Rachaduras nas casas, medo no cotidiano: o custo da mineração no Seridó

Quando a agente comunitária de saúde Daniele Soares de Araújo deixou a Assembleia Popular sobre os impactos da mineração de ouro, realizada no último dia 27 de junho, na zona rural de Currais Novos, saiu com um sentimento diferente daquele que costuma acompanhar quem vive nas comunidades vizinhas à mina.

“Pela primeira vez, a gente sai mais esperançoso“, resume.

Moradora da comunidade Maxixe e integrante do Movimento Popular pela Soberania na Mineração (MAM), Daniele acredita que o encontro marcou uma mudança importante na luta das famílias afetadas pela mineração de ouro no Seridó potiguar. O que antes era tratado como relatos isolados ou “achismo” agora ganhou forma de pesquisa científica, produzida pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

“Agora as autoridades não podem dizer que não sabiam. As próprias comunidades relataram o que vivem e isso está registrado em um relatório com o peso da universidade“, afirma.

O documento, elaborado por pesquisadores do Grupo de Pesquisa e Extensão Territórios do Semiárido (SEMIAR/UFRN), reúne 93 páginas de análises sobre a percepção dos impactos sociais e ambientais da mineração em três comunidades rurais de Currais Novos e Campo Redondo.

Entre os principais resultados aparecem relatos recorrentes de rachaduras em casas e cisternas, sensação de insegurança provocada pelas detonações na mina, preocupações com a saúde, alterações na qualidade de vida e percepção de que os benefícios econômicos da atividade chegam de forma limitada às populações que convivem diariamente com a exploração mineral.

Mais do que apresentar números, o relatório confere legitimidade acadêmica a uma realidade que moradores afirmam denunciar há anos.

“A apresentação da pesquisa foi a expressão da nossa realidade“, resume o agricultor Celso Alves Filho.

Segundo ele, praticamente todos os problemas apontados pelas comunidades foram confirmados pelo levantamento.

“Agora não fica mais só no boca a boca ou no ouvido de mercador. O relatório da UFRN e das demais entidades dá um respaldo legítimo. Juridicamente tem muita força. Isso é muito importante para nossa luta.“

Um documento para romper o silêncio

A Assembleia Popular foi organizada pelas próprias comunidades atingidas, com apoio do Movimento Popular pela Soberania na Mineração (MAM), do SEMIAR/UFRN e do coletivo Seridó Vivo.

Além de dezenas de moradores, participaram representantes de diferentes órgãos públicos, convidados para conhecer os resultados da pesquisa e discutir encaminhamentos.

Para Daniele, um dos principais objetivos era justamente tornar públicas as denúncias.

“A primeira mensagem foi que o povo não deve se calar. Precisa lutar pelo seu direito à moradia, ao bem-estar e à qualidade de vida.”

Ela acredita que dar publicidade aos problemas também aumenta a responsabilidade das instituições.

“Quando isso é exposto publicamente, nenhum representante pode dizer que desconhecia o problema.“

As comunidades esperam que o estudo sirva como instrumento para cobrar o cumprimento das condicionantes ambientais previstas no licenciamento da atividade minerária.

“A empresa tem regras a cumprir. Existem exigências que, na nossa avaliação, não estão sendo cumpridas. Agora queremos usar esse relatório para cobrar que os impactos sejam realmente mitigados“, afirma.

Da audiência pública ao respaldo científico

A mobilização das comunidades não começou agora.

Celso lembra que uma audiência pública realizada anteriormente na Câmara Municipal de Currais Novos chegou a reunir grande participação popular, mas, segundo ele, pouco mudou depois disso.

“Foi a maior audiência pública realizada até então na Câmara. Mas não houve, por parte dos gestores públicos, um interesse sério. A discussão acabou esfriando.”

Na avaliação dele, o diferencial agora está justamente na produção científica.

“Antes era nossa palavra contra os vídeos apresentados pela empresa. Agora temos um relatório produzido por instituições sérias. Isso torna muito mais difícil ignorar o problema.“

A expectativa é que o documento influencie diretamente a atuação dos órgãos responsáveis pelo licenciamento e pela fiscalização ambiental.

“Esperamos mais rigor nas fiscalizações.“

Muito além das rachaduras

Embora as fissuras nas casas tenham se tornado o símbolo mais visível das reclamações, os moradores afirmam que os impactos ultrapassam os danos materiais.

