Criação da Secretaria de Cultura do RN avança na Assembleia Legislativa
Natal, RN 15 de jul 2024

Criação da Secretaria de Cultura do RN avança na Assembleia Legislativa

27 de junho de 2024
2min
Criação da Secretaria de Cultura do RN avança na Assembleia Legislativa
Matéria seguirá para apreciação da Comissão de Educação antes da votação em plenário. Foto: João Gilberto

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A criação da Secretaria de Cultura do Rio Grande do Norte (Secult/RN) tem avançado entre os deputados. A Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública (CASPTSP) da Assembleia Legislativa do RN (ALRN) aprovou, em reunião desta quarta-feira, 26, o projeto de lei complementar, de iniciativa do Governo do Estado, que cria a Secult.

A reunião contou com a presença da presidente Cristiane Dantas (SDD), da deputada Isolda Dantas (PT) e do deputado Taveira Júnior (União). Já aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em março deste ano, a matéria seguirá para apreciação da Comissão de Educação antes da votação em plenário.

A deputada Isolda Dantas, que deu voto favorável, comentou, durante a reunião, sobre a importância do projeto.

“Esse é um projeto muito importante que, na verdade, é redefinição da Secretaria, que deixa de ser extraordinária e passa a ser ordinária. Considerando que isso é muito necessário pelo conjunto de recursos que tem disponível agora pelo governo federal”, declarou.

O governo federal prevê investimentos de R$ 15 bilhões do Fundo Nacional da Cultura até 2027, sendo R$ 3 bilhões ao ano, destinados a manutenção, formação e desenvolvimento de agentes, espaços, capacitações, produções e manifestações culturais.

O processo de criação da Secult no estado potiguar tem sido acompanhado pela luta dos fazedores de arte locais, que reivindicam mais reconhecimento e investimentos para a classe artística e cultural. No mês passado, a categoria se reuniu na Praça 7 de Setembro, em frente à ALRN, para reivindicar a criação da Secretaria. Os artistas protestavam contra a decisão da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF), que no último dia 15 de maio rejeitou o projeto de lei complementar sob o argumento de desobediência à Lei de Responsabilidade Fiscal.

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