Após enchente,100 famílias buscam reparação no Jardim Primavera

Cinco meses após a enchente que invadiu casas, destruiu móveis e provocou danos estruturais em residências do Jardim Primavera, na Zona Norte de Natal, moradores seguem buscando reparação pelos prejuízos causados pelo alagamento registrado em fevereiro. Neste sábado (11), uma nova rodada de audiências de conciliação reuniu famílias atingidas, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e representantes do município para discutir indenizações.

O alagamento ocorreu após fortes chuvas atingirem a capital e provocarem o transbordamento da lagoa de captação do bairro. Na época, moradores relataram que a água tomou ruas e residências em poucas horas, deixando famílias desalojadas e causando perdas de eletrodomésticos, móveis e pertences pessoais. O episódio reacendeu críticas à infraestrutura de drenagem da região e à vulnerabilidade histórica de comunidades localizadas em áreas sujeitas a inundações.

Quando a lagoa de captação do Jardim Primavera transbordou e invadiu casas em fevereiro, moradores afirmaram que o desastre poderia ter sido evitado. Eles relataram que o sistema de drenagem já apresentava problemas e que as bombas instaladas para retirar a água não estariam funcionando adequadamente. Embora a Secretaria Municipal de Infraestrutura tenha informado, na época, a instalação de uma segunda bomba no local, os relatos da comunidade apontavam que os equipamentos permaneciam sem operar quando o nível da água voltou a subir. Diante da repetição dos alagamentos, um morador classificou a situação como uma “tragédia anunciada”.

Segundo informações apresentadas durante os atendimentos, cerca de 50 famílias participaram desta segunda etapa de conciliações. A primeira rodada havia sido realizada em março. Dados da Defensoria Pública do Estado apontam que, ao longo dos dois mutirões, 108 famílias foram cadastradas. No primeiro encontro, realizado em 7 de março, 67 famílias se inscreveram e 41 audiências foram conduzidas pela Defensoria. Já no mutirão deste sábado, 43 famílias foram cadastradas e 31 audiências foram realizadas, resultando em 29 acordos.

De acordo com a defensora pública Fabíola Lucena Maia, em entrevista à Agência Saiba Mais, somente os acordos firmados na rodada mais recente somam R$ 163 mil em indenizações. Os dados referentes aos valores negociados no primeiro mutirão não foram consolidados pela Defensoria, já que parte dos moradores estava representada por advogados particulares.

Embora parte das famílias já tenha recebido indenizações, nem todos os prejuízos foram reconhecidos. Em alguns casos, moradores enfrentam dificuldades para comprovar perdas materiais, condição exigida para inclusão dos bens nos acordos.

Foi o caso de Josineide Galdino, de 38 anos. Ela afirma que perdeu praticamente todos os móveis quando sua casa foi atingida pela enchente e precisou ser interditada devido aos danos estruturais.

“Minha casa teve danos estruturais. O piso da sala e de um dos quartos cedeu, além da perda de praticamente todos os móveis. O acordo foi importante porque consegui a indenização pelos danos na estrutura da casa. Não consegui incluir os móveis porque não tive como comprovar a perda deles, mas considero que foi um avanço”, relatou.

Segundo Fabíola Lucena, os principais pedidos apresentados pelas famílias envolvem indenizações por danos morais, relacionados aos transtornos causados pelo transbordamento da lagoa, e danos materiais decorrentes da perda de móveis, eletrodomésticos e outros bens. A defensora explicou que os casos em que não houve reconhecimento integral dos prejuízos geralmente estão ligados à ausência de documentação que comprove a relação do morador com o imóvel, seja como proprietário ou inquilino, ou à falta de provas mínimas dos danos alegados.

A defensora afirmou ainda que a atuação da instituição tem buscado garantir que os moradores recebam orientação jurídica antes de aceitar as propostas de indenização apresentadas durante as audiências.

“A Defensoria Pública atua prestando assistência jurídica integral e gratuita, orientando os moradores sobre seus direitos e analisando cada proposta apresentada para que as famílias possam decidir de forma consciente sobre a celebração dos acordos”, destacou.

Ao todo, cerca de 100 famílias procuraram a Defensoria Pública em busca de apoio para reivindicar reparação pelos prejuízos causados pela enchente. Destas, 12 ainda aguardam atendimento após comparecerem ao mutirão deste sábado. Segundo Fabíola Lucena, para os casos em que não houver acordo na esfera conciliatória, permanece aberta a possibilidade de ajuizamento de ações judiciais.

Mesmo com os acordos em andamento, parte dos moradores ainda aguarda análise dos cadastros realizados após a primeira fase do processo. Segundo a Prefeitura, pelo menos 27 pessoas procuraram atendimento neste sábado alegando terem se inscrito anteriormente sem terem sido convocadas para as conciliações.

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