Mossoró sedia Conferência Regional de Direitos Humanos nesta terça (9)

A cidade de Mossoró será palco, nesta terça-feira (9), da Conferência Regional de Direitos Humanos, realizada pelo Ministério Público Federal (MPF) em parceria com instituições estaduais e organizações da sociedade civil. O encontro integra as etapas preparatórias para a 8ª Conferência Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Norte, que acontecerá nos dias 25 e 26 de setembro, em Natal. As discussões dialogam com a 13ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, marcada para dezembro, em Brasília.

Com o tema central “Por um Sistema Nacional de Direitos Humanos: consolidar a democracia, resistir aos retrocessos e avançar na garantia de direitos para todas as pessoas”, a audiência pública será no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a partir das 8h30. O debate vai tratar da situação da população em situação de rua no município e das medidas de acolhimento aos indígenas da etnia Warao, além de propor diretrizes para a política de direitos humanos no estado.

Durante a programação, os participantes irão discutir propostas em seis eixos temáticos: enfrentamento das violações e retrocessos; democracia e participação popular; igualdade e justiça social; justiça climática e meio ambiente; proteção de direitos humanos no contexto internacional; e fortalecimento da institucionalidade. As contribuições aprovadas na etapa regional serão levadas à Conferência Estadual e poderão compor o documento final da conferência nacional.

Etapas já realizadas e próximas conferências no RN

A mobilização estadual para a 8ª Conferência de Direitos Humanos começou com a Conferência Livre da População em Situação de Rua, realizada no dia 2 de setembro, seguida da Conferência Municipal de Ceará-Mirim, no dia 5. Além da Regional de Mossoró, outras etapas estão programadas ao longo do mês:

Conferências Livres:
• População em situação de rua – 02/09
• Memória, Verdade e Justiça – 12/09 (Auditório do NEPSA/UFRN, 13h30 às 18h)

Conferências Regionais:
• Mossoró – 09/09
• Currais Novos – 15/09

Conferências Municipais:
• Ceará-Mirim – 05/09
• Currais Novos – 15/09
• Várzea – 16/09
• Natal – 17/09
• Macaíba – 18/09
• Parnamirim – 23/09
• São Gonçalo – data a definir

Conferência Estadual:
• 25 e 26 de setembro – Natal/RN

Conferência Nacional:
• 10 a 12 de dezembro – Brasília/DF

As etapas preparatórias têm caráter deliberativo e visam consolidar diretrizes para fortalecer a proteção social, enfrentar desigualdades e ampliar a participação popular nas decisões do Estado brasileiro.