Álvaro Dias reconhece que deixou dívidas ao sair da Prefeitura de Natal

O governadorável Álvaro Dias (PL) reconheceu que deixou dívidas ao sair da Prefeitura de Natal em 2024. A declaração na quarta-feira (10) foi feita um dia depois do ex-prefeito afirmar, em outra entrevista, que “não havia esse passivo não”. No ano passado, um relatório encaminhado pela então comissão de transição da gestão Paulinho Freire (União) demonstrou que a administração municipal passada deixou uma dívida de R$ 862,9 milhões no Executivo, além de 46 obras paralisadas ou inacabadas.

Na quarta, em entrevista ao programa Comando 97, da 97 FM, Dias foi questionado sobre possíveis queixas que Paulinho Freire teria feito nos bastidores em relação à situação das contas municipais — e negou conhecimento sobre as eventuais críticas. Ele também justificou a situação ao dizer que herdou dívidas de gestões passadas. “Todo governo que sai, deixa dívidas”, afirmou.

No programa, o ex-prefeito disse que as dívidas não são construídas do dia para a noite e são resolvidas com planejamento e a longo prazo, mas logo em seguida minimizou.

“Quando nós saímos da Prefeitura, nós deixamos dívidas e deixamos dinheiro em caixa também. Quando essa questão foi levantada, nós fizemos uma reunião com os contadores, com a secretária de Planejamento, fizemos o levantamento, nós deixamos vários convênios garantidos, com dinheiro assegurado, com recursos também assegurados, e realmente a situação do município não era calamitosa como estão dizendo. Nós deixamos até um certo superávit em relação às dívidas e o dinheiro que ficou resguardado, assegurado para ser utilizado pelo município”, atenou.

Já no dia anterior, terça-feira (9), ao participar do programa Meio Dia RN, da rádio 96 FM, o pré-candidato a governador alegou que deixou a Prefeitura em situação confortável. 

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“Não havia esse passivo, não. Inclusive nós fizemos o levantamento, nos reunimos com os contadores do município, nos reunimos com a secretária de Planejamento, Joanna Guerra. Nós deixamos dinheiro em caixa e deixamos também um passivo que houve, que existiu realmente, mas o dinheiro em caixa que a gente deixou era maior do que esse passivo”, afirmou.

A informação sobre o passivo deixado pela gestão anterior consta no relatório da comissão de transição, coordenada pela vice-prefeita Joanna Guerra (Republicanos), encaminhado no final de janeiro de 2025 ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN).

De acordo com o relatório técnico conclusivo, assinado pelo prefeito Paulinho Freire, o total devido de restos a pagar era de R$ 862,9 milhões, dos quais R$ 349,8 milhões estavam processados e não pagos e R$ 513 milhões não processados – os compromissos foram empenhados, mas sem cobertura financeira.

Além disso, existia uma dívida previdenciária de R$ 262,3 milhões da Prefeitura de Natal com o NatalPrev (Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Natal), que segundo o relatório “está integralmente parcelada e em dia”.

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O município também possuía, segundo o documento da época, uma dívida fundada interna de R$ 483,3 milhões, sendo R$ 366,1 milhões em operações de crédito e R$ 117,2 milhões em parcelamentos tributários, cujos descontos são aplicados no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O relatório citava, ainda, que a dívida com precatórios pendentes equivalia a R$ 730 milhões, mas esses números poderiam estar defasados em razão do “lapso temporal entre a solicitação e atendimento das informações pleiteadas”. Para chegar a esse total, a comissão utilizou dados do último Relatório de Gestão Fiscal.

A comissão de transição recomendou que “a administração precisará adotar estratégias de controle fiscal rigoroso, com o objetivo de mitigar impactos financeiros e permitir a recuperação da capacidade de investimentos.”

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