Meio Ambiente: UFRN debate mudanças climáticas e desertificação

A UFRN realiza, entre os dias 1º e 5 de julho, a edição 2025 da Semana do Meio Ambiente, com o tema “Clima, Sociedade, Tecnologia e Sustentabilidade”. O evento, que ocorre em meio a um cenário global de emergência climática, busca reunir saberes científicos, populares e tradicionais para refletir sobre os impactos ambientais, especialmente no contexto do semiárido nordestino.

As atividades acontecem em diferentes campi da universidade, como Natal, Macaíba (Escola Agrícola de Jundiaí – EAJ) e Santa Cruz (Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi – FACISA), com programação diversificada que inclui palestras, oficinas, mesas redondas, exposições, visitas técnicas e ações práticas de sustentabilidade.

A iniciativa é aberta à comunidade acadêmica e externa e tem como proposta central fomentar o debate sobre a crise climática a partir da realidade do Rio Grande do Norte.

Programação diversa e diálogo com a comunidade

De acordo com a Comunidade Ambiental (COAMB/UFRN), é urgente ampliar o debate sobre a crise climática para além dos muros das universidades.

“Precisamos pensar e agir coletivamente para garantir o futuro de regiões que já estão sofrendo os impactos das mudanças do clima. A universidade tem papel essencial nessa articulação, propondo soluções e políticas baseadas em ciência e justiça socioambiental”, destacou a organização do evento.

A programação da Semana do Meio Ambiente inclui atividades em parceria com espaços como o Geoparque Seridó, o Museu Câmara Cascudo e o Parque das Dunas, além de visitas técnicas às Zonas de Proteção Ambiental (ZPAs) de Natal e à primeira estação meteorológica do município.

Em Macaíba, haverá uma visita ao sistema de aquaponia da EAJ, uma tecnologia que une cultivo de peixes e plantas com reaproveitamento de água. Já em Santa Cruz, estudantes farão o plantio de mudas nativas pela cidade.

O evento é promovido pela Diretoria de Meio Ambiente (DMA/UFRN), Diretório Central dos Estudantes (DCE/UFRN) e Comunidade Ambiental (Coamb/UFRN), com apoio de pró-reitorias da universidade, do Ibama, do Idema e do Governo Federal.

As inscrições podem ser realizadas pelo SIGAA e, para as visitas técnicas, por formulário no Instagram da Comunidade Ambiental.

Emergência climática e o avanço da desertificação

O Nordeste brasileiro tem sido uma das regiões mais afetadas pelas mudanças climáticas. O Rio Grande do Norte, em especial, enfrenta o avanço preocupante da desertificação.

De acordo com dados do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), mais de 60% do território potiguar está em área suscetível à desertificação. Algumas áreas das regiões Seridó e do Alto Oeste, por exemplo, já apresentam características climáticas semelhantes às de desertos, com chuvas cada vez mais escassas e degradação crescente do solo.

Esse processo ameaça não apenas a biodiversidade, mas também a vida de milhares de pessoas que dependem da agricultura familiar e dos recursos naturais para sobreviver. O Estudo do Instituto Nacional do Semiárido (INSA) aponta que, se não houver reversão, o fenômeno pode se intensificar nas próximas décadas, com perda de capacidade produtiva das terras e aumento da migração forçada.

A importância das políticas públicas

A realização da Semana do Meio Ambiente da UFRN acontece em sintonia com políticas públicas de enfrentamento ao problema. Uma das principais iniciativas é a retomada da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, estabelecida pela Lei nº 13.153/2015.

A política prevê ações de preservação e recuperação de áreas degradadas, apoio a práticas agrícolas sustentáveis, monitoramento climático e incentivo à convivência com o semiárido.

Através do Decreto nº 11.932, publicado no final de fevereiro de 2024, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recriou a Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD), para acelerar a implementação da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca.

Paralisada desde 2016, a comissão reúne 12 ministérios, representantes de órgãos federais, regionais, estados, municípios, setor privado e sociedade civil.

O órgão coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, entre outras atribuições, irá legitimar o 2° Plano de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAB-Brasil), que centralizará a resposta do país à desertificação.

RN não implantou política de combate à desertificação

Um relatório de uma audiotoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), divulgado em julho de 2024, apontou que o Rio Grande do Norte não implantou a Política Estadual de Combate e Prevenção à Desertificação, instituída pela Lei Estadual nº 10.154/2017.

O Governo do Estado, segundo o estudo do TCE, também não instituiu o Fundo Estadual de Combate à Desertificação, que destinaria recursos para a política.

O conselheiro Carlos Thompson, relator da auditoria, apontou que as unidades de conservação relacionadas ao bioma caatinga “não têm sido priorizadas, resultando em uma criação e manutenção deficientes dessas áreas”.

O relatório também indicou que as ações de combate à desertificação, focadas na pequena produção familiar e comunitária e no uso de tecnologias sociais hídricas, se mostraram frágeis. Além disso, ainda segundo o relator, a política estadual de combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca carece de práticas efetivas de monitoramento e avaliação, agravando ainda mais a situação.

A auditoria fez, entre outras recomendações, a instituição de um fundo específico para o combate à desertificação; a regulamentação e realização do cadastro estadual das áreas susceptíveis à desertificação, com atualizações periódicas; e o fortalecimento da agricultura familiar, incluindo a regularização do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o apoio à implantação de Sistemas Agroflorestais (SAF).

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