Natal: servidores do IPHAN protestam por melhorias na carreira

Servidores do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) realizaram um ato público nesta quarta-feira (26), às 14h30, no Museu Câmara Cascudo (MCC), localizado no bairro Tirol, para cobrar a abertura imediata da mesa de negociação no âmbito do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) para a reestruturação da carreira da categoria.

Também na manhã de quarta, a categoria se reuniu em assembleia, na sede do Iphan, para definir pautas da mobilização e eleger os representantes do RN no  Encontro Nacional com Indicativo de Greve, no próximo dia 31, Manoel Lima, arqueólogo do IPHAN no RN e representante do estado potiguar na mobilização nacional dos servidores da cultura foi eleito o representante e Fernanda de Matos, servidora analista do órgão, foi eleita como suplente. 

Em entrevista à Agência Saiba Mais, Fernanda contou que o ato e a assembleia de hoje foram importantes para cumprir o calendário de mobilizações e os trâmites necessários para realizar novas paralisações temporárias, com duas paralisações previstas para acontecer nos próximos dias 10/7 e 24/7, sendo uma de 48 horas e outra de 72 horas. 

“Hoje precisava ter essa assembleia pra que as próximas pudessem ser paralisações Por isso que a gente fez a assembleia de manhã e fez um ato público à tarde E aí a gente fez a votação pelas paralisações de manhã na assembleia E elegemos também um representante e um substituto.”, contou a servidora. 

“Nós havíamos acordado com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) que seria aberta uma mesa de negociação para ver uma proposta de um novo plano de carreira para área cultural. E o MGI não abriu essa mesa de negociação. Essas mesas de negociação só podiam ter sido no primeiro semestre porque qualquer mudança no orçamento tinha que ter sido incluída no projeto de lei, da lei orçamentária do ano que vem, tinha que ter sido feita até o meio do ano. Então é por isso que nós estamos começando esse movimento de paralisação que pode começar um processo de sim porque o MGI não cumpriu o acordo formal que nós havíamos feito”, explicou.

Os servidores do Ministério da Cultura e de órgãos vinculados, como o próprio IPHAN, firmaram um calendário de mobilização pelas reivindicações da categoria, construído no Encontro Nacional da Cultura, organizado pela Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), no último dia 12. O calendário prevê paralisações temporárias já a partir desta quarta (26).

Entenda as mobilizações

No último dia (12) a categoria realizou uma Plenária Nacional, na qual um calendário de mobilização foi deliberado e foram estabelecidas as diretrizes para elaboração do plano de carreira da cultura por parte do Ministério da Cultura, a partir das atividades de um Grupo de Trabalho Ministerial, criado pela Ministra Margareth Menezes. O compromisso do GT Ministerial é entregar ao MGI o plano de carreira da Cultura no próximo dia 22 de julho.

Nesse sentido, as mobilizações dos servidores querem pressionar pelo comprometimento do governo federal com a categoria. Já na quinta-feira (20), os servidores realizaram um ato em frente à sede do MinC para acompanhar a primeira reunião do Grupo de Trabalho (GT) que discute a reestruturação da carreira.

O movimento da cultura no âmbito federal, mobilizado pela reestruturação da carreira da categoria e que pede a abertura imediata da mesa de negociação no MGI, é formado por servidores do Ministério da Cultura e órgãos vinculados, como: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), Agência Nacional do Cinema (Ancine), Fundação Cultural Palmares (FCP), Fundação Nacional de Artes (Funarte) e Fundação Biblioteca Nacional (FBN).

No Rio Grande do Norte, a mobilização dos servidores da cultura está sendo dirigida pelo IPHAN, pois seus servidores, além daqueles da representação regional do MinC, integram o único órgão vinculado ao MinC presente no estado. Os servidores reivindicam um plano de carreira que considere as especificidades da carreira da Cultura e uma tabela remuneratória compatível com as complexidades técnicas e gerenciais das atividades realizadas por esses trabalhadores.