Operação Educação: TCE-RN aponta falhas graves em escolas municipais
Natal, RN 18 de jun 2024

Operação Educação: TCE-RN aponta falhas graves em escolas municipais

24 de abril de 2023
4min
Operação Educação: TCE-RN aponta falhas graves em escolas municipais

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O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) identificou quatro escolas com estruturas preocupantes nesta segunda-feira (24/04), primeiro dia de vistorias locais da Operação Educação, uma fiscalização ordenada nacional que objetiva analisar as condições de infraestrutura de escolas das redes estaduais e municipais dos 26 estados do Brasil e do Distrito Federal.

A Escola Municipal de 1º Grau Professora Maria Barros Feitosa, em Baraúna, tem tomada de ar condicionado em parede com infiltração e vaso sanitário do banheiro masculino quebrado. O Centro Municipal de Ensino Infantil Maria Lala da Costa, em São Gonçalo do Amarante, está com teto e parede com infiltração e fios expostos.

Escola Municipal Professora Maria Madalena da Silva, em Guamaré, tem rampa com 13,50% de inclinação e grade de drenagem na entrada, comprometendo a acessibilidade, além de mofo excessivo e odor forte na sala. A Escola Pública Municipal São José, em Lajes Pintadas, tem tampa da cisterna exposta e enferrujada na cozinha.

Trinta instituições de ensino distribuídas em 19 municípios serão fiscalizadas pela equipe local, que conta com 14 agentes públicos.

Imagem: TCE/RN

Em todo o país, o trabalho envolve técnicos de 32 Tribunais de Contas visitando escolas para verificar a infraestrutura de 1.088 unidades de ensino. Cerca de 785 auditores estão participando da Operação Educação, que se estenderá até a próxima quarta-feira (26).

Nas visitas, serão checados 200 itens — entre eles, a situação de refeitórios, bibliotecas, salas de aula e quadras esportivas. Também serão examinados aspectos ligados à segurança, prevenção de incêndios e higiene e limpeza dos estabelecimentos de ensino.

De acordo com o Tribunal de Contas, as escolas foram escolhidas a partir de indicativos de situações críticas relacionadas à infraestrutura que constam no Censo Escolar 2022. Os itens analisados englobam aspectos referentes a acessibilidade, estrutura e conservação, saneamento básico e energia elétrica, sistema de combate a incêndios, alimentação, esporte, recreação e espaços pedagógicos.

Ao longo de três dias, as informações resultantes das averiguações presenciais serão inseridas em um sistema de consolidação automática de dados. Em seguida, serão gerados dois tipos de relatórios: um nacional e outro por Estado. Os municípios de São Paulo e do Rio de Janeiro também terão documentos específicos.

Os dados nacionais serão concentrados na sala de situação sediada no TCE-SP, criador da metodologia da fiscalização e do sistema informatizado. Com esse programa, a operação será acompanhada, em tempo real, por meio de fotos e vídeos enviados pelos agentes em campo. Nos estados, cada Tribunal de Contas tem sua própria sala de gestão. A estimativa é que os relatórios sejam divulgados no dia 27, a partir das 14h.

A iniciativa, uma parceria entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), tem o apoio técnico do Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Comitê de Educação (CTE-IRB), e ainda o suporte institucional da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC). A participação do TCU inclui a possibilidade de fornecimento de dados relativos à educação básica do país e de acesso, pelas equipes, a trabalhos já desenvolvidos pela Corte no âmbito de suas competências.

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