalmente a atitude do Prefeito de Natal exposta no vídeo presente na
conta do Instagram.
Natal – RN, 29 de agosto de 2024

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