MPF pede afastamento de reitora da Ufersa por abuso de poder e intimidação
Natal, RN 13 de abr 2024

MPF pede afastamento de reitora da Ufersa por abuso de poder e intimidação

4 de julho de 2023
5min
MPF pede afastamento de reitora da Ufersa por abuso de poder e intimidação

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O Ministério Público Federal (MPF) solicitou o afastamento de Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira do cargo de reitora da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) por abuso de poder e intimidação.

O abuso teria ocorrido na carta enviada por Ludmilla no dia 25 de junho ao Conselho Universitário (Consuni) da Ufersa, que se reuniria dois dias depois para decidir se instalaria ou não uma Comissão para avaliar a destituição da reitora do cargo, depois que a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) cassou o título de doutora de Ludimilla ao fim de um processo por plágio.

Na carta, Ludimilla escreve sobre que procedimentos devem ser adotados pelos membros do Conselho da Ufersa no caso de sua morte. Na avaliação do MPF, a conduta da reitora da Ufersa “se insere num histórico de intimidação à comunidade acadêmica que vem ocorrendo desde 2020, não se devendo minimizar o poder que a requerida, exercendo a função de Reitora, ainda ostenta perante a Administração”.

Apesar da tentativa de intimidação, em reunião realizada no dia 27 de junho, os membros do Consuni decidiram formar a Comissão para avaliar a destituição de Ludimilla do cargo de reitora da Ufersa.

O afastamento de Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira  do cargo de reitora da Ufersa foi solicitado pelo MPF através do Procedimento Preparatório nº: 1.28.100.000058/2023-93.

Reitora da Ufersa I Foto: reprodução redes sociais
Reitora da Ufersa antes da reunião na qual Consuni decide instalar Comissão para avaliar afastamento I Foto: reprodução redes sociais

O plágio

No início de junho deste ano, o reitor da UFRN, Daniel Diniz, acatou a recomendação do Relatório da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Discente de anular o título de doutorado Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira por plágio. Segundo o relatório elaborado pela Comissão interna da UFRN, criada para analisar o caso, pelo menos 44% das palavras contidas na tese de Ludimilla não foram redigidas por ela.

Em setembro de 2020, a Agência Saiba Mais publicou uma matéria na qual expunha que das 195 páginas que compõem a tese de doutorado defendida pela Reitora da Ufersa, em pelo menos 16 delas havia o que a comunidade acadêmica classifica como plágio, cópias inteiras ou parciais de textos de outros autores, sem que a fonte fosse citada ou houvesse uso de aspas, no caso de transcrições.

A palavra final

Além de avaliar a permanência de Ludimilla Serafim na Reitoria da Ufersa, a Comissão também vai analisar se ela terá que devolver a remuneração extra que recebeu como doutora, caso venha a perder o título.

A Comissão tem um prazo de 30 dias para apresentar seu parecer, que não tem caráter punitivo. O relatório ainda será enviado ao Ministério da Educação (Mec), que também terá um prazo para fazer a análise. A palavra final será dada pelo Ministro da Educação.

Intimidações

Durante a própria reunião do Consuni do dia 27 de junho, alguns membros do Conselho entenderam algumas falas da reitora da Ufersa como tentativas de intimidação. Ludimilla chegou a levantar dúvida sobre a validade do voto dos estudantes para abertura da Comissão, já que a entidade estudantil não teria CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), o que não é obrigatório. Os estudantes têm 1 representante no Consuni.

Eleição

Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira foi nomeada para a reitoria da Universidade Federal do Semi-Árido pelo presidente Jair Bolsonaro no mês de agosto de 2020, depois de ficar em terceiro lugar na votação feita junto à comunidade acadêmica, em junho. No pleito, Rodrigo Codes ficou em primeiro lugar com 37,55% dos votos, Jean Berg em segundo com 24,84% e Ludimilla em terceiro, com 18,33%. A lista tríplice foi encaminhada ao MEC e Bolsonaro fez a nomeação durante passagem pelo Rio Grande do Norte, na cidade de Mossoró, em 21 de agosto de 2020.

A atual gestão da reitora da Ufersa começou em 2020 e tem previsão para seguir até 2024.

ATUALIZAÇÃO ÀS 15H57

Por meio de nota, a assessoria jurídica da Reitora da Ufersa informou que: Em relação à matéria difundida na imprensa no dia de hoje [04/07], sobre uma Ação de Tutela Cautelar Antecedente interposta pelo Ministério Público Federal, através do Procurador
Emanoel de Melo Ferreira, a Assessoria Jurídica da Professora Ludmilla Oliveira, informa que ainda não teve conhecimento oficial de qualquer decisão no referido processo e que, em momento processual oportuno, apresentará seus argumentos defensivos, no exercício do Princípio do Contraditório.

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