Órgão de combate à tortura que comparou Alcaçuz com crimes praticados no Iraque é desmontado por Bolsonaro

O Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), órgão responsável por investigar violações de direitos humanos em locais como penitenciárias, hospitais psiquiátricos, abrigos de idosos, dentre outros, está sendo desmontado por Jair Bolsonaro.

Na terça-feira (11), o presidente da República exonerou todos os peritos do órgão. A informação foi divulgada pela agência Pública.

Em dezembro de 2018, o Mecanismo divulgou um relatório sobre a inspeção nos presídios de Alcaçuz, em Nísia Floresta (RN); Monte Cristo, em Boa Vista (RR), e Anísio Jobim, em Manaus (AM), onde 109 presos foram assassinados por detentos rivais.

Na época, o documento comparou as torturas ocorridas em Alcaçuz aos crimes praticados em 2003 por soldados norte-americanos na penitenciária de Abu Ghraib, situada nas proximidades de Bagdá, no Iraque.

“Fomos pegos de surpresa. É bastante claro que se trata de uma retaliação ao trabalho que a gente vem desenvolvendo”, afirmou à Pública um dos peritos demitidos, Daniel Melo

O decreto 9.831, assinado por Bolsonaro, ainda determina que a nomeação de novos peritos para o órgão precisará ser chancelada por ato do próprio presidente, e que esses novos membros não irão receber salário. Além disso, o ato de Bolsonaro ainda proíbe que os novos peritos tenham qualquer vinculação a redes e entidades da sociedade civil e a instituições de ensino e pesquisa, dentre outros.

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