Ribeira tem imóveis abandonados que podem passar à Prefeitura do Natal
Natal, RN 22 de jun 2024

Ribeira tem imóveis abandonados que podem passar à Prefeitura do Natal

11 de junho de 2024
3min
Ribeira tem imóveis abandonados que podem passar à Prefeitura do Natal
Imóveis com fachadas renovadas no bairro da Ribeira I Foto: Mirella Lopes

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Atualmente, há nove processos abertos pela Prefeitura do Natal pedindo que os proprietários de imóveis abandonados, no bairro da Ribeira, se apresentem sob pena da gestão dos imóveis passarem à administração municipal. A informação foi divulgada nesta terça (11), durante reunião do Conselho de Planejamento Urbano e Meio Ambiente de Natal (Conplam).

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De acordo com o titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Thiago Mesquita, quase todos os processos já estão com o prazo esgotado para que os proprietários se apresentem.

A Semurb está fiscalizando e obrigando os proprietários a fazerem o restauro dos imóveis. [O prazo] de quase todos já se extinguiu. Com isso, a gestão do imóvel passa para o município, para dar uma utilidade pública. Mas, não teremos a propriedade fundiária”, detalha Mesquita.

O titular da Semurb não soube especificar quais são os imóveis que podem passar à gestão do município e ganhar nova função após restauro. Os processos estão no setor de geoprocessamento da Secretaria.

A proposta é restaurar os imóveis, mas, antes disso, o proprietário é notificado pelo município. Caso ele não se apresente, a gestão do imóvel fica a cargo da Prefeitura do Natal pelo período de três anos. Se, durante esse período, o proprietário quiser o imóvel de volta, terá que pagar o dobro do que foi investido no bem.

Parcerias

Recentemente, foi realizada a revitalização da fachada de 14 imóveis localizados no entorno da Praça Augusto Severo, na Ribeira, através de uma Parceria Público-Privada (PPP). As as empresas Super Cola e Super Color doaram todo o material usado nas revitalizações e a Prefeitura do Natal ficou encarregada de contratar a mão de obra para o serviço. O projeto prevê a recuperação de 25 fachadas.

Imóveis com fachadas renovadas no bairro da Ribeira I Foto: Mirella Lopes
Imóveis com fachadas renovadas no bairro da Ribeira I Foto: Mirella Lopes
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