Vereadores pedem abertura de CEI para investigar gastos da Prefeitura de Natal na compra de respiradores e ivermectina

A bancada de oposição da Câmara Municipal de Natal, formada pelas vereadoras Brisa Bracchi (PT), Divaneide Basílio (PT), Ana Paula (PL), Júlia Arruda (PCdB) e por Robério Paulino (PSOL), assinaram na manhã desta sexta (2) um pedido de instauração de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar os gastos da Prefeitura de Natal durante a pandemia da covid-19.

No requerimento, os parlamentares ressaltam que há graves indícios de má gestão pública e até mesmo de possível cometimento de crimes por parte do prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB). Os vereadores apontam falta de transparência nas decisões e de resposta aos pedidos de informações feitos através de requerimentos dos parlamentares.

Os vereadores querem investigar contratações temporárias que teriam sido realizadas desnecessariamente, quando havia concursados aprovados a serem convocados; gastos com medicamento sem comprovação científica; superfaturamento na aquisição de testes para covid-19; o sumiço do quantitativo de vacinas; fura fila durante a vacinação, além da compra de respiradores usados e de qualidade duvidosa

Os parlamentares da oposição da Câmara Municipal de Natal também apontam que a prefeitura de Natal teria contratado por mais de três milhões de reais (R$ 3.798.000,00) o serviço da empresa BIOMEGA MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA, para realização de testes laboratoriais para detecção de anticorpos IGM/IGG-COVID-19, o que incluía os insumos, mão de obra e software para resultados também por internet. A prefeitura, no entanto, não divulgou quantos testes seriam realizados durante o período, cujo contrato ia de maio de 2020 à 31 de dezembro de 2020. Foi através de informações divulgadas pela imprensa, que os vereadores fizeram o levantamento do quantitativo de testes realizados pela empresa. Os vereadores chegaram à conclusão de que cada exame saiu a um custo de R$ 189,90, valor maior do que aquele praticado no mercado, que varia entre R$ 100 e R$ 140.

Outro ponto citado no pedido de abertura da CEI é a suspeita de superfaturamento na compra fraudulenta de ventiladores pulmonares de origem duvidosa. Alguns equipamentos adquiridos pela prefeitura de Natal já tinham 15 anos de uso e foram destinados para o hospital de Campanha de Natal. As informações foram divulgadas, nesta quinta (1º), durante a operação Rebotelho, realizada em conjunto pela Controladoria Geral da União, Polícia Federal e Ministério Público federal.

"A Câmara Municipal de Natal tem a obrigação moral e institucional de acompanhar as investigações sobre suspeitas tão graves de superfaturamento na compra de respiradores velhos, ultrapassados, sem condições de uso. A Câmara tem que agir como poder independente e não como sucursal da prefeitura. As suspeitas são muito graves para que a Câmara fique em silêncio. Por isso, protocolamos um pedido inicial de abertura de uma CPI/CEI, para acompanhar as investigações e dar uma satisfação à população", defendeu o vereador Robério Paulino.

Para que a CEI seja aberta, os vereadores ainda precisam conseguir a assinatura de mais cinco parlamentares já que, pelo regimento interno da Casa, é preciso a assinatura de dez vereadores. O trabalho de coleta das novas assinaturas começará a partir de agora e somente se esse processo for concluído, a CEI será instalada e a presidência da Câmara Municipal de Natal começará a organizar a ordem dos trabalhos que serão realizados durante a investigação.

"Estamos em diálogo com os demais vereadores e alguns até já se pronunciaram, também indignados, com a notícia da deflagração da Operação. Estamos contando, principalmente, que possamos cumprir com o nosso dever de fiscalização. Estamos nos organizando em reuniões tanto hoje, quanto durante o fim de semana, e temos uma reunião com o presidente da Casa marcada para a próxima quarta-feira pela manhã", antecipou a vereadora Brisa Bracchi.