Justiça obriga e Governo autoriza volta às aulas presenciais em escolas do RN

Cumprindo decisão judicial, a governadora Fátima Bezerra publicou decreto nesta quinta-feira (29) que permite o retorno das aulas em todas as escolas das redes pública e privada na educação básica no Rio Grande do Norte, de forma "híbrida, gradual e facultativa".

As escolas particulares devem seguir rigorosamente os protocolos sanitários vigentes.

Já as instituições municipais devem seguir os Planos de Retomada de Atividades Escolares Presenciais que contemplem os protocolos sanitários e pedagógicos, devidamente elaborados, aprovados e publicados pelos Comitês Setoriais Municipais, constituídos por Portaria, de acordo com o “Documento Potiguar: Diretrizes para Retomada das Atividades Escolares nos Sistemas Estadual e Municipais de Ensino do Rio Grande do Norte”.

A abertura das escolas estaduais fica condicionada à elaboração do Plano de Retomada das Atividades Escolares Presenciais com Protocolo Sanitário e Pedagógico, que será apresentado até o dia 12 de maio. Diante da grave situação pandêmica do estado, o acordo foi feito em audiência conciliatória nos autos do Processo nº 0800487-05.2021.8.20.5001.

A decisão do juiz Artur Cortez Bonifácio, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, foi publicada no sábado (24) e atendeu parcialmente um pedido liminar de urgência feito pelo Ministério Público do Estado.

A taxa de ocupação de leitos críticos no estado se mantém acima de 90%. Nesta manhã, 16 hospitais públicos estão sem vagas de UTI e a fila de espera com pacientes que aguardam o tratamento intensivo tem 30 pessoas.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte-RN) já havia declarado que se os professores fossem obrigados a retornar às salas de aula antes da vacinação em massa da classe, poderia deflagrar greve. Há nova assembleia agendada para 13 de maio.