Tribos indígenas que estão em área de retomada, como na cidade de Apodi, no interior do Rio Grande do Norte, podem ter a demarcação de suas terras inviabilizadas pela aprovação do Projeto de Lei 490/ 2007, que passou pela Câmara dos Deputados nesta quarta (31), e segue agora para votação do Senado.

“Para o RN essa é uma situação muito grave porque nossos parentes foram retirados de seus espaços tradicionalmente ocupados por todos os ataques e atrocidades que aconteceram. Nós temos os Tapuias Paiacus, de Apodi, e sabemos como foi a guerra de resistência desses povos do sertão. A cidade de Apodi está em cima da aldeia, quer dizer, todos aqueles povos que estavam ali foram expulsos e ficaram à margem e eles precisaram ir se reorganizando para poder ganhar força e lutar por demarcação. Então, hoje, temos um território tradicional com uma cidade em cima e um povo em área de retomada”, exemplifica Luiz Katu, Cacique da Comunidade Potiguara Katu, durante o Balbúrdia desta quinta (01).

O projeto define que apenas os territórios ocupados pelos indígenas até 05 de outubro de 1988 poderão ser demarcados como área de proteção, é o chamado marco temporal. A data é a mesma em que foi promulgada a mais recente Constituição do país, que prevê a proteção a povos e terras indígenas. As ocupações realizadas depois dessa data, não seriam consideradas.

“No RN estamos numa empreitada muito grande, apreensivos, todas as aldeias indígenas do estado estão somando força aos povos do Brasil para que o PL 490 não seja aprovado no senado e que, também, a tese do marco temporal seja recusada pelos ministros. Isso é importantíssimo porque se eles conseguirem votar e tornarem ela inconstitucional, o PL 490 também se torna inconstitucional”, relata Luiz Katu.

O cacique se refere aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que vão julgar uma ação que envolve reintegração de posse de terra ocupada por povos indígenas em Santa Catarina. A decisão terá impacto sobre as demais decisões que envolvem o tema em todo o país.

Em 2013, a justiça federal de Santa Catarina usou a tese do marco temporal para determinar a reintegração de posse ao Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina de uma área que faz parte de uma reserva biológica onde fica a terra indígena Ibirama LaKlãnõ, onde vivem os povos xokleng, guarani e kaingang. A Fundação Nacional do Índio (Funai) apresentou recurso ao STF, que será julgado agora.

O cacique revelou que os povos indígenas do RN estão em contato com os parlamentares eleitos pelo estado, em Brasília, mas lamentou que alguns deles sequer aceita conversar.

“Infelizmente, tem políticos que não querem nem falar conosco. Isso é muito doloroso. A gente já sabia quais seriam os votos do RN contra essa medida. Se um político nunca sentou para conversar sobre a questão indígenas é porque ele, abertamente, é anti-indígena. O Mineiro e a Natália Bonavides têm conversas com os povos indígenas e não é de hoje. Mineiro foi quem fez a primeira audiência pública sobre povos indígenas no Rio Grande do Norte em 2005. Nós pedimos e foi a primeira vez que chegamos à Assembleia Legislativa. Natália tem um estreitamento que não vejo em nenhum outro político. Ela tenta fazer pressão para que nossos direitos sejam respeitados, mas são só dois ali. Os políticos não podem ficar omissos e defendo que tenham indígenas ocupando cadeiras, fazendo essa frente nessa luta do Brasil por direitos fundamentais”, critica o Cacique.

Assista o programa:

(61) Os ataques do Congresso aos povo originarios: entrevista com Luiz Katu - YouTube