Em greve, Instituições Federais de Ensino avaliam nova proposta do governo
Natal, RN 20 de mai 2024

Em greve, Instituições Federais de Ensino avaliam nova proposta do governo

22 de abril de 2024
5min
Em greve, Instituições Federais de Ensino avaliam nova proposta do governo
Reuniões com os técnicos administrativos e docentes aconteceram nesta sexta-feira (19), pela manhã e à tarde, respectivamente. Imagem: Reprodução/Proifes-Federação.

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Em tentativa de pôr fim à greve nas instituições federais de ensino, o governo federal apresentou uma nova proposta de reajuste para professores e técnicos administrativos em reunião que aconteceu nesta sexta-feira (19), em Brasília (DF).

A proposta apresentada pelo governo federal é de reajuste salarial de 9% para janeiro de 2025 e 3,5% para maio de 2026, mas ainda sem previsão de reajuste salarial para este ano, por falta de espaço orçamentário, segundo o governo. Antes, a proposta era de reajuste de 9%, sendo 4,5% em 2025 e 4,5% em 2026.

Na quarta-feira passada (10), o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) apresentou uma proposta ao funcionalismo federal de aumento dos benefícios pagos aos servidores, visando um acordo com os trabalhadores para que o movimento grevista seja encerrado. Confira:

  • Auxílio alimentação de R$ 658 para R$ 1 mil (alta de 51,9%);
  • Auxílio saúde per capita médio de R$ 144,38 para cerca de R$ 215;
  • Auxílio creche de R$ 321 para R$ 484,90

Posição das categorias

De acordo com o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), a mesma proposta de reajuste salarial foi apresentada aos técnico-administrativos da educação e aos docentes nesta sexta (19). Segundo o Sinasefe, a proposta do governo não atende às perdas salariais dos governos Michel Temer e Jair Bolsonaro.

“A categoria não está pedindo aumento, mas recomposição das perdas inflacionárias, ou seja, está pedindo para que o poder de compra do salário seja o mesmo de 2016, porque foi corroído pela inflação”, afirmou o Sinasefe Nacional à Agência Saiba Mais. 

O Sinasefe ainda relembra que, em 2015, quando houve uma greve dos servidores, “O governo parcelou em duas vezes reajuste para os técnicos. E em quatro vezes o reajuste para os docentes”, diz. “Ou seja, os docentes tiveram o dobro de reajuste na greve em 2015. As perdas dos técnicos são, portanto, maiores que as dos docentes. E o governo agora apresentou o mesmo percentual para técnicos e docentes, o que não faz sentido. Portanto, a proposta do governo é vista como insuficiente e incoerente”, afirma o sindicato.

Segundo Fernando Varella, coordenador geral do Sinasefe Seção Natal, a proposta apresentada aos docentes contou com mais vantagens do que o proposto aos técnicos-administrativos. “Dá para fazer uma leitura nítida que favoreceu mais os docentes do que os técnicos, querendo um racha [sic] da categoria, mas isso não vai acontecer – pelo menos é o que se busca e o que se fala no movimento sindical”, afirma. “A gente esperava mais do governo, mas infelizmente não teve esse retorno. A proposta não atende de forma nenhuma à categoria, principalmente os técnicos”.

Ainda de acordo com Varella, agora a proposta do governo será levada à base sindical em assembleia para discutir se a greve continua.

A Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes-Federação) afirmou, em nota divulgada neste domingo (21), que “Em uma avaliação preliminar, entende-se que os 9% de reajuste dos salários em 2025 constitui-se em um ganho: além de ser o dobro em termos percentuais, será aplicado a partir de janeiro, portanto, antecipa em quatro meses o reajuste anteriormente proposto”.

No entanto, o Proifes critica dois pontos da proposta: a diminuição do percentual de 2026, que passou de 4,5% para 3,5% e o reajuste zero para 2024.

“Ademais, a proposta apresentada oferece ganhos com as progressões entre os diferentes níveis da carreira, com os chamados steps, no caso das Classes C/DIII e D/DIV, que passariam de 4% para 4,5%. Isso faz com que os reajustes propostos para 2025 e 2026 possam chegar a 16,1%”, afirmou a Federação.

Em relação aos auxílios alimentação, creche e saúde, o Proifes afirma que já assinou o Termo de Compromisso para garantir que eles sejam pagos imediatamente pelo governo. 

Além disso, o governo, acolhendo as reivindicações da Federação, anunciou a dispensa do controle de frequência dos docentes do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT)”, disse a Federação em outra nota divulgada ainda na sexta (19).

“Quanto às questões de carreira, essas continuarão sendo tratadas nas Mesas Específica e Setorial”, afirmou.

O Proifes ainda ressaltou em nota que o conselho deliberativo se reúne nesta segunda-feira (22) para fazer uma avaliação mais detalhada da proposta do governo e orientar os sindicatos federados, “considerando que ao término da Mesa do dia 19 ficou acordado que as entidades encaminhariam a proposta às suas bases e o governo retornaria para a Mesa Específica assim que o resultado dessa consulta esteja concluída”.

A Federação ainda orientou que, nesta semana, dos dias 22 a 26, os sindicatos realizem rodadas de reuniões e/ou assembleias para analisar a proposta do governo e orientar a posição da Federação.

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