Excesso de turistas leva MPRN a propor novas regras para em Perobas e Rio do Fogo

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou a adoção de novas medidas para disciplinar a atividade de ecoturismo nos parrachos de Perobas e Rio do Fogo, importantes áreas de recifes de corais localizadas no litoral Norte do estado. A recomendação, publicada nesta quinta-feira (9), foi encaminhada ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) e às prefeituras de Touros e Rio do Fogo.

A iniciativa ocorre após a constatação de que o fluxo de visitantes tem ultrapassado os limites definidos pelo Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) dos Recifes de Corais. Atualmente, a capacidade máxima permitida é de 100 visitantes por dia em Perobas e 50 em Rio do Fogo. Fiscalizações realizadas pelos órgãos ambientais registraram, no entanto, a presença de até 400 turistas em um período de apenas dois dias.

De acordo com a Promotoria de Justiça de Touros, a pressão excessiva sobre os recifes tem provocado impactos ambientais que colocam em risco a conservação do ecossistema. Entre os problemas identificados estão danos físicos às formações coralíneas e a possibilidade de contaminação da água por combustíveis utilizados nas embarcações que fazem o transporte de visitantes.

Para reduzir esses impactos, o MPRN recomenda a adoção de critérios técnicos e sociais para a autorização das embarcações que atuam na área. O documento também prevê a limitação de uma embarcação por núcleo familiar, a exigência de que operadores comunitários não possuam vínculo empregatício formal fora da atividade turística e a proibição de ancoragem ou fixação de cordas diretamente sobre os recifes.

Além disso, o Ministério Público orienta que o Idema e os municípios mantenham o atual sistema de autorizações temporárias e de rodízio entre os operadores turísticos até a conclusão do Estudo de Capacidade de Carga da unidade de conservação, previsto para o segundo semestre de 2026.

Para o biólogo e ambientalista Mário Gomes, a recomendação representa uma medida necessária para garantir a sobrevivência dos recifes e a própria continuidade da atividade turística na região.

“Os parrachos são ambientes extremamente sensíveis. Quando o número de visitantes ultrapassa a capacidade do ecossistema, os impactos aparecem rapidamente, seja pelo pisoteio dos corais, pela movimentação excessiva de embarcações ou pela poluição. Controlar o acesso não é impedir o turismo, mas assegurar que ele possa continuar existindo sem comprometer um patrimônio natural que leva décadas para se regenerar”, afirma em entrevista à Agência Saiba Mais.

O ambientalista destaca ainda que a preservação dos recifes beneficia diretamente as comunidades que dependem da atividade econômica. “O turismo de natureza só se sustenta quando o ambiente está conservado. Se os corais forem degradados, quem perde não é apenas a biodiversidade, mas também os trabalhadores e empreendedores locais que vivem desse atrativo”, acrescenta.

Os órgãos notificados terão prazo de 30 dias para informar ao Ministério Público se irão acatar as recomendações. Caso as medidas não sejam implementadas, o MPRN poderá adotar providências judiciais para garantir a proteção da área ambiental.

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