CIDADANIA

Governo Bolsonaro mantém cortes no orçamento de federais; UFRN e Ufersa têm pedido de recomposição negado 

O que era bloqueio virou corte no orçamento das instituições federais de ensino em 2022. O governo Bolsonaro negou os pedidos de devolução do dinheiro bloqueado do orçamento da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).  A informação foi confirmada pela instituição na manhã desta quarta (28). 

A negativa se repetiu em outras universidades e institutos federais do país. O comunicado às instituições foi enviado nesta terça (27) pela Subsecretaria de Planejamento e Orçamento do MEC, que teria solicitado à Secretaria de Orçamento Federal (SOF) a recomposição dos valores, mas teve o pedido negado pelo Ministério da Economia.  

No caso da UFRN, foi realizado um corte R$ 11.857.718,00 no mês de junho que, inicialmente, tinha previsão de ser recomposto. Além disso, houve redução na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022 no valor de R$ 13,1 milhões. Ao todo, este ano, os cortes na Universidade Federal do RN chegam a, aproximadamente, R$ 25 milhões.

Os funcionários terceirizados do setor de limpeza da instituição chegaram a fazer uma paralisação de três dias em dezembro por causa do atraso no pagamento dos salários. A UFRN também chegou a suspender o pagamento de bolsistas, auxílios aos estudantes e fornecedores. Mas, depois de um bloqueio de R$ 5,5 milhões em 1º de dezembro, o MEC liberou R$ 3,5 milhões para pagamento dos bolsistas vinculados ao Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes).

Área interna do IFRN, Campus Central

A Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) foi outra instituição a solicitar recomposição orçamentária, mas ainda está sem resposta. A Universidade perdeu R$3.468.051 ao longo de 2022 e aguarda um retorno sobre o pedido de recomposição do orçamento até o último dia do ano, 31 de dezembro. 

Já o Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) teve uma perda de R$ 6,5 milhões este ano, mesmo com a recomposição de parte do orçamento.

O IFRN realizou todos os esforços possíveis para que o seu orçamento, que sofreu sucessivas perdas em 2022, fosse recomposto ainda neste exercício. Em função da aprovação da PEC de transição, o MEC sinalizou para as instituições a possibilidade de recompor o valor cortado em junho de 2022. Para o IFRN, esse valor representava R$ 6 milhões e meio em custeio para atender o funcionamento da Instituição. No entanto, não houve o repasse desse recurso para o MEC nem a recomposição ao IFRN. Já o valor que havia sido bloqueado entre o final de novembro e início de dezembro, que para o Instituto representa cerca de R$ 17 milhões, foi recomposto e permitiu que a Instituição cumprisse os principais compromissos orçamentários neste final de ano, ainda que tenha havido perdas e prejuízo a algumas ações de ensino, pesquisa e extensão“, detalhou Juscelino Cardoso, pró-reitor de Administração do IFRN.

Em 28 de novembro, o governo federal bloqueou R$ 344 milhões das instituições federais de ensino superior de todo o país. Mas, diante da repercussão negativa, acabou liberando parte do valor três dias depois. Porém, horas depois, o Executivo voltou a bloquear os pagamentos do Mec para o mês de dezembro.  

 

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