“Olha que coisa interessante, no país que é a pátria do liberalismo econômico, todo o transporte em Londres é feito por uma empresa pública, o metrô é todo público, em toda a Europa as empresas de ônibus são públicas. Mas, aqui dizem que não, que tem que ser particular, privado”, ironiza Robério Paulino, vereador pelo Psol na Câmara Municipal de Natal que propõe um projeto ousado, a criação de uma empresa pública de transporte na capital potiguar.

O discurso do vereador faz parte da defesa de seu projeto de lei de criação da Empresa Pública de Transporte, em tramitação na Câmara. Pelo projeto, a empresa seria gerida pelo fundo municipal de transportes. Ela começaria pequena, para complementar o atual sistema em funcionamento, e ganharia espaço, conforme as necessidades do município.

“Começaria pequena, de forma complementar, assumindo linhas e trajetos deficitários, mas com o tempo ela poderia disputar as licitações nas linhas centrais com empresas privadas, para evitar as licitações desertas. Os ônibus seriam comprados de forma financiada a longo prazo, seriam pagos tanto pela tarifa, quanto por subsídio da prefeitura para transporte. Boa parte dos países subsidia o transporte público. Na Europa, praticamente todo o transporte público é estatal. Mesmo no Brasil, há vários exemplos de sucesso de empresas públicas de transporte, como a CARRIS, em Porto Alegre, que tem mais de 100 anos e é muito eficiente. Outras cidades no país, como São José dos Campos, em São Paulo, estão voltando a criar empresas públicas de transporte” aponta Paulino.

O projeto está programado para entrar em votação na sessão desta quarta (20), na Câmara Municipal de Natal, a partir das 16h. Para o possível argumento sobre a inconstitucionalidade do projeto por implicar em aumento de despesas do poder público para sua execução, Robério argumenta que o gasto é, na verdade, um investimento, como aqueles realizados em outras pastas, como saúde e educação.

“O subsídio é mais que justificável porque o transporte público cumpre um papel social, tanto quanto educação e saúde. Nada mais natural do que uma empresa pública. Sou contra o financiamento das empresas privadas, porque elas não oferecem o serviço a contento. A tarifa em Natal já é cara (R$4,00 no dinheiro e R$ 3,90 no cartão) para a qualidade do serviço oferecido. Em Aracaju, a tarifa é R$ 3,35, em São Paulo, com trajetos dez vezes maiores, é R$ 4,40. Outras capitais do nordeste têm tarifas menores que Natal. Portanto, não se justifica um aumento de tarifa em Natal nesse momento”, argumenta.

O vereador do Psol também comentou o posicionamento recente da Prefeitura de Natal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), que se posicionou contra a determinação da justiça para que os empresários colocassem de volta nas ruas as linhas 68 (Alvorada – Parque das Dunas), 33B (Planalto – Lagoa Seca), 76 (Felipe Camarão – Parque das Dunas) e 593 (Circular Residencial Redinha), tiradas de circulação pelos empresários do setor de transporte.

“Lamento profundamente que o poder público em Natal, em vez de cobrar eficiência das empresas, age como advogado delas, como se viu recentemente com a Prefeitura se posicionando contra as linhas suprimidas. Isso é um escândalo”, avalia Paulino.

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