Durante o mês de junho, o Governo do Rio Grande do Norte realiza a campanha São João Seguro, com ações integradas para garantir tranquilidade durante os festejos juninos e fortalecer o enfrentamento à violência de gênero. A iniciativa foi lançada oficialmente no dia 6 de junho, articulada pela Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh), em parceria com a Secretaria da Segurança Pública e o Ministério Público do RN.
Ao todo, 4.500 policiais extras foram mobilizados em todas as regiões do estado, com um investimento de R$ 9 milhões para diárias operacionais. O reforço envolve Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e a Patrulha Maria da Penha, que contará com viaturas e equipes especializadas para atuação em eventos de grande porte. A meta é garantir um São João com mais segurança e respeito, especialmente para as mulheres.
Um dos eixos centrais da campanha é a adesão ao protocolo “Não é Não”, assinado pelo governo em parceria com o Ministério Público. A medida busca prevenir e combater o assédio e a violência contra as mulheres nos espaços públicos durante as festas populares. A campanha já passou por cidades como Assú e João Câmara, promovendo ações educativas, distribuição de materiais informativos e instalação de espaços de acolhimento para vítimas.
“Queremos que as mulheres estejam onde quiserem, inclusive nos festejos juninos, com a garantia de que não estão sozinhas. Estamos criando um ambiente preparado, seguro e humanizado para acolher e proteger quem precise”, destacou Júlia Arruda, titular da Semjidh.
Além do efetivo policial, a campanha inclui a presença do Ônibus Lilás, com atendimentos sigilosos e psicossociais, distribuição de leques informativos com os principais canais de denúncia (como o 180, o 190 e a Ouvidoria de Direitos Humanos), além de ações educativas em parceria com prefeituras. O trabalho intersetorial inclui assistência social, saúde e segurança, articulando ações com municípios onde há grandes festas.
“Nós sabemos que o São João é um espaço democrático de celebração da cultura popular, mas também é preciso reconhecer que, historicamente, as mulheres são as principais vítimas de violência nesses ambientes. Por isso, nossa presença nesses espaços é também uma forma de dizer: aqui tem rede de apoio, tem acolhimento e tem resposta”, afirmou a promotora de Justiça Érica Canuto, do MPRN.
A Patrulha Maria da Penha atua de forma ativa nas festas, com atenção especial para eventos como o Pingo da Mei Dia, que abre o tradicional Mossoró Cidade Junina. Só para essa ação, foram deslocadas oito viaturas extras e 32 agentes, segundo informou a tenente-coronel Helena Linhares, comandante do Batalhão de Prevenção à Violência (BPRED).
A mobilização estadual também aposta na comunicação direta com o público para ampliar a conscientização. “Estamos indo aos municípios com campanhas que falam a linguagem do povo. No leque, no adesivo, no som do trio, a mensagem é uma só: Não é Não, e o São João é com respeito às mulheres”, reforça Arruda.
A expectativa do Governo é que, a exemplo do Carnaval, o São João seja marcado por menos casos de violência e mais acolhimento. Em 2024, o RN já registrou queda nos números de feminicídios, resultado que as autoridades atribuem à articulação entre as forças de segurança e as políticas públicas de proteção.
“Reduzir os índices é importante, mas não podemos nos acomodar. Enquanto houver uma mulher morta ou violentada por ser mulher, nosso trabalho não estará completo”, finalizou a secretária Júlia Arruda.
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