O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) realizou, nos dias 26 e 27 de maio, uma missão técnica em cavernas com sítios arqueológicos localizados nos municípios de Martins e Baraúna, no Rio Grande do Norte. A atividade contou com a participação de especialistas do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas (Cecav/ICMBio) e do Idema.
A ação integra os esforços da Rota das CaveRNas, iniciativa que reúne órgãos públicos e parceiros para promover a conservação, a pesquisa científica, o turismo sustentável e a valorização do patrimônio natural e cultural das regiões cársticas potiguares.
Durante a missão, as equipes realizaram vistorias nos sítios arqueológicos Casa de Pedra, em Martins, e Abrigo do Letreiro e Lajedo em Pé, em Baraúna. Os trabalhos tiveram como foco a proteção do patrimônio arqueológico e a definição de medidas para compatibilizar a visitação turística com a preservação dos locais.
O coordenador de Proteção e Normatização do Centro Nacional de Arqueologia, Manoel Gustavo Souto Maior de Lima, destaca a parceria interfederativa entre os órgãos do governo federal, estados e municípios, cumprindo o que reza o artigo 216 da Constituição Federal, sobre a responsabilidade de todos os entes na proteção, preservação e promoção do patrimônio público e cultural brasileiro.
“Esse é o início de uma parceria importante com esses municípios que possivelmente vão integrar uma Área de Proteção Ambiental (AP). Temos aqui uma parceria interinstitucional e interfederativa envolvendo o Iphan, o ICMBio, o Parque Nacional da Furna Feia, o Monumento Natural Estadual Cavernas de Martins (MONA), governo do estado, através do Idema, prefeituras… é um pacto já previsto na Constituição, mas que raramente acontece na prática. É o início de uma parceria ”, explicou.
Técnicos do Iphan, ICMbio, Idema e municípios do RN em vistoria / foto: divulgação
Inspeções
No sítio Casa de Pedra, localizado no Monumento Natural Estadual Cavernas de Martins, foram avaliadas ações para organizar a visitação e garantir a conservação das camadas arqueológicas e das características geológicas da caverna. O local é considerado de grande importância científica devido às pesquisas que identificaram vestígios da ocupação de povos originários pré-coloniais.
Já no Abrigo do Letreiro, conhecido pelas pinturas rupestres da Tradição Agreste, a equipe analisou projetos de acessibilidade e protocolos de visitação. Entre as medidas estudadas estão a instalação de passarelas de baixo impacto e regras para proteção das pinturas, como a manutenção de distância adequada dos visitantes e a proibição do uso de flash fotográfico.
Lajedo em Pé
Outro destaque foi a vistoria no sítio arqueológico Lajedo em Pé, formação calcária considerada única na região. O local tem despertado interesse de pesquisadores pela possibilidade de intervenções humanas antigas associadas à disposição das estruturas rochosas.
Além das inspeções, foram realizados procedimentos de georreferenciamento, cadastramento e atualização de informações dos sítios arqueológicos, acompanhados de recomendações para sua proteção e conservação.
Segundo os órgãos envolvidos, a missão fortalece a cooperação entre Iphan, ICMBio e Governo do Estado na preservação do patrimônio cultural e ambiental do Rio Grande do Norte. A experiência também deverá servir de referência para futuras ações em outras áreas do país que abriguem cavernas e sítios arqueológicos.
Gil Araújo
