Secretário de Saúde de Natal acusa Sinmed de coagir médicos após troca de contrato

O secretário de Saúde de Natal, Geraldo Pinho, acusou o Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed) de ameaçar e coagir profissionais que desejam aderir às empresas terceirizadas contratadas pela Prefeitura para substituir a Coopmed-RN. A troca na prestação de serviços médicos provocou paralisações e escalas incompletas em unidades da rede municipal.

“Médicos que trabalham para a cooperativa, que querem trabalhar para as empresas vencedoras, [estão] sendo ameaçados, coagidos, assediados a não assumir pela empresa nova com ameaça de retaliação. É um desserviço o que o presidente do Sindicato dos Médicos está fazendo com a população, não é com a Secretaria de Saúde”, afirmou o secretário durante coletiva nesta terça-feira (2).

A Prefeitura de Natal justificou a mudança pela necessidade de regularizar a contratação dos serviços médicos, após decisão judicial que impediu a continuidade do vínculo com a cooperativa. A transição, no entanto, gerou dificuldades na composição das escalas, deixando setores com atendimento reduzido.

“Essa transição com certeza não seria fácil, não seria tranquila. O que complicou foi esse movimento deliberado, no mesmo dia em que se inicia a transição, o sindicato vir com um movimento orquestrado desse para tentar desestabilizar as empresas vencedoras”, disse o titular da SMS.

Procuramos o presidente do Sindicato dos Médicos do RN, Geraldo Ferreira, para comentar as declarações do secretário de Saúde. Contudo, devido a uma viagem para participar de audiência no Senado, não conseguimos contato até a publicação desta reportagem.

Problema afeta Liga contra o Câncer e Varela Santiago

Unidades básicas de saúde e outros locais, como o Hospital Infantil Varela Santiago e a Liga contra o Câncer, já apresentam problemas na prestação de serviços. Na Liga, as atividades ambulatoriais estão interrompidas a partir desta quarta (3). Em nota, a instituição informou que a prestação dos serviços médicos na Liga é realizada integralmente por profissionais liberais, sem vínculo empregatício direto com a instituição, o que garante a autonomia técnica de cada médico. 

De acordo com a Liga, os profissionais optaram por não aderir à nova empresa contratada pela Secretaria Municipal de Saúde, situação que levou à comunicação formal de paralisação das atividades ambulatoriais a partir desta quarta. Até o sábado (6) serão mantidas normalmente as cirurgias já previamente agendadas e, a partir da segunda-feira (8), caso a paralisação persista, a Liga disse que assegura que serão realizadas exclusivamente as cirurgias oncológicas classificadas como de urgência, garantindo a continuidade da assistência aos pacientes em situações críticas.

Já o Varela Santiago interrompeu a realização de cirurgias eletivas nesta terça-feira (2). A instituição informou que os procedimentos vêm sendo cancelados pelos próprios médicos cirurgiões pediátricos, que são cooperados da Coopmed, diante da ausência de garantia de recebimento por parte da Secretaria Municipal de Saúde.

“Ressaltamos que o vínculo contratual do Hospital é exclusivamente com a Secretaria Municipal de Saúde. Até o momento, nenhum profissional da Justi – empresa atualmente contratada pela SMS – se apresentou para dar continuidade às cirurgias”, explicou o Hospital.

Na segunda (1º) a Coopmed já havia informado sobre a paralisação dos serviços prestados junto ao município. De acordo com a cooperativa, a decisão decorre de imposição da Secretaria Municipal de Saúde, que exigiu a interrupção dos serviços da cooperativa, a fim de transferir a atividade para as novas prestadoras, mesmo diante de decisão judicial vigente que determinou a suspensão dos novos contratos.

“A cooperativa reforça que, desde o princípio, buscou manter o serviço médico junto ao Município, com o fito de evitar paralisações e transtornos aos munícipes, tendo, inclusive, fornecido profissionais médicos aos locais cujas escalas foram desassistidas pelas novas prestadoras. Entretanto, diante da intransigência da administração pública, a paralisação dos serviços é medida impositiva”, classificou a Coopmed.

Também na segunda o Sindicato dos Médicos aprovou a realização de uma greve dos profissionais terceirizados que atuam nas unidades de saúde de Natal. Os médicos vinculados à Cooperativa devem aderir integralmente à greve, uma vez que foram dispensados pela SMS. Já os médicos contratados pela Justiz e Prosseg – empresas terceirizadas que assumiram o atendimento no lugar da Coopmed – deverão manter apenas os serviços de urgência e emergência, respeitando o limite mínimo do efetivo de 30%.

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