A retórica conservadora II: o anticomunismo

Não há elemento mais retrógrado e obsoleto nos discursos da direita brasileira, dos apoiadores do golpe de 2016, daqueles que o promoveram e o realizaram, dos conservadores de vários matizes do que a retórica anticomunista. Para muitos desses setores parece que ainda estamos em plena Guerra Fria, parece que o muro de Berlim ainda não caiu e que o socialismo real ainda tem algum vigor e encanto no mundo. Por isso é importante, por um lado, conhecermos as matrizes políticas e sociais do arraigado anticomunismo em amplos setores da sociedade brasileira e, por outro lado, entendermos o que efetivamente esse discurso quer dizer nos dias que correm, quais as suas reais motivações, a que fantasmas recorre e como essa fantasmagoria e essa mitologia servem para justificar, na verdade, a reação a qualquer tentativa de alterar profundamente as relações sociais e de poder no país, marcadas, ainda, pela profunda desigualdade e injustiça, bem como ela serve para justificar a iníqua divisão da riqueza, da propriedade, dos direitos e do acesso a serviços públicos e bens culturais e simbólicos na sociedade brasileira.

O anticomunismo começa a se esboçar, no Brasil, ainda nos anos vinte do século passado, quando a vitória da revolução bolchevique na Rússia, vem acompanhada da emergência da classe operária urbana como um novo ator social e político, com o surgimento das primeiras manifestações dos trabalhadores, como greves e uma atuante imprensa operária e com a chegada ao país de propostas políticas como o socialismo, o comunismo e o anarquismo. A expansão das organizações operárias, muitas de caráter mutualista, levou a emergência da chamada “questão social” entre nós, decorridos pouco mais vinte anos da abolição da escravidão. O discurso anticomunista se acentua com a fundação, em 1922, do Partido Comunista do Brasil, denunciando o que seria a importação de um problema alheio ao nosso país: a luta de classes e considerando a questão social um caso de polícia, levando à prisão e expulsão de lideranças operárias vindas para o país com a imigração, acusados de importar “ideologias exóticas”.

Mas o anticomunismo se enraíza profundamente, durante a chamada Era Vargas, notadamente após ao fracasso do levante comunista de 1935, apelidado pelos repressores de Intentona Comunista. Uma verdadeira paranoia se instala no país, num momento em que o mundo vivia uma profunda divisão ideológica, em que acontecimentos como a Guerra Civil Espanhola, iniciada em 1936, punha frente à frente as ideologias radicais de direita e de esquerda. A recuperação da influência católica sobre o Estado, abalada com o fim do Estado confessional com a Proclamação da República, contribui para a exacerbação do anticomunismo. A Igreja Católica, impactada com o assassinato e tortura de religiosos na Espanha, disputando o domínio ideológico sobre as emergentes classes trabalhadoras com as ideologias laicas, muito influi para que a campanha anticomunista chegue a vários recantos do país. A emergência do movimento Integralista, movimento fascista de matriz portuguesa, conta com amplo apoio de autoridades e instituições católicas. A imprensa católica, da qual o jornal A Ordem é a maior expressão, veicula amplamente o discurso anticomunista, muitas vezes aliado a um discurso antissemita, fazendo a mesma associação feita por Hitler entre comunismo e judaísmo, devido a origem judaica de muitos intelectuais comunistas e socialistas, entre eles a figura de Karl Marx.

