Crimes contra população LGBTQIAPN+ crescem 30% no RN em um ano

A violência contra a população LGBTQIAPN+ voltou a crescer no Rio Grande do Norte em 2024, segundo o 19º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta quinta-feira (24). O estado registrou aumento em quase todos os indicadores de crimes motivados por preconceito com base em orientação sexual ou identidade de gênero.

Foram 13 casos de lesão corporal dolosa contra pessoas LGBTQIAPN+, ante 10 no ano anterior, um aumento de 30%. As ameaças saltaram de 3 para 5 registros, enquanto os casos de injúria subiram de 5 para 7 ocorrências. O estado também contabilizou um homicídio doloso e um estupro em 2024, contra dois homicídios e nenhum estupro registrados no ano anterior.

Embora os números absolutos pareçam baixos, especialistas alertam para uma realidade subjacente: a subnotificação dos crimes ainda é um entrave estrutural no enfrentamento à violência LGBTQIAPN+. “Os dados não captam o cotidiano de medo, agressões verbais, exclusão e discriminação enfrentados por essa população”, alerta o próprio relatório do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Panorama nacional

Em todo o país, foram 4.674 registros de crimes contra pessoas LGBTQIAPN+ em 2024, número que supera os 4.370 do ano anterior. Entre os crimes mais frequentes, destacam-se 1.354 casos de lesão corporal dolosa, 153 homicídios dolosos e 131 estupros.

O Brasil continua sendo um dos países mais letais para pessoas LGBTQIAPN+ no mundo. E isso apesar de avanços legislativos e maior mobilização da sociedade civil nos últimos anos.

Uma região em alerta

A região Nordeste concentrou 37 dos 153 homicídios dolosos registrados no país contra pessoas LGBTQIAPN+ em 2024, ou seja, 24,2% do total nacional. Estados como Bahia (11 homicídios) e Pernambuco (9 homicídios) lideram o ranking da violência letal na região, seguidos por Ceará (6) e Maranhão (4). O Rio Grande do Norte, com 1 caso, apresentou uma leve redução em comparação a 2023, quando foram dois homicídios.

Por outro lado, em estados como Paraíba e Piauí, não houve registro oficial de homicídios dolosos contra pessoas LGBTQIAPN+ no ano passado,um dado que, mais uma vez, pode indicar omissão e não ausência de crimes.

Entre invisibilidade e resistência

O levantamento destaca a invisibilidade institucional da violência LGBTQIAPN+ no Brasil. Apenas 22 das 27 unidades da federação apresentaram dados completos para os crimes desse tipo, o que dificulta análises mais consistentes. No caso do Rio Grande do Norte, ainda falta uma rede especializada de atendimento e acolhimento às vítimas, especialmente fora da capital.

Apesar do cenário, movimentos sociais e ONGs locais têm pressionado o governo estadual a criar políticas públicas permanentes, como delegacias especializadas, campanhas educativas em escolas e capacitação das forças policiais para atendimento sem discriminação.

O Anuário destaca que “a permanência da violência contra a população LGBTQIAPN+ em todas as regiões do país, inclusive onde há menos registros, revela não apenas a existência de preconceito estrutural, mas também a omissão do Estado em garantir proteção básica a esses cidadãos”.

O documento ainda ressalta que os dados disponíveis representam apenas a superfície do problema, já que muitos casos não são formalmente denunciados. A análise alerta: “Se continuarmos ignorando os sinais, naturalizamos o ódio como linguagem política e social.”

Diante disso, o desafio é duplo: ampliar o acesso à denúncia e garantir políticas públicas que acolham as vítimas com respeito e eficiência.

O Anuário Brasileiro de Segurança Pública é uma publicação anual do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), lançada pela primeira vez em 2007, e desde então se tornou uma das principais referências em estatísticas criminais e análises sobre violência no país.

Em sua 19ª edição, divulgada em 2025, o Anuário reúne dados de diversas fontes oficiais, como as Secretarias Estaduais de Segurança Pública, Ministério da Justiça, IBGE, Polícias Civil e Militar, além de informações do Poder Judiciário e do Sistema Prisional. Os dados são padronizados, revisados e consolidados por uma equipe técnica especializada, com apoio de consultorias estatísticas, o que permite uma leitura nacional comparativa e a identificação de tendências de criminalidade e violações de direitos em todo o território brasileiro.