Homicídios de mulheres cresceram no início da pandemia, aponta pesquisa

A pandemia de covid-19 foi declarada pela Organização Mundial da Saúde há cinco anos, em 11 de março de 2020. Além dos reflexos para a saúde ao redor do mundo e das 715 mil mortes que provocou no Brasil, a pandemia também trouxe a escalada de homicídios de mulheres, que aumentou no país. É o que sinaliza uma pesquisa realizada na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Dados do estudo indicam que, nos primeiros meses da pandemia, o Brasil registrou um aumento de 7,8% nos homicídios femininos, percentual que foi maior no Nordeste, onde a violência aumentou em 19,3%. A evolução dos crimes foi analisada entre janeiro de 2017 e 2022. Após o pico inicial, houve uma redução gradual nos meses seguintes. No Brasil, a redução a longo prazo foi de 0,5%; no Nordeste, 0,6%.

A pesquisa de mestrado de Karen Raquel Ferreira do Nascimento, do Programa de Pós-Graduação em Demografia (PPGDem) da UFRN, foi orientada pela professora Karina Cardoso Meira. O estudo ecológico usou a metodologia de tendência temporal, examinando o comportamento das taxas mensais de homicídios de mulheres nos períodos anteriores (janeiro de 2017 a fevereiro de 2020) e posteriores (março de 2020 a dezembro de 2022) ao primeiro caso de covid-19 no Brasil.

Para Karen Nascimento, estudar os homicídios de mulheres é importante para entender a violência contra a mulher, pois a maioria dos homicídios femininos vem de uma sequência de violências de gênero. 

“Especialmente durante a pandemia, as medidas de isolamento social e as restrições de mobilidade evidenciaram a vulnerabilidade e as vivências dessas mulheres, ainda mais que durante a pandemia houve uma diminuição no número de medidas protetivas de urgência para mulheres vítimas de violência”, diz ela.

Maioria dos crimes aconteceram em casa, com vítimas jovens

Os dados mostram que a casa, local onde muitas mulheres ficaram confinadas com os agressores, foi o principal local dos homicídios. A pesquisa também aponta que as vítimas eram, em sua maioria, adolescentes e mulheres jovens. As armas de fogo, no contexto de flexibilização do Estatuto do Desarmamento, foram o método mais comum para cometer os homicídios.

Segundo Nascimento, o estudo possibilitou a identificação de padrões, fatores de risco e possíveis falhas nas políticas públicas de prevenção e proteção às vítimas. “Esse tipo de estudo também tem relevância para a análise da subnotificação, principalmente para o Norte e Nordeste do Brasil, nos permitindo uma compreensão mais real possível sobre a segurança das mulheres e auxiliando na construção de políticas baseadas em evidências”, destaca.

Apesar de o domicílio ser o principal local onde o crime ocorreu, os assassinatos cometidos fora do ambiente doméstico também apresentaram alta nos primeiros meses da pandemia.

Entre os resultados observados, o perfil de mulheres entre 15 e 39 anos foi o que registrou as maiores taxas de homicídio, enquanto as de meia-idade e idosas apresentaram coeficientes mais baixos. 

Proteção às mulheres ainda é um desafio no Brasil

De acordo com a orientadora do mestrado, após o pico inicial em que se viu a redução dos homicídios de mulheres, houve uma redução ao longo da pandemia. Contudo, “o Brasil ainda figura entre os principais com as maiores taxas de homicídios de mulheres no mundo”.

A ideia para o estudo surgiu ainda na graduação em Gestão Hospitalar (UFRN), conta a pesquisadora Karen Nascimento. “Creio que toda mulher conhece alguma mulher que já sofreu algum tipo de violência, seja psicológica, física ou moral […] No mestrado, continuei estudando os homicídios femininos, mas querendo entender o impacto que a pandemia teve nesses homicídios, já que era evidente a intensificação da violência doméstica”. 

Para ela, trabalhar com essa temática não é fácil, pois, além dos desafios para conseguir a informação, há subnotificação das mortes e é “difícil ver a quantidade de mulheres que são mortas somente pelo fato de serem mulheres. Analisamos números, mas muitas das vezes, com o auxílio da mídia, esse número tem um rosto, tem uma história e tem uma família”.

Em dez anos, 258 mulheres foram vítimas de feminicídio no Rio Grande do Norte, conforme dados de 2015 e 28 de fevereiro de 2025 levantados pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais.

Em entrevista à Agência Saiba Mais, a docente Karina Meira defendeu a articulação entre as áreas de segurança pública, assistência social, saúde e justiça para a proteção das vítimas, além da fiscalização do acesso às armas de fogo, a prevenção e a educação sobre gênero. Para Meira, o fortalecimento da rede de proteção às mulheres é essencial para coibir a violência contra a mulher. Confira a entrevista.

Entrevista com a professora Karina Meira

Agência Saiba Mais: Qual a relevância desse estudo para investigar a violência contra a mulher no contexto da pandemia?

Karina Meira: O estudo é relevante porque evidencia como a pandemia impactou os padrões de violência contra a mulher, tanto no espaço doméstico quanto no público. Ele demonstra que, enquanto o isolamento social intensificou os homicídios dentro de casa, os assassinatos cometidos fora do ambiente doméstico também cresceram. Além disso, a pesquisa aponta para a relação entre a flexibilização do Estatuto do Desarmamento e o aumento do uso de armas de fogo nos crimes, oferecendo subsídios para políticas de enfrentamento à violência. Esses achados são fundamentais para embasar medidas preventivas e aprimorar o suporte às vítimas em momentos de crise.

