RN terá quase R$ 30 milhões para incentivo à cultura em 2024

O Ministério da Cultura (MinC) vai destinar cerca de R$ 30 milhões ao Rio Grande do Norte para incentivo à cultura. Os valores chegam este ano para execução em 2024. A medida faz parte da Política Nacional Aldir Blanc, que deixa de ser um programa provisório e se torna permanente. 

Segundo o governo federal, esta é a maior iniciativa direcionada ao setor cultural do Brasil. Em todo o país, a verba que vai chegar no ano que vem a estados, municípios e Distrito Federal é de R$ 1,5 bilhão. Até 2027, o programa vai atingir R$ 15 bilhões.

Deste valor, o RN terá R$ 5.923.154 para os CEUs da Cultura, que são centros culturais para exercícios de expressão corporal, educação cidadã, arte e educação, trabalho e renda, meio ambiente, entre outras atividades.

Mais R$ 2.961.577 vão para a Política Nacional de Cultura Viva e R$ 20.731.039 para “ações gerais”.

De acordo com Fábio Lima, coordenador do escritório do MinC no RN, as conversas com os gestores locais já estão iniciando, para que cumpram as etapas previstas no projeto.

“Para que através do programa da Lei Aldir Blanc a gente possa continuar fomentando a cultura, gerando oportunidades, empregos, renda e inclusão social”, definiu.

Autora da lei que deu origem à Política Nacional Aldir Blanc, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) salientou o fato da iniciativa ser duradoura. 

“Essa lei tem o escopo de uma lei permanente, não é mais emergencial, e por isso possibilita que façamos aquilo que é decisivo para a gente se considerar um país ativo, autônomo e soberano”, destacou. 

“Ela valoriza aquilo que os colonizadores não gostam, a nossa identidade, que é diversa, mestiça, plural, do ponto de vista étnico religioso, racial, gastronômico, todos os cabelos, lábios, altura, sotaque, jeito de ser, jeito de vestir. Não tem uma única linguagem que não esteja contida nela”, apontou a parlamentar.

Planos de ação

Para o recebimento dos recursos, os entes federativos e consórcios públicos intermunicipais devem cadastrar os planos de ação com informações como metas e as ações previstas na plataforma TransfereGov. As informações servirão de base para o Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR). Os valores começarão a ser repassados a partir de 2024, quando se iniciam os lançamentos de editais, prêmios e chamamentos públicos.

A partir desta segunda-feira (31), estados, municípios e Distrito Federal já podem enviar os planos de ação. No portal do MinC é possível acessar o site da PNAB.