Prefeitura do Natal não respondeu 8 dos 17 pontos para engorda de Ponta Negra

Dentre os 17 itens que precisavam ser respondidos pela Prefeitura do Natal para obter a Licença de Instalação e Operação (LIO) da obra de engorda da Praia de Ponta Negra, onde fica o Morro do Careca, cartão postal de Natal, a equipe técnica do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema), órgão responsável pela emissão do documento, apontou que oito itens continham respostas inconsistentes.

“Esse novo questionamento não envolve novos pontos. É para esclarecimento dos elementos que foram pedidos na última semana, lembrando que esses mesmos pontos vêm da origem da Licença Prévia, que é de um ano atrás. Em nenhum momento estamos pedindo elementos novos”, ratificou Werner Farkatt, diretor geral do Idema em entrevista coletiva concedida na tarde desta terça (16).

Um dos pontos inconsistentes é a drenagem da praia, necessária para evitar que a areia depositada para o alargamento da faixa de praia seja levada para o mar no caso de grandes chuvas.

“Para a drenagem há uma bateria de estruturas, mas chegou para nós apenas uma parte das informações. Os projetos não representam o que identificamos em campo. Se a drenagem não estiver efetivamente correlacionada ao aterro hidráulico, pode acontecer de numa grande enxurrada, toda a areia colocada ser levada embora. No relatório da Prefeitura, eles colocam que não há prazo para conclusão das obras de drenagem, então o enrocamento vai acontecer antes da drenagem ser concluída? Eles precisam responder essas questões”, pondera Farkatt.

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Outro desencontro de informações foi identificado no tocante ao monitoramento da parte oceânica. Na documentação entregue ao Idema, foi apresentado levantamento da área da jazida de onde a areia que será levada para Ponta Negra será retirada, do traçado que a embarcação vai percorrer e uma parte da linha de praia. Mas, o Plano de Monitoramento descreve que será preciso mais 30 dias para fazer esse mesmo levantamento, porém, de toda a área de influência da Praia de Ponta Negra.

“O Plano de Monitoramento diz uma situação e o produto entregue traz outra informação. É preciso definir o que está valendo, o que é representativo nesse caso. Não é o Idema que tem que selecionar a ação, já que isso está apresentado no Plano de Monitoramento. Isso influencia a parte biológica, porque esse mapeamento do fundo do mar vai nos dizer como ele está nesse momento, ou seja, antes da obra, como vai ficar logo após o encerramento do serviço e como deve estar um ano depois. Esse dado preliminar não aconteceu. Para monitorarmos a dinâmica do mar é preciso informações de origem, o marco zero do processo e isso está em falta”, pontua Farkatt.

Durante a entrevista coletiva, o diretor geral do Idema enfatizou a celeridade com que o assunto tem sido tratado.

“Hoje o pessoal saiu daqui às 13h. Ontem deixamos o Idema às 21h, trabalhando nesse documento. Temos dado toda importância para responder e analisar o que chega ao Idema e acredito que eles [Prefeitura do Natal] estão fazendo da mesma forma. Por isso estamos conseguindo respostas tão rápidas. Enviamos 17 questões numa segunda, na sexta eles responderam e nesta terça já tivemos uma devolutiva. Acredito que, como são poucos pontos, em poucos dias devem responder”, prevê Farkatt.

Ao ser questionado sobre prazos para uma resposta definitiva sobre a engorda de Ponta Negra, o diretor geral do Idema reafirmou que essa não é uma decisão política de um diretor, mas uma avaliação técnica elaborada por uma equipe.

“Preciso que as respostas estejam satisfatórias porque se esses oito pontos que estamos questionando novamente tivessem sido respondidos, essa licença teria saído hoje. Os pontos não foram construídos por uma diretoria, mas por uma equipe e é essa mesma equipe que avalia a documentação entregue. Além disso, precisamos saber que mesmo com todas essas respostas, não há garantia de que tudo vai ocorrer dentro do previsto, porque a natureza tem suas variáveis”, alerta o diretor geral do Idema.

Por telefone

O titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Thiago Mesquita, e da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), Carlson Gomes, foram informados diretamente pelo diretor geral do Idema sobre os oito pontos restantes por telefone.

“Enviamos hoje à tarde, menos de 48 horas depois de recebermos as respostas. Tivemos toda celeridade e cuidado para que eles tenham tempo de buscar esses oito pontos ou chegarmos a um acordo”, apaziguou Farkatt.

Agora, os técnicos do Idema aguardam nova resposta da Prefeitura do Natal sobre os oito pontos restantes para análise.

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