Em greve, Instituições Federais de Ensino avaliam nova proposta do governo

Em tentativa de pôr fim à greve nas instituições federais de ensino, o governo federal apresentou uma nova proposta de reajuste para professores e técnicos administrativos em reunião que aconteceu nesta sexta-feira (19), em Brasília (DF).

A proposta apresentada pelo governo federal é de reajuste salarial de 9% para janeiro de 2025 e 3,5% para maio de 2026, mas ainda sem previsão de reajuste salarial para este ano, por falta de espaço orçamentário, segundo o governo. Antes, a proposta era de reajuste de 9%, sendo 4,5% em 2025 e 4,5% em 2026.

Na quarta-feira passada (10), o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) apresentou uma proposta ao funcionalismo federal de aumento dos benefícios pagos aos servidores, visando um acordo com os trabalhadores para que o movimento grevista seja encerrado. Confira:

• Auxílio alimentação de R$ 658 para R$ 1 mil (alta de 51,9%);
• Auxílio saúde per capita médio de R$ 144,38 para cerca de R$ 215;
• Auxílio creche de R$ 321 para R$ 484,90

Posição das categorias

De acordo com o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), a mesma proposta de reajuste salarial foi apresentada aos técnico-administrativos da educação e aos docentes nesta sexta (19). Segundo o Sinasefe, a proposta do governo não atende às perdas salariais dos governos Michel Temer e Jair Bolsonaro.

“A categoria não está pedindo aumento, mas recomposição das perdas inflacionárias, ou seja, está pedindo para que o poder de compra do salário seja o mesmo de 2016, porque foi corroído pela inflação”, afirmou o Sinasefe Nacional à Agência Saiba Mais. 

O Sinasefe ainda relembra que, em 2015, quando houve uma greve dos servidores, “O governo parcelou em duas vezes reajuste para os técnicos. E em quatro vezes o reajuste para os docentes”, diz. “Ou seja, os docentes tiveram o dobro de reajuste na greve em 2015. As perdas dos técnicos são, portanto, maiores que as dos docentes. E o governo agora apresentou o mesmo percentual para técnicos e docentes, o que não faz sentido. Portanto, a proposta do governo é vista como insuficiente e incoerente”, afirma o sindicato.

Segundo Fernando Varella, coordenador geral do Sinasefe Seção Natal, a proposta apresentada aos docentes contou com mais vantagens do que o proposto aos técnicos-administrativos. “Dá para fazer uma leitura nítida que favoreceu mais os docentes do que os técnicos, querendo um racha [sic] da categoria, mas isso não vai acontecer – pelo menos é o que se busca e o que se fala no movimento sindical”, afirma. “A gente esperava mais do governo, mas infelizmente não teve esse retorno. A proposta não atende de forma nenhuma à categoria, principalmente os técnicos”.

Ainda de acordo com Varella, agora a proposta do governo será levada à base sindical em assembleia para discutir se a greve continua.

A Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes-Federação) afirmou, em nota divulgada neste domingo (21), que “Em uma avaliação preliminar, entende-se que os 9% de reajuste dos salários em 2025 constitui-se em um ganho: além de ser o dobro em termos percentuais, será aplicado a partir de janeiro, portanto, antecipa em quatro meses o reajuste anteriormente proposto”.

No entanto, o Proifes critica dois pontos da proposta: a diminuição do percentual de 2026, que passou de 4,5% para 3,5% e o reajuste zero para 2024.

“Ademais, a proposta apresentada oferece ganhos com as progressões entre os diferentes níveis da carreira, com os chamados steps, no caso das Classes C/DIII e D/DIV, que passariam de 4% para 4,5%. Isso faz com que os reajustes propostos para 2025 e 2026 possam chegar a 16,1%”, afirmou a Federação.

Em relação aos auxílios alimentação, creche e saúde, o Proifes afirma que já assinou o Termo de Compromisso para garantir que eles sejam pagos imediatamente pelo governo. 

“Além disso, o governo, acolhendo as reivindicações da Federação, anunciou a dispensa do controle de frequência dos docentes do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT)”, disse a Federação em outra nota divulgada ainda na sexta (19).

“Quanto às questões de carreira, essas continuarão sendo tratadas nas Mesas Específica e Setorial”, afirmou.

O Proifes ainda ressaltou em nota que o conselho deliberativo se reúne nesta segunda-feira (22) para fazer uma avaliação mais detalhada da proposta do governo e orientar os sindicatos federados, “considerando que ao término da Mesa do dia 19 ficou acordado que as entidades encaminhariam a proposta às suas bases e o governo retornaria para a Mesa Específica assim que o resultado dessa consulta esteja concluída”.

A Federação ainda orientou que, nesta semana, dos dias 22 a 26, os sindicatos realizem rodadas de reuniões e/ou assembleias para analisar a proposta do governo e orientar a posição da Federação.