Barraqueiros da Redinha protestam contra retirada de quiosques pela Prefeitura; remoção é política, diz advogado

Os trabalhadores dos quiosques da praia da Redinha, na zona norte de Natal, realizam um “ato de abraço” nesta sexta-feira (24), às 9h, contra a retirada dos estabelecimentos do local. A remoção faz parte do chamado projeto de urbanização da orla, e acontece após uma notificação sem qualquer aviso prévio ou negociação por parte da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur).

“Desde quando a gente descobriu que vai sair daqui a gente não dorme, não tem sossego, e o próprio prefeito mandou uma carta dizendo que os quiosques iam ser removidos. O ato do dia 24 é pra ver se eles se comovem. Como podem fazer isso com a gente? Tem gente aqui que tá há 20 anos, há 15 anos. O abraço é pra chamar atenção, é o nosso último recurso. Eles querem nos tirar daqui e dar pros ricos e isso não pode acontecer”, relata a comerciante dona Nina, que trabalha há nove anos na Redinha.

O grupo vem recebendo apoio jurídico do Centro de Referência em Direitos Humanos Marcos Dionísio (CRDHMD/UFRN). Hoje, segundo o advogado Pedro Levi, existem 20 quiosques no local e 60 famílias afetadas. Entre proprietários e funcionários, são cerca de 300 pessoas que dependem dos quiosques para sobreviver. 

Para Levi, o motivo para a tentativa de retirada dos comerciantes é político. Ele diz que há quiosques montados em locais irregulares e outros com problema com a vigilância sanitária, e que estas questões poderiam ser resolvidas pela gestão municipal, mas não há interesse.

“A Prefeitura tem um plano urbanístico que foi verbalizado e materializado no Plano Diretor. Com a obra do Mercado Público que fica ao lado, há uma tentativa de reconstruí-lo, mas sob outro paradigma”, critica Pedro, que afirma que a ideia é dar espaço aos restaurantes e grandes empresas.

“Com isso, não faz sentido para a administração do Mercado ter um quiosque ao lado que vai vender aquilo que vende no Mercado por um preço de 10% desse valor. Então por isso é justificada essa remoção. É um projeto político, na verdade. Não há argumentos ambientais e urbanísticos que dêem para justificar. Todos [os quiosques] podem ser regularizados, mas o que não há é o interesse da gestão. São pessoas que trabalham lá há 20, 30 anos que não tem contrato e a Prefeitura nunca regularizou”, aponta o profissional.

Coletivo Ginga com Tapioca

Para evitar mais prejuízos, os barraqueiros organizaram o coletivo Ginga com Tapioca. Ainda assim, afirma o advogado, as mulheres e homens que trabalham na orla não vêm sendo consultados diretamente.

“A gente está tentando conseguir audiência pública na Câmara, na Assembleia Legislativa, já conseguimos algumas reuniões com secretarias, com a própria Procuradoria do Município, mas nunca há um diálogo direto porque sempre é colocado que de fato não há interesse na gestão. E toda essa obra, inclusive da reestruturação da Redinha e de outras praias, não vem passando por um processo realmente de consulta”, comenta.

Informalidade desenfreada

Segundo Levi, um dos perigos com a saída dos quiosques é um aumento da informalidade.

“Houve remoções em quiosques em Ponta Negra e o que aconteceu foi uma informalidade desenfreada, que é o que vai acontecer na Redinha caso os quiosques sejam removidos. Vai cada um pegar sua barraca e vai montar, vai cada um pegar um carrinho de vender alguma coisa e vai vender. Então a informalidade que vai reinar. Isso aconteceu em Ponta  Negra, eles recuaram e reconstruíram alguns quiosques. Do ponto de vista até do próprio uso da praia é um argumento que é puramente político. Não está havendo diálogo. O que está acontecendo na verdade hoje é resistência e organização por parte delas [barraqueiras]”, conta.

“Semanalmente elas se encontram, discutem, acionam vereadores, acionam advogados, elas têm uma articulação muito boa. O que está havendo hoje é um processo de resistência. Diálogo direto com a gestão não há. Ao contrário, há negativas”, relata o advogado.

ATUALIZAÇÃO: O processo de negociação com os quiosqueiros e quiosqueiras é feito pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) e não pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), como foi publicado inicialmente.

Matéria corrigida no dia 27/02 às 09:09.