Mesmo sem aumento na alíquota de ICMS há cinco anos, RN tem gasolina mais cara do país

Apesar das altas frequentes no preço da gasolina, a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrada sobre o valor do combustível é a mesma há cinco anos no Rio Grande do Norte. De acordo com a Secretaria de Tributação do Estado, a alíquota de ICMS no estado é de 29%, sendo 27% de ICMS e 2% do Fundo de Combate à Pobreza.

Uma pesquisa realizada entre os dias 5 e 11 de setembro em todo o país pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), apontou que o Rio Grande do Norte tem a gasolina mais cara do país, apesar de ser um polo de produção de petróleo.

O levantamento, realizado em 53 postos do estado, mostra que o preço médio da gasolina no RN sai por R$ 6,625 e pode chegar a até R$ 6,669. Postos de outros estados do país até apresentam preços mais elevados, como nos casos do Acre (R$ 7,13), Rio de Janeiro (R$ 7,05) e Rio Grande do Sul (R$ 7,18). No entanto, nessas mesmas regiões também é possível encontrar preços mínimos mais baixos do que aqueles cobrados pelos postos do Rio Grande do Norte, onde o valor mínimo da gasolina sai por R$ 6,42. No Acre, o preço mais baixo é de R$ 6,24, no Rio de Janeiro é possível encontrar gasolina por R$ 6,19 e por R$ 5,95 no Rio Grande do Sul.

Apesar do ICMS estar congelado e não passar por reajuste desde 2016, um levantamento feito pela mesma ANP no ano de 2016, mostrava que o preço médio da gasolina em Natal era de R$ 3,832.

“Não é o ICMS que encarece a gasolina ou os demais combustíveis. A alíquota cobrada no estado é a mesma desde 2016 e, naquela época, a gasolina não chegava a R$ 4. Não houve alteração do ICMS de lá pra cá, no entanto, a gasolina hoje está quase na casa dos R$ 7! Então, não foi o ICMS que encareceu a gasolina, foi a política de preços da Petrobras, que acompanha o valor do petróleo e do barril no mercado internacional que é dolarizado. Tudo para proteger o lucro da empresa em detrimento e prejuízo de toda uma população e da economia do país, já que a logística do Brasil se dá através de estradas”, avalia Carlos Eduardo Xavier, Secretário Estadual de Tributação do Rio Grande do Norte.

O Secretário de Tributação do RN também explicou que os dados sobre os valores dos combustíveis cobrados nos postos do estado são atualizados constantemente, através das notas eletrônicas emitidas aos consumidores no momento em que vão abastecer, o que pode ter influenciado para a média tão alta no preço da gasolina no RN em comparação com outros estados. Para calcular o PMPF (Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final), a ANP leva em consideração as informações repassadas pelos Unidades Federativas.

“Fazemos a pesquisa nos postos de 15 em 15 dias e esse é o valor que, de fato, é cobrado na bomba dos postos. Desde o início da gestão acompanhamos fielmente esse movimento e atualizamos os dados, seja pra cima ou pra baixo. Se o nosso PMPF é o mais alto do Brasil, é porque os preços cobrados aqui são mais altos. Agora, o porquê dos preços serem mais elevados aqui, enquanto secretário, não saberia lhe pontuar. Mas, posso garantir que não é uma questão tributária. Nossa alíquota de ICMS da gasolina, por exemplo, é de 29%. Há estados com alíquotas maiores, a nossa é a mesma da Paraíba, Pernambuco e Ceará”, esclarece Carlos Eduardo Xavier.