Draga da engorda de Ponta Negra custou R$ 6,5 milhões sem operar
Natal, RN 24 de jul 2024

Draga da engorda de Ponta Negra custou R$ 6,5 milhões sem operar

8 de julho de 2024
5min
Draga da engorda de Ponta Negra custou R$ 6,5 milhões sem operar

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A draga que veio à Natal para a engorda de Ponta Negra e que foi embora com menos de duas semanas, sem iniciar o serviço, custou cerca de R$ 6,5 milhões somente estando parada. 

O equipamento chegou à capital potiguar em 25 de junho e saiu neste domingo (7). O custo diário de operação de uma draga desse porte é de R$ 500 mil, segundo a DTA Engenharia, empresa vencedora da licitação. Como o navio ficou 13 dias, pode ter chegado a custar R$ 6,5 milhões sem que começasse a trabalhar efetivamente.

Ainda segundo a DTA, o navio é importado, sofisticado e não há similar no Brasil por empresa brasileira que detenha esse tipo de draga hopper. A única empresa brasileira desse segmento é a DTA. Além da própria draga, o custo envolve rebocadores, guindastes flutuantes, embarcações de apoio , tubulações rígidas e flexíveis, mangotes de borracha, ball joints, poitas/ancoragens e vários tratores e máquinas para operação em terra durante o despejo na praia.

A draga saiu no início deste domingo (7) de Natal com destino ao porto de Niterói-RJ, onde a DTA tem obra, fazendo uma escala no porto de Cabedelo-PB. Segundo a empresa, quando for resolvida o imbróglio da licença ambiental entre Idema e Prefeitura, essa ou outra draga será remobilizada para cumprir o contrato da engorda da praia de Ponta Negra.

O navio chegou no Porto de Natal mesmo sem ter a Licença de Instalação e Operação (LIO) para iniciar o serviço. Posteriormente, a Prefeitura também informou que o navio foi enviado para a capital potiguar sem que fosse solicitado, segundo informação da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), ao ser questionada pela Agência SAIBA MAIS em 27 de junho. Sobre a questão de ter enviado o equipamento à revelia da Prefeitura, a DTA não respondeu.

Nesta segunda (7), mobilizados pela Prefeitura, o próprio prefeito Álvaro Dias (Republicanos), secretários municipais, vereadores, apoiadores de pré-candidatos e servidores da Prefeitura participaram de um protesto em frente ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), que contou com invasão do prédio e até briga. 

Há meses a Prefeitura de Natal e o Governo do Rio Grande do Norte debatem sobre a engorda de Ponta Negra, com reiterados episódios de politização e ataques ao governo por parte da Prefeitura. O episódio de tensão escalou pela saída da draga do litoral natalense.

De um lado, a Prefeitura acionou seus secretários, o próprio prefeito e emitiu uma nota contra o governo. O chefe do Executivo, Álvaro Dias (Republicanos), atribuiu o contratempo às “forças do mal” e às “forças do PT”. Já o Idema explicou que concluiu em 25 dias a análise das informações que a Prefeitura demorou 11 meses para apresentar, disse que ainda há 19 pontos que precisam de esclarecimentos e rechaçou as “pressões políticas” que envolvem a engorda.

O Idema, por sua vez, informou que as informações recebidas pelo instituto, com as respostas das condicionantes do licenciamento prévio, só foram entregues pela Prefeitura depois de 11 meses após solicitadas, e que a equipe técnica multidisciplinar formada por mais de 20 profissionais tem se dedicado à avaliação das informações.

“A insistente cobrança pública da Prefeitura do Natal, que demorou quase um ano para apresentar o que foi solicitado, é uma tentativa de forçar uma conclusão do Instituto em pouco mais de 20 dias. A equipe técnica também foi surpreendida pela informação que, simultaneamente ao envio das respostas, a draga da empresa contratada para execução da obra já se encontrava a caminho de Natal, mesmo sem as análises terem sido concluídas”, disse o órgão.

O Idema ainda salientou que tem clareza da necessidade e da importância da obra, e ressaltou que sua prioridade e missão é a preservação do meio ambiente e o cumprimento de todas as exigências legais, “independentemente de pressões políticas.”

Nesse sentido, o Idema requereu, por meio de uma Solicitação de Providências emitida a Prefeitura Municipal do Natal, esclarecimentos a respeito de 19 condicionantes, relativas à Licença Prévia de 2023 que ainda não foram atendidas, a fim de garantir a segurança jurídica e a responsabilidade ambiental necessárias para poder liberar a licença ambiental para a execução da obra. 

Os principais questionamentos técnicos, de acordo com o instituto, são relacionados aos projetos de engenharia das obras de drenagem, “que são fundamentais para assegurar a durabilidade e qualidade ambiental do aterro hidráulico", comunicou. O Idema disse que tão logo a Prefeitura responda, e as condicionantes sejam atendidas, espera conceder a licença em até 30 dias.

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