Bolsonaristas do RN votam contra urgência do PL da Misoginia

Três deputados federais bolsonaristas do Rio Grande do Norte votaram nesta quarta-feira (1º) contra a urgência do projeto de lei (PL) da misoginia, que equipara o ódio ou aversão a mulheres ao crime de racismo e torna essa prática inafiançável e imprescritível. Apesar disso, a urgência foi aprovada com 293 votos a favor e 158 contrários.

Os votos pela não aprovação vieram de Carla Dickson (PL), General Girão (PL) e Sargento Gonçalves (PL). Os outros cinco deputados federais do Rio Grande do Norte validaram a urgência e deram voto favorável.

Como votaram os deputados do RN sobre a urgência do PL da Misoginia

Benes Leocádio (União) – Sim

Carla Dickson (PL) – Não

Fernando Mineiro (PT) – Sim

General Girão (PL) – Não

João Maia (PP) – Sim

Natália Bonavides (PT) – Sim

Robinson Faria (PP) – Sim

Sargento Gonçalves (PL) – Não

A aprovação da urgência não representa a aprovação do projeto de lei em si. No entanto, acelera a tramitação da matéria para que ela possa ser votada diretamente no plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara.

O tema virou alvo de controvérsia dentro da bancada evangélica da Casa, que teme que a liberdade religiosa seja afetada. O deputado Otoni de Paula (PSD-RJ), por exemplo, falou abertamente sobre o temor durante a sessão plenária.

“Temos que ter a certeza de que a liberdade religiosa continuará sendo garantida, apesar da aprovação dessa lei”, disse.

Já Gilberto Nascimento (PODE-SP), coordenador da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional, orientou o voto “não” porque disse que eles — os evangélicos — podem ser atingidos.

“Essa é a preocupação dos pastores, não só pastores, mas de todos os religiosos do Brasil”, justificou.

O Partido Liberal, sigla dos três deputados do RN que votaram contra a urgência, também orientou o voto contrário à medida. Julia Zanatta (PL-SC) justificou assim a sua posição: “O problema deste PL 8.996 é que ele cria um conceito amplo e subjetivo de misoginia, abrindo espaço para uma interpretação que pode transformar opinião, crítica, manifestação política e até convicções religiosas em matéria penal.”

A deputada Tabata Amaral (PSB-SP), relatora do projeto, afirmou que buscará um consenso em torno da proposta.

“Quero reiterar que a gente vai trazer o mérito para a pauta quando eu tiver conseguido ouvir todas as bancadas e a gente tiver chegado a um consenso possível, que provavelmente não vai ser o texto dos meus sonhos, não vai ser o texto da esquerda, não vai ser o texto da direita, mas vai ser o texto possível para a gente proteger as mulheres”, afirmou.

O PL da Misoginia chegou à Câmara dos Deputados depois de ter sido aprovado no Senado em março. Naquela ocasião, Zenaide Maia (PSD) e Styvenson Valentim (PODE) votaram a favor da criminalização; Rogério Marinho (PL) não compareceu.