Vão se os orelhões, ficam os celulares sem crédito

O orelhões do shopping deram lugar a tomadas para recarregar o celular. Só ficaram os aparelhos adaptados para pessoas com deficiência física e auditiva. Pode parecer uma boa ideia, já que todo mundo anda com o próprio celular no bolso e a maioria de vocês não faz ideia de quando usaram um telefone público pela última vez. Poucos de nós nem sabemos onde comprar cartões telefônicos.

Aliás, quem ia parar para comprar um cartão telefônico, encontrar um orelhão e fazer a ligação quando, simplesmente, pode tirar o celular do bolso e começar a falar? Isso se você tiver créditos ou estiver com a conta em dia.

Só que essa história toda esconde um detalhe: diferente dos celulares, os orelhões são serviços públicos e precisam estar à disposição da população em qualquer lugar, mesmo onde há pouca gente, onde não tem energia elétrica e, até mesmo, onde não for lucrativo para as companhias telefônicas. Os serviços prestados em regime público precisam funcionar sempre e tem que garantir o acesso aos serviços de emergência, como polícia, bombeiros ou o Samu.

Já os telefones celulares, junto com os serviços de internet móvel, são prestados em regime privado. As empresas não têm obrigação de universalizar esses serviços, ou seja, elas não são obrigadas a garantir que todos os cidadão tenham acesso a esses serviços.

O orelhões, junto com os telefones fixos, são a parte essencial do sistema de comunicação brasileiro. Apesar de todas as empresas de telefonia terem sido privatizadas ainda nos anos 1990, esses serviços fazem parte do que a lei chama de bens reversíveis. Em 2025, quando terminassem as concessões das empresas de telefonia, esses bens deveriam ser devolvidos ao estado pois são essenciais para o funcionamento das comunicações do país.

Só que desde o começo do mês, algumas coisas mudaram. E assim como não notamos o sumiço dos orelhões, também não percebemos o que pode mudar com a nova legislação.

Na prática, a nova lei permite que as empresas mudem de regime e passem a oferecer os mesmos serviços não como serviço público, mas como serviço privado. Se por um lado, as empresas serão obrigadas a investir mais dinheiro na construção de infraestrutura e serviços de internet, por outro, todos aqueles bens públicos que, na prática, eram nossos, poderão não ser devolvidos daqui a seis anos.

Migrando para o serviço privado, as empresas deixam de ser obrigadas a investir em localidades com baixa demanda, o que pode criar áreas inteiras sem acesso aos serviços de telecomunicações em pleno século 21.

Os orelhões do shopping podem ser as primeiras vítimas do novo cenário das telecomunicações brasileiras, que deve garantir maior lucratividade às empresas e serviços mais caros e de menor qualidade aos cidadãos.