Justiça federal suspende decisão do Consuni que recomenda destituição de reitora da Ufersa ao Mec
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Justiça federal suspende decisão do Consuni que recomenda destituição de reitora da Ufersa ao Mec

17 de agosto de 2023
5min
Justiça federal suspende decisão do Consuni que recomenda destituição de reitora da Ufersa ao Mec

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A Justiça federal acatou o pedido de liminar feito pela reitora da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa), Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, para suspender os efeitos da Resolução nº 67, de 31 de julho de 2023, na qual o Conselho Universitário (Consuni) aprovou o Parecer nº 371/2023, que recomenda ao Ministério da Educação (Mec) a destituição da reitora do cargo devido a perda do título de doutorado por plágio.

Ludimilla argumenta que o Consuni não tem competência para indicar a destituição, que ela teve o direito de defesa cerceado, que houve vício na formação da comissão do Consuni que tomou a decisão e que o título de doutorado não é uma exigência para ocupar o cargo de reitor, sendo preciso apenas ter o nome indicado na lista tríplice de escolha.

O parecer da comissão não tem caráter punitivo. O relatório com a recomendação para destituir a reitora da Ufersa do cargo foi enviado ao Ministério da Educação (Mec), que também tem um prazo para fazer sua própria análise e dar a palavra final.

A formação da comissão

Reunião do Consuni da Ufersa
Reunião do Consuni da Ufersa

A comissão responsável por avaliar a destituição da reitora da Ufersa foi formada em 27 de junho. Já o parecer do Consuni da Ufersa, no qual os membros do Conselho recomendam a destituição da reitora do cargo, foi aprovado por 19 votos favoráveis e 3 abstenções em 31 de julho.

aprovado que ao documento que será encaminhado ao MEC, a reitora poderá anexar nova manifestação referente ao parecer no prazo de 10 dias após a sua notificação.

O plágio

No início de junho, o reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Daniel Diniz, acatou a recomendação do Relatório da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Discente de anular o título de doutorado Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira por plágio. Segundo o relatório elaborado pela Comissão interna da UFRN, criada para analisar o caso, pelo menos 44% das palavras contidas na tese de Ludimilla não foram redigidas por ela.

Em setembro de 2020, a Agência Saiba Mais publicou uma matéria revelando que das 195 páginas que compõem a tese de doutorado defendida pela Reitora da Ufersa, em pelo menos 16 delas havia o que a comunidade acadêmica classifica como plágio, cópias inteiras ou parciais de textos de outros autores, sem que a fonte fosse citada ou houvesse uso de aspas, no caso de transcrições.

Uma página da tese de Ludimilla, com destaque para um trecho já presente em trabalho anterior de outro autor
FOTO 1: Uma página da tese de Ludimilla, com destaque para um trecho já presente em trabalho anterior de outro autor
FOTO 2: texto original
FOTO 2: texto original

MPF

Ministério Público Federal (MPF) também chegou a solicitar o afastamento de Ludimilla Oliveira por abuso de poder e intimidação. O agravo teria ocorrido na carta enviada por Ludmilla no dia 25 de junho ao Consuni da Ufersa, que se reuniria dois dias depois para decidir se instalaria ou não uma Comissão para avaliar a destituição da reitora do cargo, depois que a UFRN cassou o título de doutora de Ludimilla ao fim de um processo por plágio.

Na carta, Ludimilla escreve sobre que procedimentos devem ser adotados pelos membros do Conselho da Ufersa no caso de sua morte. Na avaliação do MPF, a conduta da reitora da Ufersa “se insere num histórico de intimidação à comunidade acadêmica que vem ocorrendo desde 2020, não se devendo minimizar o poder que a requerida, exercendo a função de Reitora, ainda ostenta perante a Administração”.

Nomeada por Bolsonaro

A atual gestão da reitora da Ufersa começou em 2020 e tem previsão para seguir até 2024. Ela foi nomeada reitora da Universidade Federal do Semi-Árido pelo presidente Jair Bolsonaro em agosto de 2020, depois de ficar em terceiro lugar na votação feita junto à comunidade acadêmica, em junho.

No pleito, Rodrigo Codes ficou em primeiro lugar com 37,55% dos votos, Jean Berg em segundo com 24,84% e Ludimilla em terceiro, com 18,33%. A lista tríplice foi encaminhada ao MEC e Bolsonaro fez a nomeação durante passagem pelo Rio Grande do Norte, na cidade de Mossoró, em 21 de agosto de 2020.

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