Deputados aprovam PL que reduz controle ambiental; veja como RN votou
Natal, RN 28 de mai 2024

Deputados aprovam PL que reduz controle ambiental; veja como RN votou

9 de maio de 2024
3min
Deputados aprovam PL que reduz controle ambiental; veja como RN votou
Medida exclui a silvicultura (cultivo de florestas) do rol de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais. Foto: reprodução.

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Mesmo diante da situação que está acontecendo no Rio Grande do Sul (RS), fruto das mudanças climáticas, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (08) o Projeto de Lei 1366/22, do Senado Federal, que exclui a silvicultura – cultivo de florestas – do rol de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais. Do Rio Grande do Norte, somente Natália Bonavides (PT) e Fernando Mineiro (PT) votaram contra. Agora, a matéria será enviada à sanção presidencial.

Com a medida, o plantio de florestas para extração de celulose – pinhos e eucaliptos, por exemplo – não precisará mais de licenciamento ambiental e não estará sujeita ao pagamento da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TFCA). 

A mudança ocorre na Lei da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/81). A plantação de grandes extensões de eucalipto, apesar de contar com aspectos que podem ser considerados positivos, como captação de carbono, afeta outros aspectos do meio ambiente, pois as árvores consomem grande quantidade de água e não abrigam diversidade de fauna.

Deputada federal e pré-candidata à prefeitura de Natal, Bonavides se pronunciou sobre a votação. Como ela explica, a medida reduz o controle ambiental da atividade conhecida como silvicultura.

“Nem quando um estado inteiro está alagado, sofrendo as consequências das mudanças climáticas, a direita do congresso para de tentar passar a boiada. Acabaram de aprovar mais um Projeto de Lei que reduz a proteção ambiental e aumenta o desmatamento! Absurdo!”, declarou a parlamentar ainda nesta quarta (08).

Confira como votou cada deputado do RN

Benes Leocádio (União Brasil) - Sim

Fernando Mineiro (PT) - Não

General Girão (PL) - Sim

João Maia (PP) - Sim

Natália Bonavides (PT) - Não

Robinson Faria (PL) - Sim

Sargento Gonçalves (PL) - Sim

Enchentes no RS

Um dos pontos apresentados pelos deputados que votaram contra o projeto traz como argumento as mudanças climáticas ocorridas no país, a exemplo das maiores enchentes da história do Rio Grande do Sul, que vêm acontecendo desde a semana passada.

“Projetos como esse estarem na pauta da Câmara dos Deputados é um escárnio com as causas que nos levaram até aqui. Não é possível que se siga ignorando que o planeta pede socorro”, afirmou a deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS).

As chuvas que atingem o RS já levaram a 100 mortos, 128 desaparecidos e 372 feridos, segundo informações da Defesa Civil do estado nesta quarta-feira (08).

Já são mais de 1,4 milhão de pessoas afetadas pelas chuvas, além de milhares de desalojados e desabrigados.

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