Obra na Zona Norte de Natal impacta vida de pescadores e marisqueiras

Uma obra para a instalação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Jaguaribe, localizada na Zona Norte de Natal, tem afetado o trabalho e a vida de pescadores e marisqueiras que tiram o sustento do mangue.

A obra, de responsabilidade da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), acontece dentro da Zona de Proteção Ambiental (ZPA) número 8. Essa ZPA abrange o ecossistema manguezal, localizado nas margens do estuário do rio Potengi/Jundiaí e as terras adjacentes. Com o processo da obra e a instalação de um tubo, a quantidade de mariscos coletados caiu drasticamente, segundo o geólogo Geraldo Pinto, que integra a equipe do sítio histórico e ecológico Gamboa do Jaguaribe.

“Nós temos 200 pessoas que sobrevivem do marisco, do caranguejo, do guaiamum, da pesca”, explica ele. “As marisqueiras pegavam cada uma 5, 6 quilos de marisco [por semana]. A Gamboa produzia uns 50 quilos de marisco por semana. Isso dava a vida de 200 pessoas que moram ali embaixo, no Conjunto dos Garis, no Conjunto Potengi, aí a Caern vai lá e atravessa um tubo. O que acontece? As pessoas começaram a pegar 200g, 300g. Acabou a vida dessas pessoas. Elas só sabem fazer isso. Elas não querem emprego, não querem Bolsa Família, não querem nada. Elas querem o direito de pescar no rio”, diz.

Segundo o geólogo, as imagens do local “são um terror”.

“Nós temos um depoimento de uma marisqueira que saiu para catar e tinha uma máquina acabando com o mangue, acabando com a vida dela, acabando com aquilo que ela tem de melhor na sociedade. Ela sai, acorda de madrugada, faz o café da família, os filhos vão trabalhar e ela vai catar marisco para aumentar a renda da família. Quando ela chega lá, tem uma máquina acabando com o mangue. Então isso é muito cruel, sem avisar ninguém. Porque se você avisar, bora conversar aqui, bora sentar com as associações, tem gente organizada. Nós não somos selvagens pra você fazer um negócio desse com a gente”, lamenta.

Em vídeo, uma marisqueira relatou os problemas vivenciados com a tubulação no mangue.

“Eu cheguei aqui em 1984. A gente tinha direito de pescar, pegava camarão, pegava peixe, aratu, guaiamum, tudo que tinha direito. Hoje em dia ninguém pode pegar mais nada porque estão acabando. Olha a situação que está a maré. Não era desse jeito, gente. Isso é uma barbaridade que estão fazendo com a maré”, criticou.

A Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) Professor Cícero Onofre Neto, popularmente conhecida como ETE Jaguaribe, integra o Sistema de Esgotamento Sanitário da Zona Norte da capital e já está em testes de operação. Inicialmente prevista para janeiro de 2025, ela deve entrar em pleno funcionamento até dezembro.

A expectativa é de que a nova estação atenda 455.639 habitantes da Zona Norte até 2032. O objetivo é elevar a cobertura de saneamento da região para 95%; hoje, esse número é de apenas 3%, ainda que a Zona Norte represente mais de 50% da população da capital.

Um ato em prol do rio Potengi foi realizado na manhã deste domingo (12), junto com um mutirão de limpeza no mangue da Gamboa do Jaguaribe. 

O relato dos impactos ao trabalho de pescadores e marisqueiras chegou à Câmara Municipal de Natal. Durante a instalação da Frente Parlamentar das Mudanças Climáticas, ocorrida na última quinta-feira (9), o coordenador de comunicação do Gamboa do Jaguaribe e indígena em contexto urbanizado, Ta’angahara, defendeu o olhar sobre a ZPA 8.

“Muitos são os fóruns, os congressos, os encontros para se pensar uma justiça ambiental, uma justiça climática, mas as máquinas não param. Enquanto a gente tá aqui, tem tratores na Zona de Proteção Ambiental número 8, e a gente precisa tomar essa responsabilidade pra gente, independentemente de qual marcador social a gente tá, de qual instituição a gente tá representando, porque não tem como falar sobre a justiça ambiental, climática, e deixar o manguezal fora dessa”, apontou.

“Uma estação de tratamento de esgoto à beira rio, eu pergunto: isso é maldade ou burrice? A carcinicultura, a especulação imobiliária na Zona de Proteção Ambiental número 8 e quase 100 famílias que dependem dos serviços ecossistêmicos do manguezal, seja na coleta de marisco, seja na pesca, e a gente não teve nenhum diálogo que envolvesse a comunidade. Não houve escuta, até mesmo na reelaboração do Plano Diretor, pessoas que moram na comunidade do Salinas, Niterói, Alto da Torre, ficaram como se nem existissem”, disse.

Procurada, a Caern informou que os tubos da coloração marrom no mangue são de drenagem da obra e provisórios. Já a tubulação que está em obras é a interligação do emissário que conecta a ETE ao corpo receptor do efluente tratado. 

“A previsão da Companhia é que até o final do mês ela esteja totalmente subterrânea, deixando o terreno no mesmo nível original. Ainda sobre a obra, é importante ressaltar que ela é licenciada e a Caern vem cumprindo todos os protocolos técnicos e ambientais”, informou a Companhia.

Já o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) confirmou a existência de Licença de Instalação válida para o empreendimento ETE Jaguaribe, e informou também que tem feito vistorias periódicas no local. Segundo o órgão, até o momento não foram constatadas infrações ambientais.