Casos de LGBTfobia crescem 51% em um ano no RN

O Rio Grande do Norte registrou crescimento expressivo nos casos de LGBTfobia entre 2024 e 2025. Dados da Delegacia Especializada no Combate a Crimes Raciais, Intolerância e Discriminação (Decrid) apontam que o número de boletins de ocorrência relacionados a crimes contra pessoas da comunidade LGBTQIAPN+ saltou de 51 para 77 no período, uma alta de 51%. Já os inquéritos instaurados passaram de 34 para 49.

Os números preliminares de 2026 indicam que a violência motivada por orientação sexual ou identidade de gênero continua sendo uma realidade no estado. Entre janeiro e abril deste ano, foram contabilizados 25 boletins de ocorrência e 15 inquéritos instaurados pela Decrid.

O levantamento mostra ainda que alguns meses concentram maior volume de registros. Em 2025, a média mensal ficou acima de seis ocorrências, com picos observados em maio e novembro, quando foram registrados 12 casos em cada mês. Em 2026, março apresentou o maior número de notificações até o momento, com 11 ocorrências.

Embora os dados reflitam apenas os casos formalmente denunciados às autoridades, entidades de defesa dos direitos humanos apontam que a subnotificação ainda representa um desafio no enfrentamento à LGBTfobia, o que pode significar um cenário mais amplo do que o retratado pelas estatísticas oficiais.

Diante do aumento dos registros, representantes dos governos estadual e municipal afirmam que vêm ampliando iniciativas voltadas à promoção de direitos e ao combate à discriminação contra a população LGBTQIA+.

A coordenadora da Diversidade Sexual e de Gênero da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh), Rebecka de França, afirma que o Rio Grande do Norte avançou na construção de políticas públicas específicas para esse público nos últimos anos.

“Hoje, o Rio Grande do Norte é um dos estados que tem o maior arcabouço de leis que beneficiam a população LGBTQIAPN+. Em oito anos do atual governo, nós vivíamos um ostracismo de mais de 400 anos sem produzir nada específico para as pessoas LGBTQIAPN+. Agora, a partir da criação da Coordenadoria da Diversidade Sexual e de Gênero, começamos a avançar nas políticas LGBTs”, afirma.

Segundo ela, entre as ações implementadas estão a criação de delegacias especializadas em Natal e Mossoró, ambulatórios voltados à população trans, a garantia do uso do nome social nas escolas, além de programas como Transcidadania e Dignidade Tem Nome. O estado também conta com Conselho e Comitê Estadual LGBT.

Rebecka avalia que a ampliação dessas políticas contribui para fortalecer a rede de proteção e atendimento à população LGBTQIA+.

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