Prefeitura de Natal ainda não divulgou calendário de pagamento dos servidores

Faltando menos de uma semana para terminar o mês, os servidores públicos municipais ainda não sabem quando receberão os seus salários. É que a Prefeitura de Natal, ao contrário de outras cidades da Região Metropolitana, como São Gonçalo do Amarante, ainda não anunciou o calendário de pagamento dos mais de 18 mil servidores da capital, entre ativos, inativos e pensionistas.

Eliane Silva, servidora da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) e representante do coletivo “Vozes da Semtas”, disse que os servidores temem atraso no pagamento, porque “não sabemos de nada até agora”.

Ela disse que, desde a gestão do ex-prefeito Álvaro Dias (Republicanos), o calendário de pagamento anual não vinha sendo divulgado pela Prefeitura de Natal. Apesar disso, segundo Eliane, os servidores costumavam receber os salários até o último dia útil do mês, como determina a Lei Orgânica Municipal.

Em janeiro, ainda segundo a servidora, o pagamento costumava atrasar alguns dias, o que os servidores temem que aconteça novamente. A nova gestão do prefeito Paulinho Freire (União), até agora, não deu nenhuma informação sobre o calendário de pagamento.

“A gente já está na última semana do mês, mas ainda sem perspectiva se a gente vai receber salário ou não. Estamos aguardando algum informe da Prefeitura de Natal. Até hoje a gente não tem, então os servidores não só Semtas, mas como de todo o município, inclusive os aposentados e pensionistas, ainda não têm uma perspectiva se vão receber salário ainda essa semana ou não”, declarou Eliane Silva.

Samanda cobra calendário de pagamento

A vereadora Samanda Alves (PT) protocolou dois ofícios na Secretaria Municipal de Planejamento (Sempla) pedindo informações sobre restos a pagar e salários atrasados dos servidores de Natal.

No primeiro ofício, a parlamentar requisita, em caráter de urgência, dados detalhados sobre as despesas inscritas em restos a pagar para o ano de 2025, além de informações sobre todos os empenhos cancelados no exercício financeiro de 2024.

Já no segundo ofício, a vereadora questiona a previsão de pagamento dos salários atrasados e do 13º salário dos servidores públicos municipais referentes a 2024, bem como o calendário de pagamentos do funcionalismo público para o ano de 2025.

“A gente solicita essas informações para ter ideia do tamanho da dívida herdada da gestão passada”, declarou a vereadora, que disse ainda não ter recebido retorno das solicitações.

Álvaro Dias encerrou mandato com salários atrasados

Álvaro Dias encerrou o mandato com o atraso dos salários de parte dos servidores públicos municipais, que não receberam seus salários em dezembro. O pagamento completo da folha havia sido adiado para o quinto dia útil de janeiro de 2025, deixando parte do funcionalismo sem vencimentos na virada do ano.

O ex-prefeito também deixou de herança três meses de salários atrasados, além do 13º, dos terceirizados vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Natal (SME). Entre os profissionais estão merendeiras e auxiliares de serviços gerais (ASG). A nova gestão da Prefeitura de Natal ainda não informou quando colocará o pagamento em dia.

A reportagem da Agência Saiba Mais entrou em contato com o secretário municipal de Planejamento, Brenno Queiroga, para pedir uma previsão sobre a divulgação do calendário de pagamento dos servidores e sobre a situação dos salários atrasados. Ele pediu para entrar em contato novamente após trinta minutos, o que fizemos, mas apesar de visualizar nossa mensagem, ele não deu retorno até o fechamento da matéria. O espaço segue aberto para os esclarecimentos.

Governo do Estado divulga calendário de pagamentos

O Governo do Estado, ao contrário da Prefeitura de Natal, divulgou essa semana o calendário de pagamento da folha de pessoal de 2025. De acordo com o comunicado, os salários dos servidores ativos, aposentados e pensionistas serão pagos sempre no último dia útil de cada mês. Já a data de pagamento do 13º será anunciada posteriormente.

De acordo, ainda, com o comunicado, no mês de janeiro foi incorporado o reajuste do salário mínimo à folha de pagamento do Governo do Estado, beneficiando 16.980 mil servidores, entre ativos, aposentados e pensionistas com paridade, que passarão a receber R$ 1.518,00 mensais.

O governo também anunciou que, em fevereiro, haverá o reajuste automático das pensões e aposentadorias sem paridade, acompanhando o índice de reajuste do INSS para 2025, atendendo 5.341 beneficiários.

Em relação às recomposições salariais dos servidores da segurança pública e da saúde, previstas para janeiro, foram adiadas para o mês de abril e, segundo o governo, serão pagas em folha suplementar no dia 10 de maio.

São Gonçalo e Mossoró também divulgam calendário de pagamento

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante também divulgou o calendário de pagamento dos servidores municipais do ano de 2025. De acordo com o anúncio, o cronograma “é uma previsão, podendo sofrer alterações diante de circunstâncias não previstas”.

Já a Prefeitura de Mossoró, além de também divulgar o calendário de pagamento de 2025, antecipou o salário de janeiro dos servidores municipais, creditado na última sexta-feira (24). O

anúncio foi feito pelo prefeito Allyson Bezerra (União), que afirmou que, com o pagamento antecipado, o município estava injetando R$ 27 milhões na economia de Mossoró.