Natal: servidores do IPHAN fizeram ato pedindo melhorias na carreira

Servidores do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), com o apoio do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal no RN (Sintsef/RN), realizaram um ato público nesta quarta-feira (26), às 14h30, no Museu Câmara Cascudo (MCC), localizado no bairro Tirol, para cobrar a abertura imediata da mesa de negociação no âmbito do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) para a reestruturação da carreira da categoria.

Também na manhã de hoje, com a presença da Representante do Sintsef/RN, Gisélia da Rocha, a categoria se reuniu em assembleia, na sede do Iphan, para definir pautas da mobilização e eleger os representantes do RN no  Encontro Nacional com Indicativo de Greve, no próximo dia 31, Manoel Lima, arqueólogo do IPHAN no RN e representante do estado potiguar na mobilização nacional dos servidores da cultura foi eleito o representante e Fernanda de Matos, servidora analista do órgão, foi eleita como suplente. 

Em entrevista à Agência Saiba Mais, Fernanda contou que o ato e a assembleia de hoje foram importantes para cumprir o calendário de mobilizações e os trâmites necessários para realizar novas paralisações temporárias, com duas paralisações previstas para acontecer nos próximos dias 10/7 e 24/7, sendo uma de 48 horas e outra de 72 horas. 

“Essa assembleia precisava ser realizada hoje, pela manhã, para viabilizar as próximas paralisações. Ela foi realizada formalmente em nossa sede, com uma votação por maioria dos presentes pelas paralisações agendadas e elegemos também um representante e uma substituta. À tarde, em seguida, realizamos um ato público, no Museu Câmara Cascudo, que gentilmente ofereceu o espaço para o movimento”, contou a servidora.

“O Fórum de servidores da Cultura havia acordado com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) que seria aberta uma mesa de negociação, para apresentarmos uma proposta plano de carreira para área, como foi feito com tantas outras áreas, mas aquele ministério descumpriu o acordo. A informação que recebemos foi que as mesas de negociação só poderiam ter sido abertas no primeiro semestre, para que eventuais mudanças no orçamento do próximo ano pudessem ser incluídas, em tempo hábil, no respectivo ciclo orçamentário que o governo federal precisa encaminhar ao Congresso. Como, no entanto, o Projeto da Lei Orçamentária Anual deve ser encaminhado pelo Executivo até 31 de Agosto, entendemos que esse movimento de paralisação é tempestivo e legítimo, dado que o MGI não cumpriu o acordo que nós havíamos feito”, explicou.

Os servidores do Ministério da Cultura e de órgãos vinculados, como o próprio IPHAN, firmaram um calendário de mobilização pelas reivindicações da categoria, construído no Encontro Nacional da Cultura, organizado pela Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), no último dia 12. O calendário prevê paralisações temporárias já a partir desta quarta (26).

Entenda as mobilizações

No último dia (12) a categoria realizou uma Plenária Nacional, na qual um calendário de mobilização foi deliberado e foram estabelecidas as diretrizes para elaboração do plano de carreira da cultura por parte do Ministério da Cultura, a partir das atividades de um Grupo de Trabalho Ministerial, criado pela Ministra Margareth Menezes. O compromisso do GT Ministerial é entregar ao MGI o plano de carreira da Cultura no próximo dia 22 de julho.

Nesse sentido, as mobilizações dos servidores querem pressionar pelo comprometimento do governo federal com a categoria. Já na quinta-feira (20), os servidores realizaram um ato em frente à sede do MinC para acompanhar a primeira reunião do Grupo de Trabalho (GT) que discute a reestruturação da carreira.

O movimento da cultura no âmbito federal, mobilizado pela reestruturação da carreira da categoria e que pede a abertura imediata da mesa de negociação no MGI, é formado por servidores do Ministério da Cultura e órgãos vinculados, como: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), Agência Nacional do Cinema (Ancine), Fundação Cultural Palmares (FCP), Fundação Nacional de Artes (Funarte) e Fundação Biblioteca Nacional (FBN).

No Rio Grande do Norte, a mobilização dos servidores da cultura está sendo dirigida pelo IPHAN, pois seus servidores, além daqueles da representação regional do MinC, integram o único órgão vinculado ao MinC presente no estado. Os servidores reivindicam um plano de carreira que considere as especificidades da carreira da Cultura e uma tabela remuneratória compatível com as complexidades técnicas e gerenciais das atividades realizadas por esses trabalhadores.