Em 2ª derrota na semana, reitora da Ufersa tem liminar negada por juiz e segue com título cassado
Natal, RN 22 de abr 2024

Em 2ª derrota na semana, reitora da Ufersa tem liminar negada por juiz e segue com título cassado

24 de junho de 2023
3min
Em 2ª derrota na semana, reitora da Ufersa tem liminar negada por juiz e segue com título cassado

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A reitora da Ufersa, Ludimilla Oliveira, acumulou mais uma derrota na semana. Nesta sexta-feira (23), a Justiça Federal do Rio Grande do Norte (JFRN) negou um pedido de liminar da reitora, que tentava derrubar a anulação do título de doutorado por plágio em tese apresentada na UFRN.

Na ação, a 1ª Vara Federal destacou a autonomia da universidade e o respeito à decisão da Academia.

“A UFRN, no âmbito da sua autonomia em todos os sentidos, e através de decisão colegiada, não deve sofrer reparos do judiciário em suas questões internas, salvo ilegalidades flagrantes. E na quadra presente não se enxerga ilegalidade flagrante em seu proceder”, disse o juiz.

Ainda na decisão, a Justiça afirmou que a liminar só poderia ser dada em caso de “vícios de legalidade”, o que não teria ocorrido.

“Frise-se que a decisão administrativa impugnada foi tomada no âmbito da autonomia didático-científica e administrativa conferida à Ré pela Constituição Federal de 1988, de modo que - repito - apenas sua contaminação por vícios de legalidade patentes/teratológicos seria capaz de afastar, ou mesmo suspender, seus efeitos antes da formação do contraditório e da ampla defesa, e da regular instrução processual a ser levada a cabo nos presentes autos”, apontou.

Na segunda (19), Ludimilla já havia tido um recurso negado pelo reitor em exercício da UFRN, Henio Ferreira de Miranda, para reverter a decisão anterior de cassação do título de doutorado.

Cassação por plágio

No início deste mês, o reitor da UFRN, Daniel Diniz, acatou a recomendação do Relatório da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Discente de anular o título de doutorado Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira por plágio. Segundo o relatório elaborado pela Comissão interna da UFRN, criada para analisar o caso, pelo menos 44% das palavras contidas na tese de Ludimilla não foram redigidas por ela.

A atual gestão da reitora da Ufersa começou em 2020 e tem previsão para seguir até 2024. Ela foi nomeada reitora da Universidade Federal do Semi-Árido pelo presidente Jair Bolsonaro em agosto de 2020, depois de ficar em terceiro lugar na votação feita junto à comunidade acadêmica, feita em junho daquele ano.

Procurada pela agência Saiba Mais para comentar a respeito da liminar negada, a reitora ironizou:

“Vocês sabem tudo e querem saber o que mais? Ora, se quem primeiro sabe são vocês? Vocês inclusive noticiam com exclusividade, como noticiaram a denúncia em 2020”, escreveu. 

“Então eu que pergunto: como vocês vão se posicionar agora? Fiquem com Deus, saúde e paz”, disse.

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