Em nome do combate ao comunismo, o governo Vargas vai montar toda uma máquina repressiva que terá vida longa, só sendo definitivamente desmantelada depois da Constituição de 1988. A Delegacia de Ordem Política e Social (DOPS), de terrível memória, se organiza mais amplamente, sob o impacto dos acontecimentos de 1935, tornando-se uma imensa máquina burocrática de vigilância, espionagem, delação e veiculação da suspeição comunista. Por outro lado, o governo Vargas cria o Departamento de Imprensa e Propaganda, voltado para realizar a censura das atividades artísticas e culturais e, por outro lado, implementar uma política cultural de bases nacionalistas, onde o anticomunismo era uma presença constante. Finda a ditadura do Estado Novo varguista, após o fim da Segunda Guerra, o mundo se vê polarizado pelas duas potências políticas e económicas que emergiram do conflito: EUA e URSS. Cobra-se dos países pertencentes a chamada cultura ocidental e cristã o alinhamento automático com as políticas e com a diplomacia de Washington. O aparelho repressivo varguista continuou, com seu arraigado anticomunismo, funcionando mesmo depois da promulgação da Constituição de 1946. A DOPS, transformada em Departamento, sobreviveu no interior de um regime dito democrático.

Por outro lado, se foi do meio militar que partiu a tentativa de golpe comunista de 1935, se a principal liderança comunista do país, Luís Carlos Prestes, fora militar e comandara, entre 1926 e 1928, a chamada Coluna Prestes, um movimento chamado de tenentista, que percorreu o Brasil de sul a norte, tornando-o uma lenda, ainda nos anos vinte, o que fez de sua adesão ao comunismo, no início dos anos trinta, um acontecimento de impacto, as Forças Armadas brasileiras, treinadas e muito próximas das tropas americanas, que chegam a se instalar numa base aérea em Natal, tornam-se crescentemente anticomunistas.  Com a Guerra Fria, muitas das lideranças militares brasileiras são formadas em bases americanas, fazendo emergir um forte anticomunismo em amplos setores das Forças Armadas, notadamente em suas patentes de maior destaque e prestígio.

O golpe militar de 1964, teve como uma de suas principais justificativas a ameaça comunista, a implantação de uma “república sindicalista”, fosse o que isso fosse, pelo presidente João Goulart. Na verdade, existia no país uma ampla mobilização em torno das chamadas reformas de base, que nada tinham de socializantes. A reforma agrária, destinada a modernizar a estrutura fundiária do país que, em grande medida, ainda tinha grande conteúdo colonial, marcada pela extrema concentração da propriedade da terra, baixa capitalização e uso de mão-de-obra, muitas vezes, ainda não assalariada, foi o principal motivo que levou o apoio ao golpe. As esquerdas, que contavam com o pretenso apoio de uma burguesia nacional, interessada na industrialização e na modernização do país, na reforma agrária para ampliar a produtividade, a produção de matérias-primas e o mercado consumidor, se vê sozinha, com o empresariado urbano, tal aconteceu em 2016, se colocando do lado dos latifundiários no apoio e preparação do golpe. Lá, como em 2016, as classes médias urbanas, de onde provinha uma boa parte dos setores de esquerda, com sua dificuldade de aceitar mudanças, por temer que elas as levem na direção de uma indiferenciação com os pobres e trabalhadores, cooptadas pelo discurso anticomunista, veiculado maciçamente por quase toda a mídia, foi para as ruas reivindicar o golpe, para salvar as famílias da força imoral e dissolvente do comunismo, de seu ateísmo e de seu autocratismo. Em nome da defesa da democracia, da liberdade, de Deus e da família se instaurou uma ditadura no país, que acabaria com a democracia, as liberdades, que institucionalizaria a tortura e o assassinato de “inimigos políticos”, que levou ao exílio e a morte nos cárceres de muitos de seus opositores, tudo em nome de evitar o comunismo.

O discurso anticomunista tem, portanto, três instituições difusoras no país: o Estado, a Igreja (não apenas a Igreja Católica, mas as igrejas evangélicas de todos os matizes) e os meios de comunicação. Mesmo sendo hoje um discurso anacrônico, que não encontra mais nenhuma correspondência com a realidade, ele continua circulando reduzido aos mitos e aos estereótipos mais primários, aos lugares comuns e aos enunciados prontos, que muitos repetem sem a mínima reflexão crítica. Esse discurso demonstra um enorme desconhecimento acerca do que está falando, uma ignorância histórica e política sem tamanho. Repete-se chavões e bordões reacionários, motivados por suas posições conservadoras, pelo incômodo que qualquer transformação social e de poder, no país, causa entre nossas elites e amplos setores das classes médias. Seria, pois, importante desmitificar alguns fantasmas e mitos que sustentam esse anacrônico discurso anticomunista.

