A Prefeitura do Natal lançou numa edição extra do Diário Oficial do Município (DOM), desta sexta (29), dois editais de licitação para a obra de engorda da praia de Ponta Negra, na Zona Sul de Natal.

Apesar do anúncio de licitação, os conteúdos integrais dos editais não foram publicados no DOM, nem disponibilizados pela Prefeitura do Natal em seu site. Para ter acesso aos documentos, é preciso ir pessoalmente à Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) ou fazer a solicitação no email: [email protected].

Um dos editais, com data para 31 de janeiro de 2024, prevê a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de engenharia consultiva para supervisão e apoio à gestão e à fiscalização das obras de engorda da praia de Ponta Negra.

Já o outro edital, programado para o dia 09 de fevereiro de 2024, prevê a contratação de empresa de engenharia para executar as obras de dragagem e aterro hidráulico para preenchimento artificial da praia de Ponta Negra (engorda) e complementação do calçadão da orla da praia, interligando Ponta Negra com o calçadão da Via Costeira.

A abertura das propostas das empresas interessadas em realizar o projeto será feita no dia 09 de fevereiro. De acordo com a Prefeitura do Natal, a engorda vai garantir uma faixa de areia de 50 metros na maré cheia e de até 100 metros na maré seca. O Executivo afirma que serão investidos cerca de R$ 80 milhões nos serviços por meio de parceria entre município e Governo Federal.

A Prefeitura do Natal não mencionou se o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) atendeu seu pedido de alteração do Plano de Trabalho feito em setembro. A solicitação implicaria num aumento de custos no valor de de R$ 32.563.263,05, com a obra passando de R$ 76.068.755,93 para R$ 110.632.018,98.

O Plano de Trabalho apresentado ao MIDR é dividido em seis etapas e o aumento de custo solicitado pela Prefeitura recai, justamente, sobre a meta seis, que trata da engorda da praia de Ponta Negra, passando de R$ 52.480.800,00 para R$ 85.044.063,05.

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