ASM: A senhora já orientou outros trabalhos semelhantes?

KM: Sim, eu faço parte do Grupo de Trabalho de Violência e Saúde da Associação Brasileira de Saúde Pública (ABRASCO). Esse estudo faz parte de um projeto de pesquisa sobre homicídios de mulheres no Brasil , com foco na região Nordeste, que conta com a participação de pesquisadores da FIOCRUZ [Fundação Oswaldo Cruz], Instituto Nacional do Câncer, Sesap/RN [Secretaria de Estado da Saúde Pública] e do Huol [Hospital Universitário Onofre Lopes]. Temos quatro artigos publicados sobre a temática.

ASM: Qual a diferença entre homicídios de mulheres e feminicídio, e por que a pesquisa foca nos homicídios?

KM: Os homicídios de mulheres abrangem todas as mortes por assassinatos sem discriminar as mortes que ocorrem em decorrência de violência de gênero. O sistema brasileiro de informação sobre mortalidade, que faz parte dos sistemas de informação da saúde (DATASUS), não contém dados sobre a relação entre a vítima de homicídio e o agressor, tampouco a tipificação do crime como feminicídio, que fica a critério das autoridades policiais. Diante disso, pesquisadores sugerem algumas proxies para os feminicídios, como o total de homicídios femininos, homicídios femininos perpetrados por arma de fogo e homicídios femininos ocorridos no domicílio. Os homicídios de mulheres são um indicador da violência contra as mulheres, e alguns pesquisadores da área da saúde os utilizam como um indicador indireto da tendência dos feminicídios.

ASM: Os dados analisados são ainda mais alarmantes no caso do Nordeste nesse período analisado. Por quê?

KM: Os dados são ainda mais alarmantes no caso do Nordeste porque essa região apresentou um crescimento expressivo nos homicídios de mulheres durante o período analisado. Esse aumento pode estar relacionado a uma combinação de fatores, como altos índices de violência estrutural, desigualdade socioeconômica e acesso facilitado a armas de fogo. Além disso, o Nordeste, historicamente, concentra algumas das taxas mais elevadas de homicídios de mulheres devido ao processo de disseminação e interiorização da violência, agravadas pelo impacto da pandemia, que intensificou o isolamento e dificultou o acesso das vítimas a redes de proteção e assistência.

ASM: Quais desdobramentos a senhora percebeu a partir da pesquisa?

KM: A pesquisa revela desdobramentos preocupantes sobre a violência contra a mulher no contexto da pandemia. O aumento dos homicídios dentro de casa confirma que o isolamento social potencializou o risco para mulheres em situação de violência doméstica, restringindo suas possibilidades de fuga ou denúncia. Outro desdobramento relevante é a maior utilização de armas de fogo nos crimes, o que sugere uma possível relação com a flexibilização das leis sobre armamento. Esse dado indica a necessidade de revisão das políticas de controle de armas e medidas de desarmamento voltadas à proteção de grupos vulneráveis.

Além disso, a alta nos assassinatos cometidos fora do ambiente doméstico mostra que a violência contra a mulher não está restrita ao espaço privado, reforçando a importância de ações de segurança pública voltadas especificamente para a proteção feminina em diferentes contextos. Esses achados podem embasar políticas mais eficazes de combate à violência de gênero e fortalecer redes de apoio às vítimas.

ASM: Na sua avaliação, o que ainda precisa ser feito em termos de políticas públicas para coibir a violência contra a mulher?

KM: Para coibir a violência contra a mulher, é essencial adotar políticas públicas que ataquem o problema de forma estrutural e intersetorial. Em primeiro lugar, o fortalecimento da rede de proteção deve ser prioridade, garantindo mais casas-abrigo, centros de atendimento especializado e canais de denúncia acessíveis, especialmente para mulheres em situação de vulnerabilidade. A ampliação da capilaridade da Lei Maria da Penha, com delegacias da mulher funcionando 24 horas e em mais localidades, também é fundamental.

Outro ponto crítico é a fiscalização rigorosa do acesso às armas de fogo, uma vez que a pesquisa sugere um aumento da letalidade por esse meio. Medidas de restringir o porte de armas em casos de violência doméstica, com retirada imediata do armamento do agressor, podem reduzir o risco para as vítimas.

Além da repressão, a prevenção e a educação são cruciais. Políticas de educação de gênero desde a escola podem contribuir para desconstruir a cultura de violência e machismo, promovendo novas formas de relacionamento. Campanhas permanentes de conscientização sobre o feminicídio e canais de denúncia devem ser fortalecidas, garantindo que a sociedade como um todo se envolva no enfrentamento da violência.

A articulação entre segurança pública, assistência social, saúde e justiça precisa ser aprimorada, garantindo respostas rápidas e eficazes para proteger as vítimas. Isso inclui monitoramento eletrônico de agressores, resposta ágil às denúncias e ampliação do suporte psicológico e jurídico para mulheres em situação de risco. Sem essas medidas estruturantes, a violência contra a mulher continuará sendo um problema persistente e de difícil erradicação.