Ponta Negra: Prefeitura leva 1 ano para entregar documentos e quer resposta em dias
Natal, RN 17 de jul 2024

Ponta Negra: Prefeitura leva 1 ano para entregar documentos e quer resposta em dias

25 de junho de 2024
5min
Ponta Negra: Prefeitura leva 1 ano para entregar documentos e quer resposta em dias
Praia de Ponta Negra com Morro do Careca ao fundo I Foto: Mirella Lopes

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Era julho de 2023 quando o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) emitiu a Licença Prévia das obras de Engorda e Drenagem da Praia de Ponta Negra solicitada pela Prefeitura do Natal, com a condicionante de que o município respondesse as dúvidas que não haviam sido esclarecidas no projeto.

A documentação foi entregue pela prefeitura da capital há uma semana, mas em reportagem publicada nesta terça (25), no jornal Tribuna do Norte, o titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Thiago Mesquita, cobra a emissão da Licença de Instalação e Operação (LIO), autorização necessária antes do início dos serviços, pelo Idema.

Todas essas informações detalhadas estão com o Idema, mas até agora não houve posicionamento do órgão”, destacou o jornal na fala de Mesquita.

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A estratégia de pressionar o órgão ambiental para acelerar a aprovação de licenças já havia sido aplicada no ano passado, quando a Semurb disse que não teria tempo para responder a 40 questões levantadas pelo Idema sobre o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) apresentados pela Prefeitura do Natal para pedir a emissão da Licença Prévia.

Porém, segundo o diretor geral do Idema, a documentação entregue pelo município ainda precisa passar por duas etapas: a análise das respostas da prefeitura aos questionamentos feitos pelo Instituto na Licença Prévia e a análise dos documentos do projeto complementar, que faz parte da Licença de Instalação.

O primeiro é analisar o que eles responderam ao que foi colocado na Licença Prévia, que foi emitida lá atrás. A prefeitura passou todo esse tempo para entregar esses documentos, algumas coisas foram entregues ao longo do caminho, umas estão sendo respondidas e outras justificadas”, revela Werner Farkatt, diretor geral do Idema.

Praia de Ponta Negra em perspectiva oposta ao Morro do Careca, com vista para a Via Costeira I Foto: Mirella Lopes

Ao jornal Tribuna do Norte, o titular da Secretaria de Infraestrutura de Natal (Seinfra), Carlson Gomes, informou que mais de 50% da drenagem de Ponta Negra e de ruas que fazem ligação com a praia já foi concluída. A obra teria sido autorizada pela Semurb através de um decreto de emergência emitido após análise de riscos de desastres naturais, resultante das chuvas do fim do ano passado.

O diretor geral do Idema não questionou a iniciativa e disse que vai analisar se a obra realizada através de decreto emergencial está condizente, ambientalmente, com o projeto da engorda.

O Idema não está alheio a essa responsabilidade porque Ponta Negra é nosso cartão postal. Quem chega a Natal tem o Morro do Careca como imagem de primeiro impacto e ele está sendo afetado por essa oscilação do nível médio do mar”, comentou Farkatt.

Além dos funcionários que já trabalham na área de emissão das licenças, profissionais de outros setores foram deslocados pela direção do Idema para acelerar a avaliação dos documentos.

É um estudo que tem uma complexidade muito grande. Também temos o pessoal da área social, afinal de contas, há a necessidade de consulta prévia informada às comunidades tradicionais e isso ainda vai ter que acontecer porque faz parte do processo administrativo do licenciamento. Há muitas etapas ainda a serem vencidas. Estamos trabalhando com o afinco e a seriedade que o processo exige”, finalizou Farkatt.

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