A governadora Fátima Bezerra (PT) criou por decreto uma força-tarefa intersetorial para monitorar, orientar e acompanhar os processos administrativos relativos à calamidade pública em razão do novo Coronavírus. Na prática, a medida centraliza a fiscalização interna sobre os processos relacionados ao enfrentamento da Covid-19.
O decreto foi publicado na edição desta quarta-feira (15) do Diário Oficial do Estado.
A Casa Civil e a secretaria de Administração e Recursos Humanos serão responsáveis pelo suporte ao novo grupo. Na composição da FIA-Covid-19 estão servidores da Casa Civil, Administração, Procuradoria e Controladoria-geral.
Entre as obrigações da força-tarefa previstas no decreto estão o acompanhamento de processos das secretarias de Saúde Pública e Infraestrutura, além de se manifestar por relatórios, recomendações, notas técnicas, instruções normativas para orientar e acompanhar os processos administrativos.
A FIA-Covid-19 também fica obrigada a submeter ao Comitê Governamental de Gestão da Emergência em Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) a adoção de medidas administrativas que auxiliem as atividades do grupo.
