Idema rechaça “pressões políticas” por engorda de Ponta Negra
Natal, RN 15 de jul 2024

Idema rechaça “pressões políticas” por engorda de Ponta Negra

8 de julho de 2024
6min
Idema rechaça “pressões políticas” por engorda de Ponta Negra
Praia de Ponta Negra I Foto: Mirella Lopes

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A draga a ser utilizada na obra da engorda da praia de Ponta Negra saiu de Natal neste domingo (7) e deu início a uma nova disputa entre a Prefeitura de Natal e o Governo do RN.

De um lado, a Prefeitura acionou seus secretários, o próprio prefeito e emitiu uma nota contra o governo. O chefe do Executivo, Álvaro Dias (Republicanos), atribuiu o contratempo às “forças do mal” e às “forças do PT”. Já o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) explicou que concluiu em 25 dias a análise das informações que a Prefeitura demorou 11 meses para apresentar, disse que ainda há 19 pontos que precisam de esclarecimentos e rechaçou as “pressões políticas” que envolvem a engorda.

A draga chegou no Porto de Natal há cerca de duas semanas, em 25 de junho, mesmo sem ter a Licença de Instalação e Operação (LIO) para iniciar o serviço. Posteriormente, a Prefeitura também informou que o navio foi enviado para a capital potiguar sem que fosse solicitado, segundo informação da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), ao ser questionada pela Agência SAIBA MAIS em 27 de junho.

Neste domingo, por volta das 7h15, a draga deixou o Porto de Natal. Nas redes sociais, o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Thiago Mesquita, disse que há mais de um mês foi dada entrada no Idema toda documentação solicitada pelo órgão para a Licença de Instalação e Operação, e que a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec/UFRN) foi contratada para apresentar todos os Programas de Controle e Monitoramento Ambiental, num investimento de R$ 5 milhões.

Disse ainda que o município, a Funpec e a empresa vencedora da licitação — DTA Engenharia —, têm “praticamente” acampado dentro do Idema, “aparentemente num diálogo aberto e apenas de interesses e discussões técnicas, tirando as dúvidas de todos os setores técnicos do Idema, apresentando sempre com muita clareza a necessidade de começar logo essa importante intervenção”. Mas, “infelizmente”, segundo o titular da Semurb, estão sendo surpreendidos por informações não oficiais e sem detalhamento de que o órgão ambiental irá apresentar uma notificação de 19 itens, dos mais de 100 itens solicitados, que precisam de algum ajuste, mais clareza ou complementação.

O Idema, por sua vez, emitiu uma nota e informou que as informações recebidas pelo instituto, com as respostas das condicionantes do licenciamento prévio, só foram entregues pela Prefeitura depois de 11 meses após solicitadas, e que a equipe técnica multidisciplinar formada por mais de 20 profissionais tem se dedicado à avaliação das informações.

“A insistente cobrança pública da Prefeitura do Natal, que demorou quase um ano para apresentar o que foi solicitado, é uma tentativa de forçar uma conclusão do Instituto em pouco mais de 20 dias. A equipe técnica também foi surpreendida pela informação que, simultaneamente ao envio das respostas, a draga da empresa contratada para execução da obra já se encontrava a caminho de Natal, mesmo sem as análises terem sido concluídas”, disse o órgão.

O Idema ainda salientou que tem clareza da necessidade e da importância da obra, e ressaltou que sua prioridade e missão é a preservação do meio ambiente e o cumprimento de todas as exigências legais, “independentemente de pressões políticas.”

Nesse sentido, o Idema requereu, por meio de uma Solicitação de Providências emitida a Prefeitura Municipal do Natal, esclarecimentos a respeito de 19 condicionantes, relativas à Licença Prévia de 2023 que ainda não foram atendidas, a fim de garantir a segurança jurídica e a responsabilidade ambiental necessárias para poder liberar a licença ambiental para a execução da obra. 

Os principais questionamentos técnicos, de acordo com o instituto, são relacionados aos projetos de engenharia das obras de drenagem, “que são fundamentais para assegurar a durabilidade e qualidade ambiental do aterro hidráulico", comunicou. O Idema disse que tão logo a Prefeitura responda, e as condicionantes sejam atendidas, espera conceder a licença em até 30 dias.

A engorda

A obra de engorda e drenagem da Praia de Ponta Negra, que foi orçada inicialmente em R$ 75 milhões entre recursos da Prefeitura de Natal e do Governo Federal, prevê três etapas e promete alargar faixa de areia da praia em até 100 metros, na maré seca, e 50 metros na maré cheia.

A 1ª etapa seria a complementação do enrocamento, ou seja, dos blocos utilizados para contenção da água.

A 2ª etapa trata-se da alteração da drenagem na região, com o objetivo de reduzir a força das águas pluviais que chegam à praia e, assim, minimizar a erosão costeira.

Já a 3ª etapa é a engorda, também conhecida como aterramento hidráulico, com a colocação de cerca de 4,4 toneladas de areia na praia de Ponta Negra, que será extraída de uma jazida de areia submersa trazida de uma área do mar próxima à praia de Areia Preta, que teria o material adequado para este tipo de intervenção, isto é, uma areia com granulometria de média a grossa, semelhante à de Ponta Negra. Para tanto, será utilizada uma draga de sucção e, após a extração, a areia será transportada e depositada ao longo da praia de Ponta Negra em trechos de 200 em 200 metros.

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