Ribeira tem imóveis abandonados que podem passar à Prefeitura do Natal

Atualmente, há nove processos abertos pela Prefeitura do Natal pedindo que os proprietários de imóveis abandonados, no bairro da Ribeira, se apresentem sob pena da gestão dos imóveis passarem à administração municipal. A informação foi divulgada nesta terça (11), durante reunião do Conselho de Planejamento Urbano e Meio Ambiente de Natal (Conplam).

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De acordo com o titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Thiago Mesquita, quase todos os processos já estão com o prazo esgotado para que os proprietários se apresentem.

“A Semurb está fiscalizando e obrigando os proprietários a fazerem o restauro dos imóveis. [O prazo] de quase todos já se extinguiu. Com isso, a gestão do imóvel passa para o município, para dar uma utilidade pública. Mas, não teremos a propriedade fundiária”, detalha Mesquita.

O titular da Semurb não soube especificar quais são os imóveis que podem passar à gestão do município e ganhar nova função após restauro. Os processos estão no setor de geoprocessamento da Secretaria.

A proposta é restaurar os imóveis, mas, antes disso, o proprietário é notificado pelo município. Caso ele não se apresente, a gestão do imóvel fica a cargo da Prefeitura do Natal pelo período de três anos. Se, durante esse período, o proprietário quiser o imóvel de volta, terá que pagar o dobro do que foi investido no bem.

Parcerias

Recentemente, foi realizada a revitalização da fachada de 14 imóveis localizados no entorno da Praça Augusto Severo, na Ribeira, através de uma Parceria Público-Privada (PPP). As as empresas Super Cola e Super Color doaram todo o material usado nas revitalizações e a Prefeitura do Natal ficou encarregada de contratar a mão de obra para o serviço. O projeto prevê a recuperação de 25 fachadas.