UFRN: Docentes rejeitam proposta do governo; decisão vai a plebiscito
Natal, RN 19 de jun 2024

UFRN: Docentes rejeitam proposta do governo; decisão vai a plebiscito

21 de maio de 2024
3min
UFRN: Docentes rejeitam proposta do governo; decisão vai a plebiscito

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Em greve há um mês, professores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) rejeitaram nesta terça-feira (21) a última proposta apresentada pelo governo federal, que mantém 0% de reajuste para 2024. Com o auditório da reitoria lotado, a assembleia, realizada em formato híbrido, registrou 222 votos contrários à aceitação, 182 favoráveis e 10 abstenções. Decisão final, no entanto, precisa passar por plebiscito. A votação online será aberta às 8h desta quarta (22) e segue até 17h da quinta, dia 23, no site do ADURN-Sindicato.

Na assembleia, os docentes avaliaram insuficiente a proposta apresentada pelo Governo durante a 5ª reunião da Mesa Específica e Temporária do Magistério Federal, realizada no último dia 15 de maio. O governo manteve o reajuste 0 para 2024, 9% em 2025 e 3,5% em 2026, e não considerou reajuste para aposentados.

Por outro lado, a proposta aceitou que os dois índices de reajustes fossem aplicados por dentro da reestruturação da carreira, com ênfase nas classes de menor remuneração. Além disso, o governo também aceitou a contraproposta apresentada pelo PROIFES-Federação — entidade nacional da qual o ADURN-Sindicato faz parte — de substituição das Classes A/D I e B/D II por uma Classe de Entrada.

No que diz respeito aos steps, também foi acatada a contraproposta do PROIFES, com 4,5% em 2025 e 5% em 2026.

“Na mesa, ficou evidente que a proposta do Governo, anunciada como final dialogava com a contraproposta formulada pelo PROIFES. A proposta contém avanços remuneratórios e alguns pontos que continuarão na Mesa Setorial de Negociação (sem impactos orçamentários) e outros que não foram integralmente contemplados”, informou o Conselho Deliberativo do PROIFES no dia 16 de maio.

Fim dos acordos

O PROIFES informou que, em e-mail enviado nesta terça-feira (21), a Diretoria de Relações de Trabalho no Serviço Público (DERET/SRT) do Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) afirmou que o governo apresentou a sua proposta final durante reunião no último dia 15, e que conforme acordado com as entidades representativas, o próximo encontro com o governo, no dia 27/05, tem como objetivo a assinatura do Termo de Acordo, não restando, portanto, margem para recepção de novas contrapropostas.

Histórico

Os professores da UFRN entraram em greve no dia 22 de abril. A decisão foi resultado de um plebiscito que contou com a participação de 1.820 dos 2.396 docentes aptos a votar. O que, na avaliação da categoria, foi histórico.

Os docentes possuem reivindicações em duas frentes. Junto com o conjunto dos servidores públicos federais, pleiteiam reajuste salarial linear de 7,06%, em 2024, mais 7,06% em 2025, e 7,06% em 2026, totalizando 22,8%.

Já a demanda específica da categoria é, principalmente, a reestruturação das carreiras do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT). Na proposta de reestruturação, encaminhada pelo PROIFES-Federação, os reajustes propostos são: 9,39% em 2024, mais 6,82% em 2025 e 6,82% em 2026, totalizando 23,03%.

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