1. O que é um comunista? Para uma pessoa ser enquadrada como comunista, por esse discurso, não precisa estar filiada politicamente a alguma agremiação que assim se defina, como o Partido Comunista do Brasil (PC do B), basta que não seja reacionário, que deseje transformações econômicas, políticas, sociais e inclusive de valores no país. Basta que denuncie a estrutura fundiária brasileira, a necessidade de uma reforma agrária, já feita pela maioria dos países capitalistas (historicamente, a primeira medida fundamental para quebrar os vínculos feudais, estabelecer a propriedade burguesa e o domínio do capital no campo). Basta que se posicione a favor da adoção de políticas sociais que reduzam as desigualdades sociais e a miséria. Basta, aliás, mostrar que o principal problema do país não é a corrupção, mas a miséria, a fome, as desigualdades sociais, as injustiças profundas que dividem nossa sociedade em excluídos e incluídos. Até mesmo quem defende os direitos dos povos indígenas, das mulheres, dos homossexuais, quem defende os direitos humanos (todos eles direitos burgueses, surgidos nas sociedades ocidentais e capitalistas) são perigosos vermelhos.
2. O PT é comunista. Esse é um disparate constantemente repetido e que nasce do mínimo conhecimento da história desse partido. O PT nasce no início dos anos oitenta, no bojo do processo de redemocratização do país, nasce, portanto, profundamente comprometido com a democracia (é caracterizado pela existência de mecanismos de democracia interna pouco existente em outros partidos; nunca compactuou com qualquer atitude antidemocrática no país: foi contra a emenda da reeleição de FHC; Lula no auge de sua popularidade de 84% de aprovação desestimulou o movimento no Congresso que pretendia por uma emenda constitucional permitir a sua terceira eleição; se colocou contra o golpe de 2016; sempre chegou ao poder, em todos os níveis, através de eleições diretas e do voto popular; sempre respeitou o Congresso Nacional e, uma vez no poder, respeitou tanto as decisões das corporações do Estado que levou vários inimigos para postos chaves no Judiciário e no Ministério Público).

Quando surgiu foi acusado, inclusive, de ser uma criação da ditadura para dividir as esquerdas porque surgiu fazendo a crítica ao socialismo real, ao estalinismo, aos partidos comunistas existentes no país, por sua visão autoritária e antidemocrática. Não é só o PT que compõe uma esquerda democrática no país, outros partidos como o PSOL, não fazem coincidir posições de esquerda com autoritarismo.

3. Bolivarisnismo igual a lulopetismo. Essa é outra bobagem disparatada. O PT sempre defendeu a autodeterminação dos povos, como aliás é a marca histórica da política externa brasileira: respeitar e não intervir em situações internas de outros países, denunciando as atitudes imperialistas e neocolonislistas por parte das grandes potências. Um dos principais motivos do golpe, que agora se sabe foi tramado em Atlanta em reunião de ex-chefes de estado latino-americanos de direita, com o apoio norte-americano, foi a política externa independente adotada pelo Brasil, nos últimos anos. O Brasil se projetou como uma nova potência média no mundo, tornando-se interlocutor e liderança privilegiada na África e na América Latina. O fato dos EUA terem recusado o acordo com o Irã negociado pelo presidente Lula e pelo presidente da Turquia mostra a insatisfação com o fato de que o Brasil deixava de ser colônia para ter projeção diplomática internacional (apesar da nossa imprensa vira-lata tentar desqualificar isso). O Brasil nada tem a ver com Venezuela, Coreia do Norte, Cuba ou Irã ou qualquer outro regime antidemocrático. Só muita má fé e cegueira ideológica para fazer tais comparações. O Brasil viveu o mais longo período de normalidade democrática de sua história até que os golpistas resolvessem rasgar a Constituição.