Segundo o relatório apresentado durante a Assembleia, há percepção de prejuízos ao bem-estar físico e emocional das famílias, além de preocupações relacionadas à segurança das moradias e à disponibilidade hídrica.

Celso afirma que a vida nas comunidades mudou profundamente desde o início da mineração em larga escala.

“Nós vivíamos com paz, tranquilidade, ar puro e uma qualidade de vida muito melhor. Hoje esperamos que os órgãos públicos e a mineradora olhem para as comunidades e corrijam os erros.“

Entre as instituições citadas pelos moradores estão Prefeitura, Câmara Municipal, Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema), Ibama, Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal.

Pesquisa amplia o debate

Para o professor Leandro Cavalcante, coordenador do estudo desenvolvido pelo SEMIAR/UFRN, a Assembleia cumpriu um papel que vai além da apresentação dos resultados.

“A Assembleia Popular mostrou-se relevante por tensionar o debate e a opinião pública acerca dos impactos sociais e ambientais da mineração de ouro, bem como possibilitou visibilizar as denúncias e os pedidos de socorro das comunidades afetadas“, afirma.

Segundo o pesquisador, o encontro representa um passo importante para fortalecer a atuação do poder público.

“Tratou-se de um passo extremamente importante para a construção de alternativas, bem como para reforçar uma maior atuação dos órgãos públicos na investigação dos impactos e no atendimento às demandas das comunidades afetadas.”

O relatório indica elevada incidência de rachaduras relatadas pelos moradores, forte associação entre as detonações e os danos observados, surgimento recente da maior parte dessas fissuras e sensação generalizada de insegurança nas comunidades pesquisadas. Também aponta que os empregos gerados localmente pela mineração são percebidos como insuficientes diante dos impactos vivenciados.

Para quem mora ao redor da mina, o documento representa o início de uma nova etapa da mobilização.

“Nossa esperança é que as autoridades finalmente escutem as comunidades“, diz Daniele. “O prefeito, os vereadores e todos os órgãos públicos existem para defender o povo. A gente espera que ninguém mais permita que essas comunidades continuem sendo esmagadas.“

Procurado pela reportagem, o Idema informou que ainda não recebeu oficialmente o relatório apresentado na Assembleia Popular, mas anunciou que prepara uma operação conjunta de fiscalização com participação do Ministério Público, Ibama e do município de Currais Novos para apurar as denúncias e verificar o cumprimento das condicionantes ambientais do empreendimento.

Idema diz que fará operação de fiscalização e aguarda acesso ao relatório

O diretor técnico do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema), Thales Dantas, afirma que o órgão ainda não recebeu oficialmente o relatório elaborado pelo Grupo de Pesquisa e Extensão Territórios do Semiárido (SEMIAR/UFRN).

Segundo ele, o estudo poderá subsidiar as ações de fiscalização já planejadas pelo instituto.

“Nós já pretendíamos realizar uma grande fiscalização, independentemente do relatório. Agora ele será importante para nos auxiliar a verificar o que foi identificado pelas comunidades e tomar as medidas cabíveis de adaptação e mitigação dos impactos“, afirmou.

De acordo com Dantas, o Idema prepara uma operação conjunta com participação do Ministério Público, do Ibama e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Currais Novos para averiguar denúncias relacionadas ao empreendimento.

“Acho que quanto mais órgãos técnicos participarem, melhor será esse processo”, disse.

O diretor informou ainda que o instituto já realizou fiscalizações anteriores a partir de denúncias encaminhadas ao órgão e lavrou autos de infração, que seguem os trâmites administrativos.

Entre os pontos que deverão receber atenção na nova fiscalização estão os relatos sobre poeira e possíveis impactos à saúde das comunidades, além da verificação do cumprimento das condicionantes estabelecidas no licenciamento ambiental.

“Nós sabíamos que haveria impactos, mas não nessa proporção. Precisamos averiguar se a implementação está de acordo com as condicionantes do licenciamento“, afirmou.

Ao comentar as expectativas das comunidades, Dantas disse que o compromisso do Idema é assegurar tanto a proteção ambiental quanto a qualidade de vida da população afetada.

“Queremos tranquilizar as comunidades de que estamos atentos e nos preparando para adotar as providências necessárias, em conjunto com os órgãos de controle. O relatório será uma ferramenta importante para orientar esse trabalho.“