TRE confirma cassação de 2ª prefeita em cidade no interior do RN
Natal, RN 26 de fev 2024

TRE confirma cassação de 2ª prefeita em cidade no interior do RN

1 de dezembro de 2023
2min
TRE confirma cassação de 2ª prefeita em cidade no interior do RN
As cassadas, Edna Lemos e Rejane Costa

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A Justiça Eleitoral confirmou nesta quarta-feira (29) a cassação de Edna Lemos (PSDB) e Rejane Costa (PL), respectivamente prefeita e vice do município de Pedro Velho, interior do Rio Grande do Norte. Esta foi a segunda vez que a cidade cassou uma chapa do Executivo municipal nesta mesma legislatura.

A decisão inicial contra Lemos e Costa veio em setembro, mas elas recorreram. Entretanto, os magistrados seguiram o voto do relator, desembargador Expedito Ferreira, e foi confirmada a sentença condenatória. Assim, foi mantida a cassação do diploma de ambas investigadas, pela prática de abuso de poder político.

De acordo com a decisão, também foi aplicada sanção de inelegibilidade apenas para a então prefeita Francisca Edna, a contar nos 8 anos subsequentes à eleição de 2020.

Foi determinado, ainda, o afastamento imediato da dupla e a realização de novas eleições para ocupar as cadeiras no município. O presidente da Câmara Municipal vai ocupar interinamente o cargo até as novas eleições. A nova votação pode ocorrer até seis meses antes das eleições de 2024.

A denúncia

Segundo a denúncia acatada pela Justiça Eleitoral, Lemos assumiu a prefeitura de Pedro Velho interinamente em 2022 e exonerou todos os cargos comissionados. Depois, escolheu “a dedo” os novos nomes.

Segundo o Ministério Público, as investigadas realizaram 385 contratações temporárias no período entre março e setembro de 2022, violando a isonomia do processo eleitoral.

“A principal causa da demissão de muitos funcionários que haviam sido contratados pela prefeita interina foi a não declaração de apoio político à investigada”, diz a denúncia que cita o caso de pelo menos três pessoas: um psicólogo, uma fisioterapeuta e uma farmacêutica. 

Primeira cassação

Pedro Velho passou por eleições suplementares em novembro do ano passado, depois que o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) afastou a prefeita Dejinha e o vice-prefeito Inácio Costa por abuso de poder político. 

Eles foram eleitos pelo PSDB e respondem por abuso de poder político, após a prefeitura fazer contratações consideradas irregulares. Segundo o Tribunal, os contratados ainda foram pressionados a votar na chapa de Dejinha. Da mesma forma, os condenados receberam multa de R$ 50 mil e inelegibilidade por oito anos.

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