O Brasil se relaciona soberanamente com todos os países, não vai pedir autorização aos EUA para saber com quem manterá relações diplomáticas, o que não significa aprovação desses regimes. A histeria contra a Venezuela, a Bolívia, o Equador, nasce de forças de direita que perdem todas as eleições, que já tentaram, inclusive, dar golpes com apoio dos EUA e da Espanha e foram derrotados (isso não significa que eu concorde com a demagogia anacrônica e o autoritarismo de Chaves e Maduro, mas a oposição me parece tão ruim quanto eles). No caso da Bolívia, Evo Morales chegou ao poder através de eleições, e através delas tem se mantido, assim como Rafael Correa e seu sucessor no Equador. Que os EUA e seus prepostos no Brasil não gostem desses regimes, é um problema deles. Eles não podem ser comparados ao regime sanguinário e delirante da Coreia do Norte e com o regime autocrático e retrógrado do Irã, são bastante diferentes. O problema é, como admitiu um dos participantes da reunião golpista de Atlanta: nas urnas a direita não consegue vencer, por isso dá golpes (o que nem chega a ser verdade já que a direita acaba de chegar ao poder no Chile através de eleições).

É preciso atentar para o fato de que o mundo mudou, que esquerda hoje não quer dizer, necessariamente, defesa do comunismo, que nunca, na verdade, existiu historicamente. Ser de esquerda é ser favorável a mudanças sociais e econômicas que favoreçam as maiorias;  é a defesa de valores que, por seu turno, respeite as minorias; é a defesa de valores democráticos e republicanos, que se insurjam contra os privilégios de qualquer natureza, as discriminações e desigualdades; a defesa da cidadania plena para todos; a defesa do acesso aos serviços públicos de qualidade; a função social da propriedade acima de sua função rentista e lucrativa; o combate a toda forma de preconceito, o combate ao racismo, a xenofobia, a misoginia e a homofobia; a luta em defesa de trabalho digno e bem remunerado; a defesa da soberania nacional e de uma política externa multipolar e independente; a denuncia do imperialismo e do neocolonislismo.

O discurso anticomunista hoje é apenas um disfarce para a defesa do status quo, para a defesa dos privilégios das elites e das classes médias brasileiras, é a maneira que se encontrou de exprimir o ressentimento e o medo diante das transformações porque vem passando a sociedade brasileira. Nesse conceito, comunismo, tudo cabe. Ele é uma espécie de conceito valise onde todos os terrores das classes dirigentes, todos seus pesadelos podem ser jogados. Como é um conceito que se tornou infamante é a melhor maneira de desqualificar o discurso e a posição daquele com quem não se está de acordo. Quando falta argumento, o comunismo é o argumento que sempre está a mão, seja em suas novas versões (bolivarianismo, lulopetismo, kitcherismo, etc etc), seja numa versão mais hard das quais a velha Cuba, e a trágica e perigosa Coreia do Norte é a bola da vez, já que a “comunista” China, com seu avassalador processo de acumulação primitiva do capital e seu governo de partido único, autoritário e anacrônico (tanto como Donald Trump), não convence mais ninguém. Esse discurso fora de época serve para encobrir o conservadorismo nosso de cada dia, sua miséria moral e de argumentos. Quem tem coragem de defender abertamente o privilégio, a desigualdade, a injustiça, a discriminação? Já há quem tenha, sob o anonimato das redes sociais, mas é uma minoria. Para a maioria defende-se tudo isso em nome do combate ao comunismo, e assim todos dormem com suas consciências tranquilas, afinal estão contribuindo para livrar o mundo desse perigo inominável.