Sorteio da Prefeitura deixa 1,2 mil crianças sem vagas na creche

A Prefeitura de Natal ofereceu por meio de sorteio eletrônico 3.749 vagas para as faixas etárias de creche na Educação, (Berçário I e II e Níveis I e II). Mas, como se inscreveram 4.957, ficaram sem vagas para o ano este ano letivo, 1.208 crianças, em Natal. Detalhe que esse sorteio é feito para aquelas crianças que estão concorrendo pela primeira vez, ou seja, as novatas.

A falta de vagas na rede municipal tem levado movimentos sociais a se organizarem. É o caso do Movimento de Mulheres Olga Benário. O grupo lançou, a partir de 1° de fevereiro, uma campanha nacional pelo direito à creche. No Rio Grande do Norte, um abaixo-assinado tem sido impulsionado principalmente em Natal e Parnamirim, reivindicando vagas para as crianças. 

As mulheres têm empreendido a campanha na UFRN e também em ocupações urbanas do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB). Na universidade, há um Auxílio Creche voltado para estudantes que necessitem de serviços de creches ou de cuidadores para filhos de zero a seis anos de idade incompletos. O valor mensal é de R$ 200. No último edital, divulgado em novembro de 2023 e referente a todos os campi da UFRN, 76 pessoas foram atendidas. 

Há ainda o Núcleo de Educação da Infância (NEI) da UFRN, que Moreira diz ser “muito competitivo” por atender também o público externo.

“E não tem prioridade de alunas que são da universidade, então fica uma coisa muito segregada”, aponta.

Já nos bairros, o Olga Benário e MLB estão fazendo trabalho especialmente nas Rocas e Ribeira, zona leste de Natal. 

“A gente está fazendo essa mobilização para poder levar esse abaixo-assinado para Secretaria Municipal de Educação. Então a gente está pegando abaixo-assinado de todo mundo, não necessariamente das pessoas que são mães, mas de pessoas que compadeçam da luta, acham importante e assinam”, explica.

Vagas disponíveis

O sorteio eletrônico da Secretaria Municipal de Educação foi realizado via números da Loteria da Caixa Econômica Federal e ocorreu no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (Cemure), nesta quarta-feira (28). Na ocasião, a secretária municipal de Educação, Cristina Diniz, disse que o sorteio “garante uma distribuição imparcial das vagas, eliminando possíveis interferências externas”.

“O resultado desse sorteio representa um desafio, mas também uma conquista. Conseguir atender a mais de 75% das crianças inscritas é gratificante, mostra que estamos no caminho certo", afirmou a titular da Educação, seguindo com a explicação: “As crianças que já estudam na Rede Municipal de Natal têm sua vaga garantida, na renovação da matrícula", afirmou Cristina Diniz. Agora, as 1.208 crianças que não conseguiram a vaga compõem a lista de cadastro de reserva. O número representa 24,3% do total de inscritos.

Para a efetivação da matrícula dos novos estudantes sorteados da etapa de creche, os pais ou responsáveis devem se dirigir às respectivas unidades de ensino, portando os documentos necessários no período de 28, 29 de fevereiro, 01 e 04 de março. 

“Vencido esse prazo, a vaga vai ser disponibilizada obedecendo a lista de suplência”, disse a chefe do Setor de Normas e Organização Escolar da SME, Danielle Kelly de Oliveira.

Sobre o déficit de vagas, a Secretaria Municipal de Educação (SME) disse que o atendimento de 75,63% das crianças inscritas para a etapa de creche na Rede Municipal de Ensino de Natal aponta para um dos maiores percentuais de atendimento das capitais brasileiras.

"Ao longo do ano, parte das crianças será chamada à medida que haja ampliação da estrutura física de algumas unidades de ensino", informou a pasta em nota.

No ano passado, mais de 1,7 mil crianças ficaram de fora. Em 2023, a Prefeitura de Natal realizou em março o sorteio eletrônico de vagas para as crianças novatas da etapa de creche da Educação Infantil, da Rede Municipal de Ensino. Mais de 1,7 mil crianças ficaram sem vagas.

Na ocasião, o município de Natal destinou 3.613 vagas para a etapa de creche (Berçário I e II e Níveis I e II), mas recebeu 5.320 inscrições. Ou seja, 1.707 alunos ficaram de fora da rede pública e entraram na lista da suplência.