Governo Federal instala Fórum de Participação Social no RN

O Governo Federal, em parceria com o Governo do Estado, instalará na próxima sexta-feira (6) o Fórum de Participação Social no Rio Grande do Norte, composto de organizações da sociedade civil e de movimentos sociais, com o objetivo de ampliar a participação social nas políticas públicas da gestão do presidente Lula no RN.

A Assembleia de Constituição no RN começará às 18h no auditório do Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (IERN) localizado na Av. Capitão Mor Gouveia, no bairro de Cidade da Esperança em Natal. O evento será coordenado pela Secretaria Nacional de Participação Social, com a presença do secretário nacional Renato Simões.

Os fóruns foram criados através de uma portaria da Secretaria-Geral da Presidência da República, que está organizando plenárias em todas as capitais brasileiras. No RN, 50 organizações da sociedade civil e movimentos sociais se inscreveram para participar da assembleia.

Uma das tarefas da nova instância será organizar a participação social nos territórios na formulação das políticas públicas federais, para que as ações dos ministérios, voltadas à inclusão, distribuição de renda e diminuição das desigualdades, cheguem efetivamente e mais rapidamente às comunidades.

A ideia da iniciativa é fortalecer o Sistema Nacional de Participação Social, recriado pelo presidente Lula em 2023, após ter sido desmontado pelo governo de Jair Bolsonaro (PL). Um dos exemplos é o Consea (Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional), que foi reativado em fevereiro do ano passado.

Thales Dantas, coordenador do Orçamento Participativo no RN, disse que a instalação do fórum no RN fortalecerá a “aproximação do governo federal com a sociedade civil, que tem um papel fundamental na efetivação das políticas públicas pensadas e anunciadas em Brasília”.

“O Rio Grande do Norte vem avançando na Política Estadual de Participação Popular e Social com o governo da professora Fátima Bezerra. Em 2023, realizamos o Plano Plurianual Participativo, agora neste ano realizamos o primeiro Orçamento Participativo da história do estado, sob a orientação da secretária Virgínia Ferreira”, comentou.

Ele também destacou o projeto de lei de autoria da deputada estadual Divaneide Basílio (PT), apresentado no ano passado, que institui o Sistema Estadual de Participação Social, ainda em discussão na Assembleia Legislativa. O objetivo é fortalecer o diálogo e a parceria dos governos Lula e Fátima com os movimentos sociais e organizações da sociedade civil.