Nordeste lidera adesão à política nacional LGBTQIAPN+; RN é 3º estado a aderir

No mês em que movimentos e organizações de todo o mundo celebram o Orgulho LGBTQIAPN+, o Rio Grande do Norte deu mais um passo para ampliar a rede de proteção e garantia de direitos dessa população. O estado formalizou na última quinta-feira (11) o pedido de adesão à Política Nacional de Enfrentamento à LGBTfobia e empossou os novos integrantes do Conselho Estadual de Políticas Públicas LGBT (CEPP-LGBT/RN) para o biênio 2026-2028.

A adesão coloca o RN entre os primeiros estados do país a buscar integração à política nacional criada pelo Governo Federal em 2025. Segundo a presidente do Conselho Estadual LGBTQIA+ e coordenadora de Diversidade Sexual e Gênero do Estado, Rebecka de França, o Rio Grande do Norte é o terceiro estado brasileiro a solicitar participação na iniciativa, depois da Paraíba e da Bahia. Caso seja aprovada pelo Conselho Nacional LGBT, a adesão permitirá que o estado participe da construção e execução de estratégias nacionais voltadas ao combate à discriminação e à promoção dos direitos da população LGBTQIAPN+.

“Somos o terceiro estado a solicitar adesão a esse plano. A Paraíba já fez a solicitação, a Bahia também e agora o Rio Grande do Norte entra nesse processo”, afirma em entrevista à Agência Saiba Mais.

A expectativa é que a política nacional sirva como instrumento para fortalecer ações já existentes e criar mecanismos permanentes de enfrentamento à violência e à exclusão social. Entre os objetivos estão a ampliação do acesso a serviços públicos, a promoção da cidadania e a articulação entre diferentes áreas governamentais para atender demandas históricas da população LGBTQIAPN+.

A cerimônia também marcou a posse da terceira composição do Conselho Estadual de Políticas Públicas LGBT, órgão responsável por acompanhar, propor e fiscalizar políticas voltadas à diversidade sexual e de gênero no estado. A nova formação tem um aspecto simbólico destacado pelos próprios integrantes: pela primeira vez, duas mulheres trans ocupam posições de liderança no colegiado.

“Nós temos duas travestis à frente do conselho, representando justamente uma das parcelas mais vulnerabilizadas da população LGBTQIAPN+. É um momento muito importante para o movimento”, destacou Rebecka.

Criado para funcionar como espaço de diálogo entre governo e sociedade civil, o conselho reúne representantes de movimentos sociais, instituições de ensino e órgãos públicos. Entre suas atribuições estão a formulação de propostas, o monitoramento de políticas públicas e a promoção de ações educativas voltadas ao combate à LGBTfobia.

A posse dos novos conselheiros ocorre em meio às atividades do Mês do Orgulho LGBTQIAPN+, celebrado em junho. Para representantes do movimento, a ampliação da participação social e a integração às políticas nacionais são caminhos para que as ações de proteção e garantia de direitos cheguem não apenas à capital, mas também aos municípios do interior do estado.

Agora, a solicitação de adesão feita pelo Rio Grande do Norte seguirá para análise do Conselho Nacional LGBT, responsável por deliberar sobre a entrada do estado na política nacional. Caso seja aprovada, a expectativa é que as diretrizes passem a orientar novas ações e programas voltados à população LGBTQIAPN+ em território potiguar.

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