Ponta Negra: Prefeitura diz que draga foi enviada à revelia por empresa
Natal, RN 15 de jul 2024

Ponta Negra: Prefeitura diz que draga foi enviada à revelia por empresa

27 de junho de 2024
6min
Ponta Negra: Prefeitura diz que draga foi enviada à revelia por empresa
Praia de Ponta Negra, em Natal (RN) I Foto: Ascom Idema

Ajude o Portal Saiba Mais a continuar produzindo jornalismo independente! Apoie com qualquer valor e faça parte dessa iniciativa.

Quero Apoiar

A draga que será utilizada na obra de engorda da Praia de Ponta Negra, cartão postal de Natal (RN), foi enviada para a capital potiguar sem que a Prefeitura houvesse solicitado, segundo informação da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), ao ser questionada pela Agência SAIBA MAIS.

A embarcação chegou a Natal na terça (25), mas não pode iniciar o serviço para o qual foi contratada porque a Prefeitura ainda aguarda a Licença de Instalação e Operação (LIO), que é emitida pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema).

O consórcio DTA-AJM, formado pela junção de duas empresas, venceu a licitação para execução da obra de engorda de Ponta Negra ao orçar o serviço pelo valor de R$ 73,7 milhões.

Por email, a Agência Saiba Mais escreveu para a DTA Engenharia, que integra o consórcio, perguntando se o envio da embarcação foi uma iniciativa da empresa ou se a estadia em Natal estaria sendo cobrado da Prefeitura. Além disso, também questionamos se, no caso da cobrança de pagamento de diárias, qual seria o valor. Porém, nós não obtivemos retorno até a publicação desta matéria.

Saiba +
Mesmo sem licença, draga para engorda da Praia de Ponta Negra chega a Natal

Quando a obra começa?

Não há prazo definido para que o Idema emita a Licença de Instalação e Operação. Desde julho de 2023 os técnicos da instituição aguardavam a documentação restante que ficou de ser entregue pela Prefeitura do Natal.

Segundo o diretor geral do Idema, Werner Farkatt, os documentos entregues pelo município na semana passada ainda precisam passar por duas etapas: a análise das respostas da prefeitura aos questionamentos feitos pelo Instituto quando foi emitida a Licença Prévia e a análise dos documentos do projeto complementar, que faz parte da Licença de Instalação.

Praia de Ponta Negra I Foto: Mirella Lopes
Praia de Ponta Negra I Foto: Mirella Lopes

Resultado questionado

A definição do consórcio DTA-AJM como vencedor da licitação para engorda da Praia de Ponta Negra foi publicada do Diário Oficial do Município do dia 30 de abril de 2024, mas questionada pelo 3º colocado na disputa, o consórcio JDN-Edcon, que apresentou 14 irregularidades nas documentações do consórcio DTA-AJM, e outras 8 no consórcio VAN OORD-COASTAL (2º colocado).

O resultado da licitação chegou a ser suspenso por meio de liminar judicial, mas a 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal revogou a suspenção. A Prefeitura do Natal também refutou os questionamentos.

Quem são?

A DTA Engenharia tem sede em São Paulo e atua em projetos de Engenharia Portuária e Ambiental. O grupo é 100% brasileiro e também foi escolhido para fazer a dragagem de manutenção dos Portos de Paranaguá e Antonina (PR), além do alargamento da Praia Central de Balneário Camboriú (SC), dentre outros serviços.

Já a AJM é especializada, entre outras coisas, no apoio a obras de dragagem e infraestrutura, construção de piers e decks, supervisão e fiscalização de obras portuárias, além de perícia em infraestrutura portuárias e obras costeiras.

Aterro hidráulico de Balneário Camboriú, em Santa Catarina I Foto: reprodução DTA Engenharia
Aterro hidráulico de Balneário Camboriú, em Santa Catarina I Foto: reprodução DTA Engenharia

A engorda

A obra de engorda e drenagem da Praia de Ponta Negra, que foi orçada inicialmente em R$ 75 milhões entre recursos da Prefeitura de Natal e do Governo Federal, prevê três etapas e promete alargar faixa de areia da praia em até 100 metros, na maré seca, e 50 metros na maré cheia.

A 1ª etapa seria a complementação do enrocamento, ou seja, dos blocos utilizados para contenção da água.

A 2ª etapa trata-se da alteração da drenagem na região, com o objetivo de reduzir a força das águas pluviais que chegam à praia e, assim, minimizar a erosão costeira.

Já a 3ª etapa é a engorda, também conhecida como aterramento hidráulico, com a colocação de cerca de 4,4 toneladas de areia na praia de Ponta Negra, que será extraída de uma jazida de areia submersa trazida de uma área do mar próxima à praia de Areia Preta, que teria o material adequado para este tipo de intervenção, isto é, uma areia com granulometria de média a grossa, semelhante à de Ponta Negra. Para tanto, será utilizada uma draga de sucção e, após a extração, a areia será transportada e depositada ao longo da praia de Ponta Negra em trechos de 200 em 200 metros.

Praia de Ponta Negra com destaque para o enrocamento I Foto: Mirella Lopes
Praia de Ponta Negra com destaque para o enrocamento I Foto: Mirella Lopes

Saiba +
Engorda de Ponta Negra: Prefeitura de Natal sabia há cinco anos de questões que diz não ter tempo de responder
Engorda: Idema garante emissão de licença para obra em Ponta Negra, sob condicionantes
Engorda da praia de Ponta Negra será licitada em fevereiro
Ministério diz que vai avaliar pedido da Prefeitura do Natal que aumenta custo da engorda de Ponta Negra em mais de R$ 32 milhões
Engorda de Ponta Negra será feita em três etapas; conheça detalhes do projeto
Não há informações claras sobre impactos sociais da engorda de Ponta Negra, diz diretor do Idema
Idema desmente Álvaro Dias sobre prazo de parecer técnico para engorda da praia de Ponta Negra

Apoiar Saiba Mais

Pra quem deseja ajudar a fortalecer o debate público

QR Code

Ajude-nos a continuar produzindo jornalismo independente! Apoie com qualquer valor e faça parte dessa iniciativa.

Quero Apoiar

Este site utiliza cookies e solicita seus dados pessoais para melhorar sua experiência de navegação.